08/07/2025 22:45

Juntada de Petição de tipo
30/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 07:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS), Filinto Correa da Costa Junior (OAB 30020A/MS) Processo 0859748-14.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jeane de Brito Malheiros - Reqda: Telefônica Brasil S.A. - Intimação da parte requerida do recurso de apelação apresentado, para contrarrazões no prazo de 15 dias.
10/06/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 15:01

Juntada de Petição de tipo
13/05/2025 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS), Filinto Correa da Costa Junior (OAB 30020A/MS) Processo 0859748-14.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jeane de Brito Malheiros - Reqda: Telefônica Brasil S.A. - Em face do exposto, JULGAM-SE IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e demais despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que seguem fixados em 15% sobre o valor atribuído à causa, nos termos do artigo 85 do Código de Processo Civil.

Contudo, suspendo a cobrança observada a gratuidade judiciária, na forma do artigo 98, § 3° do mesmo diploma legal supracitado.

O mérito foi resolvido nos termos do art. 487, I do CPC.

Oportunamente, obedecidas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as anotações registrais de baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/05/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 05:21

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 15:41

Recebidos os autos
09/05/2025 15:40

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 15:31

Julgado procedente o pedido
25/02/2025 16:24

Conclusos para tipo de conclusão.
25/02/2025 16:23

Juntada de tipo de documento
17/02/2025 20:38

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS), Filinto Correa da Costa Junior (OAB 30020A/MS) Processo 0859748-14.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jeane de Brito Malheiros - Reqda: Telefônica Brasil S.A. - Ciente do v.

Acórdão que determinou o regular prosseguimento do feito (f. 219-220).

Promova-se a juntada de seu inteiro teor.

Após, intimem-se as partes e venham os autos conclusos.
11/02/2025 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 11:14

Recebidos os autos
10/02/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 18:53

Juntada de tipo de documento
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS), Filinto Correa da Costa Junior (OAB 30020A/MS) Processo 0859748-14.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jeane de Brito Malheiros - Reqda: Telefônica Brasil S.A. - Ante todo o exposto, rejeito os embargos de declaração.
13/12/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 19:08

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2024 19:07

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 16:25

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 16:57

Recebidos os autos
03/12/2024 16:48

Decisão ou Despacho
14/10/2024 08:51

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2024 02:43

Decorrido prazo de parte
30/09/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/09/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 17:17

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 17:42

Recebidos os autos
16/09/2024 17:42

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
24/07/2024 17:32

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2024 15:54

Juntada de Petição de tipo
24/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS), Filinto Correa da Costa Junior (OAB 30020A/MS) Processo 0859748-14.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jeane de Brito Malheiros - Reqda: Telefônica Brasil S.A. - Declinem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e utilidade, sob pena de preclusão, indeferimento ou julgamento antecipado, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso pretendam a oitiva de testemunhas, deverão apresentar o rol, no prazo acima, sob pena de preclusão.

O rol deve observar o que dispõe o art. 450 do CPC.

Ainda, no mesmo prazo, as partes poderão, se quiserem, apresentar ao juízo, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito, a que se referem os incisos II e IV, do art. 357 do CPC, nos termos do §2o do mesmo artigo, sobre as quais recairá a instrução probatória.
23/07/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
20/07/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 08:42

Recebidos os autos
19/07/2024 08:42

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 10:12

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2024 14:20

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 06:46

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 14:17

Juntada de Petição de tipo
26/04/2024 10:50

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 09:37

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 14:06

Retificação de Classe Processual
08/04/2024 23:19

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 14:52

Recebidos os autos
18/01/2024 14:52

Tutela Provisória
20/11/2023 13:00

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2023 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 12:20

Juntada de Petição de tipo
20/10/2023 15:11

Recebidos os autos
20/10/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 18:35

Conclusos para tipo de conclusão.
19/10/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 18:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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