14/04/2025 14:40

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 14:37

Transitado em Julgado em data
29/03/2025 03:41

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 13:25

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 06:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Elise Barbosa Loureiro (OAB 15668/MS), Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS), Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS) Processo 0808644-44.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Alexandre Xavier dos Santos, Newmar Silva de Moraes, Rodrigo de Azevedo da Silva - SENTENÇA: [...] Tendo em vista que a parte requerente não se manifestou, apesar de intimada, julgo, por sentença, extinto o processo na forma do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, conjugado com o artigo 51, "caput", da Lei 9.099/95.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se Oportunamente, arquivem-se.
18/03/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 18:45

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 09:40

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 09:40

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
19/02/2025 16:32

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2025 16:31

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 07:11

Juntada de tipo de documento
22/01/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:18

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 16:33

Apensado ao processo numero do processo
07/01/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 16:33

Apensado ao processo numero do processo
07/01/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 16:32

Apensado ao processo numero do processo
13/12/2024 15:55

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 15:55

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 15:55

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 15:55

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS), Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS) Processo 0808644-44.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Alexandre Xavier dos Santos, Newmar Silva de Moraes, Rodrigo de Azevedo da Silva - Despacho de fl. 480: "Intime-se o exequente, pessoalmente (SITRA e AR) e por DJ, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, dê andamento ao feito, sob pena de extinção.

Oportunamente, voltem-me. Às providências."
10/12/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 13:38

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 13:39

Recebidos os autos
06/12/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 00:30

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:21

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 17:20

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 03:55

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Elise Barbosa Loureiro (OAB 15668/MS), Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS), Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS) Processo 0808644-44.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Alexandre Xavier dos Santos, Newmar Silva de Moraes, Rodrigo de Azevedo da Silva - Despacho: "Em atenção ao artigo 10 do Código de Processo Civil, abra-se vista à parte contrária sobre a petição retro, pelo prazo de 5 (cinco) dias,requerendo o que de direito, sob pena de extinção.

Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências."
18/11/2024 22:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/11/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 13:57

Recebidos os autos
07/11/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 11:50

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2024 19:51

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:27

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 13:20

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 13:19

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 15:32

Recebidos os autos
07/10/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 12:09

Conclusos para tipo de conclusão.
07/10/2024 07:50

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS), Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS) Processo 0808644-44.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Alexandre Xavier dos Santos, Newmar Silva de Moraes, Rodrigo de Azevedo da Silva - Despacho de fl. 457: "Em atenção ao artigo 10, do Código de Processo Civil, abra-se vista à parte contrária para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do petitório de f. 455-6, sob pena de extinção.

Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências."
26/09/2024 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 14:48

Recebidos os autos
24/09/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 11:41

Conclusos para tipo de conclusão.
23/09/2024 21:21

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
11/08/2024 02:27

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 13:54

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 13:54

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 18:46

Recebidos os autos
31/07/2024 18:45

Determinada Requisição de Informações
31/07/2024 17:10

Conclusos para tipo de conclusão.
31/07/2024 17:09

Evolução da Classe Processual
29/07/2024 07:05

Juntada de Petição de tipo
27/07/2024 02:15

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 22:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 16:42

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 16:42

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 15:15

Transitado em Julgado em data
04/07/2024 17:32

Recebidos os autos
04/07/2024 17:32

Recebidos os autos
17/11/2023 16:45

Expedição de tipo de documento.
17/11/2023 16:45

Remetidos os Autos para destino.
17/11/2023 16:45

Remetidos os Autos para destino.
13/11/2023 13:40

Recebidos os autos
13/11/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2023 22:50

Juntada de Petição de tipo
10/11/2023 09:47

Conclusos para tipo de conclusão.
10/11/2023 09:22

Juntada de Petição de tipo
06/11/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 02:58

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 18:48

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 11:08

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 10:49

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 12:55

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 12:55

Homologada a Transação
09/10/2023 13:36

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 14:05

Remetidos os Autos para destino.
15/09/2023 14:42

Recebidos os autos
15/09/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 14:44

Conclusos para tipo de conclusão.
14/09/2023 12:20

Juntada de Petição de tipo
28/08/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
26/08/2023 02:50

Expedição de tipo de documento.
16/08/2023 14:38

Expedição de tipo de documento.
16/08/2023 14:38

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 13:19

Recebidos os autos
15/08/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 15:33

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2023 13:01

de Conciliação
14/08/2023 11:39

Juntada de Petição de tipo
24/07/2023 02:25

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 11:37

Juntada de Petição de tipo
05/06/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
03/06/2023 00:29

Expedição de tipo de documento.
24/05/2023 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2023 15:00

Expedição de tipo de documento.
24/05/2023 13:35

Expedição de tipo de documento.
24/05/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 14:17

Expedição de tipo de documento.
24/04/2023 14:16

de Instrução e Julgamento
13/04/2023 18:27

Recebidos os autos
13/04/2023 18:27

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 19:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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