18/09/2025 13:16

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
11/09/2025 13:52

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2025 08:53

Emissão da Relação
22/08/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 20:43

Prazo em Curso
14/08/2025 08:37

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

À vista do lapso decorrido, indefiro o pedido de dilação de prazo de 15 (quinze) dias, formulado à f. 390.

Assim, intime-se a parte requerida, via DJ, através de seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir a decisão de f. 387, a fim de dar andamento ao feito.

Em caso de inércia, intime-se pessoalmente a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o de direito, a fim de dar andamento ao feito, sob pena de extinção por abandono.

Após, voltem os autos conclusos para sentença. Às providências.
13/08/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2025 11:17

Emissão da Relação
15/07/2025 15:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/07/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 16:13

Conclusos para despacho
09/04/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 00:32

Prazo em Curso
20/03/2025 01:13

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Cintra de Paula (OAB 310440/SP), JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 29578A/MT) Processo 0838446-89.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Iracema Marques Martins - Ré: Banco BMG SA - Compulsando os autos, verifico que a parte requerida aduz que a parte autora realizou 18 (dezoito) saques que somam a monta de R$ 8.318,45, juntando link das gravações das respectivas videochamadas (f. 115 e 384).

Contudo, colacionou aos autos apenas o comprovante de Pagamento - TED no valor de R$ 3.000,00 (f. 218), deixando de comprovar as demais transferências realizadas à autora.

Assim sendo, intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos os comprovantes de TED's aos outros 17 (dezessete) saques realizados à autora decorrentes dos saques com o cartão de crédito consignado objeto da presente lide.

Com a juntada, intime-se a parte autora para ciência e manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, voltem os autos conclusos para sentença.

Intime-se.
19/03/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2025 16:11

Emissão da Relação
13/03/2025 17:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/03/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 03:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/11/2024 10:26

Conclusos para despacho
18/11/2024 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 00:48

Prazo em Curso
05/11/2024 21:57

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.
05/11/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
04/11/2024 09:16

Emissão da Relação
14/10/2024 18:20

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 01:27

Autos preparados para expedição
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Cintra de Paula (OAB 310440/SP), JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 29578A/MT) Processo 0838446-89.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Iracema Marques Martins - Ré: Banco BMG SA - Diante o exposto, defiro a inversão do ônus da prova.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Cite-se a parte demandada para apresentar defesa com as advertências do art. 335 do CPC.

A respeito da audiência preliminar, dispõe o art. 3º do CPC que o Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos.

Nessa fase processual, não há interesse processual na designação da audiência preliminar por falta de sua utilidade e adequação, seja pela não efetivação da citação da parte contrária, seja pelo baixo índice de êxito para as conciliações nas demandas bancárias após o ingresso da lide.

Com isso, tendo em vista o princípio da duração razoável do processo e sua celeridade, esta magistrada recomenda tentativas de solução consensual e pré-processual disponibilizadas pelo Nupemec - TJ/MS nas lides bancárias, por meio de todos os canais de conciliação dos Cejuscs.

Não sendo possível o êxito nas tentativas de conciliação pré-processuais, então postergo a realização da audiência de conciliação, prevista no art. 334 do CPC, para fase posterior à efetiva citação e mediante manifestação de interesse expresso por ambas as partes na sua realização, ressaltando o dever de colaboração para a possibilidade de acordo, o que implica no compromisso de comparecer ao ato munidas de propostas concretas e planilha atualizada dívida.

Intime-se.
27/09/2024 21:11

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.
27/09/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
27/09/2024 07:46

Emissão da Relação
20/09/2024 13:18

Juntada de Petição de renúncia de mandato
19/09/2024 17:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/09/2024 17:35

Proferida decisão interlocutória
12/09/2024 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 29578A/MT), Leonardo Sousa Farias (OAB 205769/RJ) Processo 0838446-89.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Iracema Marques Martins - Ré: Banco BMG SA - Defiro o pedido de fls. 90 requerido pela parte autora.

Decorrido o prazo, cumpra-se o despacho de fls. 26/27, sendo prescindível nova intimação, sob pena de indeferimento do benefício da gratuidade.

Intime-se.

Cumpra-se.
10/09/2024 21:59

Publicado ato_publicado em 10/09/2024.
10/09/2024 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2024 05:51

Emissão da Relação
29/08/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 18:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/08/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 15:52

Conclusos para despacho
12/08/2024 10:22

Juntada de NULL
29/07/2024 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 00:38

Prazo em Curso
22/07/2024 08:21

Publicado ato_publicado em 22/07/2024.
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Sousa Farias (OAB 205769/RJ) Processo 0838446-89.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Iracema Marques Martins - Ré: Banco BMG SA - A concessão do benefício da justiça gratuita é disciplinada pelo artigo 5.º, LXXIV da Constituição Federal e pelo Código de Processo Civil.

Observa-se que há excessivo número de pedidos de justiça gratuita e que em muitos casos os postulantes desses benefícios são pessoas envolvidas em relações contratuais de valor considerável, especialmente para aquisição de bens, como é o caso destes autos.

Todavia, cabe pontuar, a regra preponderante deve ser sempre a da Constituição Federal, a qual diz que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” (art. 5.º, LXXIV).

Pois bem.

Há fundada dúvida quanto às condições financeiras da parte requerente e à sua real necessidade de fazer jus ao benefício da justiça gratuita.

Assim, fixo o prazo de 15 (quinze) dias para a parte autora trazer aos autos comprovantes de seus rendimentos e de suas atividades, bem como, sua qualificação profissional, conforme art. 319, II do CPC, para possibilitar a deliberação definitiva sobre o pedido, sob pena de indeferimento, com as consequências processuais daí decorrentes.

Cumpridas essas diligências, voltem-me os autos conclusos para deliberação.

Intime-se.
19/07/2024 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2024 20:23

Emissão da Relação
15/07/2024 17:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/07/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 14:58

Conclusos para despacho
01/07/2024 14:57

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
01/07/2024 14:57

Redistribuição de Processo - Saída
01/07/2024 13:21

Informação do Sistema
01/07/2024 13:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
01/07/2024 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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