16/06/2025 17:34

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2025 10:01

Juntada de Petição de tipo
04/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 02:32

Decorrido prazo de parte
01/04/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 20:00

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: João Alves dos Santos (OAB 3816/MS), Elton Vinicius Tramarin de Araújo (OAB 23138/MS) Processo 0806964-23.2024.8.12.0002 - Sobrepartilha - Invtante: Clotildes de Moraes Ovando - Intimação do teor do r. despacho de f. 94: "Vistos etc.

I.

Recebo a presente sobrepartilha, bem como as emendas retro.

Habilitem-se todos os herdeiros e seus respectivos procuradores.

II.

Citem-se os herdeiros não representados pelo procurador que subcreve a inicial, sendo os seguintes herdeiros: Dalva, Laudenir, Antero, Zenaide e Lia, para que se manifestem sobre o plano de sobrepartilha no prazo de 15 dias, caso queiram.

III.

A parte inventariante deverá apresentar as certidões de quitação dos tributos, inclusive ITCD, e os documentos porventura faltantes, no prazo de 30 dias.

IV.

Intime-se Clotildes de Moraes Ovando, a qual nomeio neste ato, inventariante, para, no prazo de 20 dias, trazer aos autos a certidão de inexistência de testamento deixado pelo/a/s autor/a/e/s da herança (CNJ, artigo 2.° do Provimento n.° 56/2016).

O documento em questão é expedido pelo CENSEC - Central Notarial de Serviços Compartilhados.

Expeça-se o termo de inventariante e intimando a respectiva parte para assinatura do expediente.

V.

Após, intime-se a Fazenda Pública Estadual para manifestação no prazo de 15 dias.

Intimem-se.".
11/03/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 18:00

Juntada de Petição de tipo
21/02/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 17:56

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 16:18

Remetidos os Autos para destino.
20/02/2025 14:17

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 14:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/02/2025 14:10

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 14:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/02/2025 14:05

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 14:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/02/2025 14:02

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 14:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/02/2025 14:01

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 14:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/02/2025 13:59

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 13:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/02/2025 13:58

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 13:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/02/2025 13:56

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 13:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/02/2025 13:55

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 13:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/02/2025 13:52

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 13:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/02/2025 13:50

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 13:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/02/2025 13:43

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 13:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/02/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 17:41

Recebidos os autos
14/01/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 16:02

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 17:27

Conclusos para tipo de conclusão.
24/09/2024 06:30

Juntada de Petição de tipo
23/09/2024 18:05

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 17:50

Recebidos os autos
20/08/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 17:53

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2024 18:30

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 07:11

Realizado cálculo de custas
31/07/2024 11:28

Realizado cálculo de custas
29/07/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: João Alves dos Santos (OAB 3816/MS) Processo 0806964-23.2024.8.12.0002 - Sobrepartilha - Invtante: Clotildes de Moraes Ovando - Intimação do teor do r. despacho de f. 24: "Vistos, etc.

I.

Determino a parte autora que emende a petição inicial, sob pena de indeferimento, e para isso deverá juntar aos autos procuração em nome da autora, Clotildes de Moraes Ovando, e documentos pertinentes.

E ainda, juntar aos autos a declaração de hipossuficiência Econômica, se for caso.

Desde já, se a parte autora não apresentar a declaração em questão, deverá recolher as custas iniciais sob pena de cancelamento da distribuição, conforme dispõe o artigo 290 do Código de Processo Civil.

II.

Intime-se para manifestação, no prazo de 15 dias.

III.

Após o prazo em questão, voltem os autos na fila "Conclusos - Despacho/Decisão Inicial".

Cumpra-se."
24/07/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 18:14

Recebidos os autos
08/07/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 16:06

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 16:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/07/2024 15:59

Retificação de Classe Processual
04/07/2024 18:05

Apensado ao processo numero do processo
04/07/2024 18:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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