31/10/2024 09:30

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 09:26

Transitado em Julgado em #{data}
30/10/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 22:20

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2024.
18/10/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 22:06

Publicado #{ato_publicado} em 01/10/2024.
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Eric Wanderbil de Oliveira (OAB 191736/SP) Processo 0801516-29.2021.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Autora: Maria Sebastiana de Oliveira - Reqdo: Banco C6 Consignado S.A. - .

Trata-se de cumprimento de sentença movido por Maria Sebastiana de Oliveira em face de Banco C6 Consignado S.A. 2.

A sentença de p. 239-246 autorizou a compensação dos valores devidos pelo Banco à autora com a quantia recebida por esta, quando da contratação do empréstimo.

O acórdão de p. 298-302 não modificou esse ponto do julgado, motivo pelo qual o Banco C6 requereu que a autora efetuasse o depósito da diferença (p. 309-310). 3.

Posteriormente, apurou-se que o contrato foi liquidado em virtude de portabilidade, vindo então a autora a requerer o cumprimento de sentença em face do C6 (p. 359). 4.

Intimado, o executado efetuou o depósito da quantia exigida (p. 366-374). 5.

Assim, diante da quitação da obrigação noticiada pela autora (p. 378), decreta-se a extinção do processo, com fundamento no disposto no artigo 52, "caput", da Lei 9.099/1995 e artigo 924, II, do atual Código de Processo Civil. 6.

Liberem-se os valores depositados em subconta (p. 375) em favor da parte autora, na conta por ela indicada (p. 378), atentando-se para a existência de procuração exibida nos autos, conferindo poderes especiais para receber e dar quitação ao advogado(a). 7.

Sem custas e honorários em razão do disposto nos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.
30/09/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 15:07

Recebidos os autos
23/09/2024 15:07

Expedição de Certidão.
23/09/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 15:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2024 13:59

Conclusos para despacho
23/08/2024 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Eric Wanderbil de Oliveira (OAB 191736/SP) Processo 0801516-29.2021.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Autora: Maria Sebastiana de Oliveira - Reqdo: Banco C6 Consignado S.A. - Intimação do exequente acerca da manifestação retro, bem como, para requerer o que de direito.
21/08/2024 22:20

Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2024.
21/08/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Eric Wanderbil de Oliveira (OAB 191736/SP) Processo 0801516-29.2021.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Autora: Maria Sebastiana de Oliveira - Reqdo: Banco C6 Consignado S.A. - 01.

Recebe-se o requerimento de p. 359 como pedido de cumprimento de sentença. 02.

Evolua-se a clase para cumprimento de sentença no SAJ, caso ainda não tenha sido realizada tal alteração, com as anotações necesárias. 03.

Intime-se a parte executada para adimplir o saldo remanescente apontado pela autora em 15 dias, sob pena de acréscimo de multa de 10%, nos termos do art. 523 do CPC, ciente de que, transcorido o prazo sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, seus embargos (art. 52 da Lei 9.09/195 e art. 525, "caput", do CPC).

No mesmo prazo, poderá esclarecer se houve a liquidação do contrato/devolução do valor pela autora, exibindo planilha atualizada, bem como requerer eventual compensação.
18/07/2024 22:09

Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2024.
18/07/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 08:16

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
03/07/2024 09:10

Recebidos os autos
03/07/2024 09:10

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2024 14:31

Conclusos para decisão
22/05/2024 14:31

Expedição de Certidão.
22/05/2024 14:31

INCONSISTENTE
22/05/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 06:46

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 21:58

Publicado #{ato_publicado} em 13/05/2024.
13/05/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 13:12

Juntada de Ofício
19/04/2024 17:39

Expedição de Certidão.
19/04/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 14:39

Recebidos os autos
20/03/2024 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2024 12:53

Conclusos para despacho
15/01/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 21:56

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2023.
08/12/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 10:34

Recebidos os autos
06/12/2023 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas
20/11/2023 00:28

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 12:50

Conclusos para decisão
16/10/2023 18:11

Processo Reativado
16/10/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 21:01

Arquivado Definitivamente
08/03/2023 20:55

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/03/2023.
30/01/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 27/01/2023.
27/01/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 09:11

Transitado em Julgado em #{data}
19/01/2023 16:31

Recebidos os autos
19/01/2023 16:31

Recebidos os autos
05/09/2022 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
05/09/2022 08:50

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
01/09/2022 11:38

Juntada de Petição de Contra-razões
17/08/2022 21:54

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 17/08/2022.
17/08/2022 08:01

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 19:42

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 19:32

Expedição de Certidão.
08/08/2022 08:27

Recebidos os autos
08/08/2022 08:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/08/2022 09:13

Conclusos para decisão
11/07/2022 19:07

Juntada de Petição de recurso inominado
27/06/2022 15:19

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 24/06/2022.
24/06/2022 08:03

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 14:48

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 16:48

Recebidos os autos
25/05/2022 16:48

Expedição de Certidão.
25/05/2022 16:47

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 16:47

Homologada a Transação
25/05/2022 16:47

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 20:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/02/2022 08:23

Recebidos os autos
24/02/2022 08:22

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2022 14:42

Conclusos para decisão
08/02/2022 14:44

Juntada de Petição de Contra-razões
01/02/2022 07:09

Realizado cálculo de custas
31/01/2022 21:33

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 21:09

Publicado #{ato_publicado} em 31/01/2022.
31/01/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 17:53

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 22:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/01/2022 15:16

Realizado cálculo de custas
20/01/2022 09:11

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 19/01/2022.
19/01/2022 07:51

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 17:23

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 15:24

Recebidos os autos
11/01/2022 15:24

Expedição de Certidão.
11/01/2022 15:24

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 15:24

Homologada a Transação
11/01/2022 15:24

Expedição de Outros documentos.
21/12/2021 04:03

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2021 15:40

Expedição de Certidão.
09/12/2021 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/12/2021 15:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
09/12/2021 15:30

Juntada de Petição de Réplica
09/12/2021 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2021 15:31

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 15:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/09/2021 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2021 15:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 09/12/2021 03:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
27/09/2021 15:31

Juntada de Petição de contestação
30/08/2021 10:05

Ato ordinatório praticado
27/08/2021 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2021 09:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/08/2021 09:12

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2021.
13/08/2021 18:38

Ato ordinatório praticado
13/08/2021 16:22

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 12:32

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 12:20

Expedição de Carta.
12/08/2021 12:04

Expedição de Certidão.
12/08/2021 11:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/09/2021 03:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
12/08/2021 07:45

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 07:45

Ato ordinatório praticado
11/08/2021 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2021

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Interlocutória • Arquivo

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