18/09/2024 06:54

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 19:14

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 17:46

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 11:46

Expedição de Certidão.
29/07/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS) Processo 0817268-53.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Terezinha Consoli - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
25/07/2024 21:58

Publicado #{ato_publicado} em 25/07/2024.
25/07/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 02:09

Expedição de Certidão.
24/07/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 15:14

Expedição de Certidão.
22/07/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS), João Victor Rodrigues do Valle (OAB 19034/MS) Processo 0817268-53.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Terezinha Consoli - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
18/07/2024 22:02

Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2024.
18/07/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 14:12

Expedição de Certidão.
17/07/2024 14:09

Transitado em Julgado em #{data}
15/07/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 15:50

Expedição de Certidão.
17/06/2024 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 22:19

Publicado #{ato_publicado} em 06/06/2024.
06/06/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 12:32

Recebidos os autos
15/05/2024 12:32

Expedição de Certidão.
15/05/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 12:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/05/2024 16:00

Conclusos para decisão
08/05/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 10:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/04/2024 09:38

Recebidos os autos
04/03/2024 13:15

Conclusos para decisão
04/03/2024 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2024 02:15

Expedição de Certidão.
27/02/2024 21:48

Publicado #{ato_publicado} em 27/02/2024.
27/02/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 09:15

Expedição de Certidão.
21/02/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 09:13

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/02/2024.
24/11/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 15:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/11/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 18:56

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/11/2023 15:37

Expedição de Carta.
13/11/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 07:16

Expedição de Certidão.
14/06/2023 10:36

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/06/2023.
11/06/2023 02:13

Expedição de Certidão.
07/06/2023 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 04:56

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 23:05

Publicado #{ato_publicado} em 02/06/2023.
01/06/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 10:00

Expedição de Certidão.
01/06/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 09:58

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/06/2023.
01/06/2023 09:58

Expedição de Certidão.
01/06/2023 09:58

INCONSISTENTE
01/06/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 09:55

Expedição de Certidão.
31/03/2023 01:28

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 30/03/2023.
30/03/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 05:04

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 15:05

Recebidos os autos
29/03/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 14:53

Conclusos para decisão
31/01/2023 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2023 03:49

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2023.
10/01/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 03:32

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 02:39

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2022 12:59

Ato ordinatório praticado
29/10/2022 03:32

Expedição de Certidão.
19/10/2022 15:59

Expedição de Certidão.
19/10/2022 15:52

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 05:41

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
30/09/2022 17:49

Recebidos os autos
30/09/2022 17:49

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 16:34

Conclusos para decisão
15/09/2022 16:49

Processo Reativado
15/09/2022 13:54

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/09/2022 10:45

Arquivado Definitivamente
08/09/2022 10:44

Transitado em Julgado em #{data}
21/07/2022 20:03

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 03:58

Expedição de Certidão.
07/07/2022 04:58

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 06/07/2022.
05/07/2022 17:57

Expedição de Certidão.
05/07/2022 17:54

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 15:49

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 15:22

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 18:51

Expedição de Certidão.
09/06/2022 18:51

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 18:51

Homologada a Transação
09/06/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/06/2022 12:41

Recebidos os autos
02/06/2022 12:41

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 16:05

Conclusos para decisão
04/05/2022 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2022 00:38

Ato ordinatório praticado
09/04/2022 00:22

Expedição de Certidão.
30/03/2022 15:22

Expedição de Certidão.
30/03/2022 15:12

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 18:51

Recebidos os autos
29/03/2022 18:51

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 14:40

Conclusos para decisão
10/03/2022 15:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/03/2022 08:35

Juntada de Petição de Réplica
11/02/2022 10:06

Juntada de Petição de contestação
28/01/2022 02:35

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 01:08

Expedição de Certidão.
07/12/2021 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2021.
07/12/2021 09:11

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 09:08

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 09:00

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 08:23

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 10:47

Expedição de Certidão.
06/12/2021 09:16

Expedição de Carta.
06/12/2021 08:43

Ato ordinatório praticado
01/11/2021 02:55

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 17:29

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 17:28

Expedição de Certidão.
14/10/2021 17:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/03/2022 04:00:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
04/10/2021 18:30

Recebidos os autos
04/10/2021 18:30

Determinada Requisição de Informações
03/09/2021 09:10

Conclusos para decisão
02/09/2021 16:34

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 16:34

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 15:48

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2021

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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