07/10/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 12:14

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 06:48

Transitado em Julgado em #{data}
26/08/2024 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2024 08:35

Recebidos os autos
24/08/2024 08:35

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
24/08/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 20:00

Confirmada a intimação eletrônica
22/08/2024 20:00

Recebidos os autos
22/08/2024 20:00

Confirmada a intimação eletrônica
22/08/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 16:43

INCONSISTENTE
22/08/2024 16:43

Juntada de Certidão
22/08/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2024 02:11

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 13:51

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
16/08/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0835263-47.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Apelante: Jauri Borges dos Santos Advogado: Doralício Costa Félix Neto (OAB: 20783/MS) Advogado: Higor Vieira Garcia (OAB: 24541/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Apelado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Julgamento Virtual Iniciado
15/08/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 18:48

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
07/08/2024 15:30

Conclusos para decisão
07/08/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 10:52

Recebidos os autos
07/08/2024 10:52

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
07/08/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 02:20

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0835263-47.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Jauri Borges dos Santos Advogado: Doralício Costa Félix Neto (OAB: 20783/MS) Advogado: Higor Vieira Garcia (OAB: 24541/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Apelado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Encaminhem-se os autos com vista à Procuradoria-Geral de Justiça para parecer e eventual oposição ao julgamento eletrônico.

Após, conclusos.
24/07/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 18:23

Juntada de Certidão
23/07/2024 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/07/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica
22/07/2024 00:50

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 00:49

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 00:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/07/2024 00:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 09:40

Conclusos para decisão
19/07/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 09:40

Distribuído por sorteio
19/07/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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