16/05/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 16:21

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 15:58

Transitado em Julgado em "data"
16/04/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 05:57

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 00:01

Publicação
16/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805322-43.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Emily Dias Gomes Advogado: Alam Dias Gomes (OAB: 29179/MS) Advogada: Thaise Assumpção Matos (OAB: 24850/MS) Recorrido: Fs Calçados e Acessorios Ltda Advogada: Eveline de Jesus Cardinal (OAB: 14365/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestado o recolhimento tendo em vista ser beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
15/04/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 14:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/04/2025 14:26

Não-Provimento
27/01/2025 20:39

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:57

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 01:57

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:59

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:47

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 03:23

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
12/08/2024 03:23

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 00:01

Publicação
12/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805322-43.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Emily Dias Gomes Advogado: Alam Dias Gomes (OAB: 29179/MS) Advogada: Thaise Assumpção Matos (OAB: 24850/MS) Recorrido: Fs Calçados e Acessorios Ltda Advogada: Eveline de Jesus Cardinal (OAB: 14365/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
09/08/2024 12:31

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 16:13

Expedição de "tipo de documento".
08/08/2024 16:12

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
08/08/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 06:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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