TJMS - 0810941-57.2023.8.12.0002
1ª instância - Dourados - 1ª Vara de Familia e Sucessoes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 08:47
Arquivado Definitivamente
-
24/07/2025 08:30
Transitado em Julgado em data
-
30/06/2025 11:10
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2025 07:31
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/06/2025 07:45
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2025 13:48
Recebidos os autos
-
26/06/2025 13:48
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2025 12:17
Expedição de tipo de documento.
-
26/06/2025 12:16
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
26/06/2025 11:51
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 17:00
Recebidos os autos
-
16/06/2025 17:00
Expedição de tipo de documento.
-
16/06/2025 17:00
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 17:00
Julgado procedente o pedido
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10/03/2025 08:41
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/03/2025 02:32
Decorrido prazo de parte
-
10/02/2025 10:28
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 02:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Ethel Eleonora Miguel Fernando Zavarize (OAB 12402/MS), Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0810941-57.2023.8.12.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Autor: Diego Jara Pires - Ré: Maria Vitoria Miguel Pires - É possível, neste momento processual, o julgamento antecipado, pois as provas dos autos constituem-se especialmente de documentos.
Desta forma, intimem-se as partes da presente decisão, com prazo de 15 dias.
Após, venham os autos conclusos para sentença.
Intimem-se. Às providências. -
07/02/2025 07:45
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2025 13:18
Recebidos os autos
-
06/02/2025 13:18
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2025 10:18
Expedição de tipo de documento.
-
06/02/2025 10:18
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
06/02/2025 10:05
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 15:55
Recebidos os autos
-
05/02/2025 15:55
Outras Decisões
-
25/11/2024 01:16
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 08:42
Conclusos para tipo de conclusão.
-
30/10/2024 02:32
Decorrido prazo de parte
-
21/10/2024 03:23
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 08:05
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 02:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Ethel Eleonora Miguel Fernando Zavarize (OAB 12402/MS), Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0810941-57.2023.8.12.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Autor: Diego Jara Pires - Ré: Maria Vitoria Miguel Pires - Intimação das partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo comum de quinze (15) dias, justificando-as.
Havendo requerimento de oitiva de testemunhas, desde já, as partes deverão apresentar seu rol, conforme artigo 357, §4º, do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento de sua oitiva.
Decorrido o prazo da intimação, sem manifestação das partes, venham os autos conclusos para decisão." -
04/10/2024 07:45
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 09:30
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 02:32
Decorrido prazo de parte
-
03/09/2024 10:00
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 02:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/09/2024 14:08
Recebidos os autos
-
02/09/2024 14:08
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 07:45
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 16:18
Expedição de tipo de documento.
-
30/08/2024 16:18
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
30/08/2024 16:10
Ato ordinatório praticado
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15/08/2024 17:22
Recebidos os autos
-
15/08/2024 17:22
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 02:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0810941-57.2023.8.12.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Autor: Diego Jara Pires - Assim, declaro saneado o presente feito, deferindo em decisão futura as provas expressamente requeridas pelas partes, desde que pertinentes ao deslinde do processo, especialmente a prova pericial e a testemunhal.
Fixo como pontos controvertidos a serem provados durante a instrução processual: a) A necessidade da requerida em receber alimentos. b) A possibilidade do requerente em prover alimentos à filha; Não sendo hipótese de inversão do ônus da prova e inexistindo, por ora, convenção pelas partes neste sentido, a distribuição do ônus probatório deverá ocorrer na forma do art. 373, caput, do Novo Código de Processo Civil.
III - Intime-se as partes para se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias. (artigo 357, § 1º, do Código de Processo Civil).
IV - Com tudo nos autos, sem qualquer pedido de esclarecimentos ou de solicitação de ajustes, o Cartório promova nova intimação das partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo comum de quinze (15) dias, justificando-as.
Havendo requerimento de oitiva de testemunhas, desde já, as partes deverão apresentar seu rol, conforme artigo 357, §4º, do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento de sua oitiva.
Decorrido o prazo da intimação, sem manifestação das partes, venham os autos conclusos para decisão.
Intime-se. Às providências. -
24/07/2024 11:52
Expedição de tipo de documento.
-
24/07/2024 11:52
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
24/07/2024 07:45
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 08:55
Ato ordinatório praticado
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04/07/2024 16:56
Recebidos os autos
-
04/07/2024 16:56
Decisão ou Despacho
-
26/03/2024 09:38
Conclusos para tipo de conclusão.
-
01/02/2024 15:48
Recebidos os autos
-
01/02/2024 15:48
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 09:21
Expedição de tipo de documento.
-
15/12/2023 09:21
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
14/12/2023 18:22
de Instrução e Julgamento
-
14/12/2023 17:30
Juntada de Petição de tipo
-
14/12/2023 16:32
Expedição de tipo de documento.
-
07/12/2023 18:11
Juntada de tipo de documento
-
07/12/2023 18:11
Juntada de tipo de documento
-
07/12/2023 18:11
Juntada de tipo de documento
-
07/12/2023 18:11
Juntada de tipo de documento
-
20/11/2023 14:49
Recebidos os autos
-
20/11/2023 14:49
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 02:47
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 18:57
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 18:52
Expedição de tipo de documento.
-
10/11/2023 18:52
Expedição de tipo de documento.
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07/11/2023 10:38
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 10:32
Expedição de tipo de documento.
-
07/11/2023 10:32
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
07/11/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 09:18
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 16:22
Recebidos os autos
-
10/10/2023 16:21
Tutela Provisória
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09/10/2023 18:04
Expedição de tipo de documento.
-
09/10/2023 18:04
de Instrução e Julgamento
-
09/10/2023 13:06
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/10/2023 16:09
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 16:09
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 15:50
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2023
Ultima Atualização
10/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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