TJMS - 0816495-03.2024.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 22:19
Ato ordinatório praticado
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02/07/2025 10:11
Ato ordinatório praticado
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02/07/2025 07:52
Ato ordinatório praticado
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02/07/2025 00:01
Publicação
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02/07/2025 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0816495-03.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente: Claudineia de Oliveira Pereira Rédua Advogada: Alyne França Mota (OAB: 19145/MS) Recorrente: Maria Abadia de Oliveira Carvalho Advogada: Alyne França Mota (OAB: 19145/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A.
Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) À vista do exposto, ausentes os requisitos constitucionais e legais de admissibilidade, NEGO SEGUIMENTO ao presente Recurso Extraordinário. Às providências. -
01/07/2025 06:55
Ato ordinatório praticado
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30/06/2025 16:40
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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30/06/2025 16:14
Recurso Extraordinário não admitido
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19/05/2025 14:24
Ato ordinatório praticado
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23/04/2025 20:20
Conclusos para tipo de conclusão.
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22/04/2025 23:05
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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22/04/2025 23:05
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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04/04/2025 12:31
Ato ordinatório praticado
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04/04/2025 06:26
Ato ordinatório praticado
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04/04/2025 00:01
Publicação
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04/04/2025 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0816495-03.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente: Claudineia de Oliveira Pereira Rédua Advogada: Alyne França Mota (OAB: 19145/MS) Recorrente: Maria Abadia de Oliveira Carvalho Advogada: Alyne França Mota (OAB: 19145/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A.
Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. -
03/04/2025 11:02
Ato ordinatório praticado
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03/04/2025 10:37
Publicação
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03/04/2025 06:44
Ato ordinatório praticado
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03/04/2025 00:01
Publicação
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02/04/2025 16:06
Ato ordinatório praticado
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02/04/2025 15:40
Expedição de "tipo de documento".
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02/04/2025 15:40
Ato ordinatório praticado
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14/03/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0816495-03.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Claudineia de Oliveira Pereira Rédua Advogada: Alyne França Mota (OAB: 19145/MS) Recorrente: Maria Abadia de Oliveira Carvalho Advogada: Alyne França Mota (OAB: 19145/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A.
Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo pelo IPCA, nos termos do art. 389, parágrafo único, do Código Civil, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição. -
30/01/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0816495-03.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Claudineia de Oliveira Pereira Rédua Advogada: Alyne França Mota (OAB: 19145/MS) Recorrente: Maria Abadia de Oliveira Carvalho Advogada: Alyne França Mota (OAB: 19145/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A.
Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/01/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
18/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Luiz Alberto Moura Fernandes Rojas (OAB 12934/MS), Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB 25977A/MS) Processo 0817695-79.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Charles Aleksei Tiviroli Omais - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Intimação das partes sobre a Sentença de f. 242-246, cujo dispositivo segue: Juiz(a) Leigo(a): "Ante o exposto, julgo procedente em parte o pedido para CONDENAR o requerido na obrigação de pagar R$ 1.834,16 (mil, oitocentos e trinta e quatro reais e dezesseis centavos) ao requerente com correção monetária pelo IGPM/FGV desde o desembolso e juros de mora de 1% ao mês da citação.
Processo julgado com resolução do mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil (aplicado por analogia)." Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos."
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2025
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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