15/09/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 17:43

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
15/08/2025 17:43

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
08/08/2025 12:18

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
08/08/2025 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2025 12:18

Juntada de Certidão
08/08/2025 12:18

Certidão
08/08/2025 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/08/2025 22:04

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
07/08/2025 01:03

Certidão de Publicação - DJE
07/08/2025 00:01

Publicação
07/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805067-65.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Reinaldo de Souza Rodrigues DPGE - 1ª Inst.: Lauro Moreira Shöler Apelado: Luiz Antônio Andrade Cardoso Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: Fernando Coutinho Pereira EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - REJEITADA - MÉRITO - AÇÃO INDENIZATÓRIA DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO - ATROPELAMENTO DE PEDESTRE - TRAVESSIA FORA DA FAIXA DE PEDESTRE - CONDIÇÕES METEOROLÓGICAS DE MUITA CHUVA - RECONHECIMENTO DE CULPA CONCORRENTE - CONJUNTO PROBATÓRIO QUE DEMONSTRA A EXISTÊNCIA DE FALTA DE ATENÇÃO DO AUTOR AO REALIZAR A TRAVESSIA DA RUA SEM A DEVIDA CAUTELA NAQUELE MOMENTO - DANO MORAL MANTIDO - IMPROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO MANTIDA - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
06/08/2025 11:47

Remessa à Imprensa Oficial
06/08/2025 09:37

Provimento em Parte
05/08/2025 18:13

Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura
05/08/2025 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/08/2025 14:00

Sessão de Julgamento Realizada - Provido em parte
05/08/2025 14:00

Julgado
31/07/2025 07:10

Incluído em pauta para 31/07/2025 07:10:07 local.
25/07/2025 00:01

Publicação
24/07/2025 11:43

Incluído em pauta para 24/07/2025 11:43:45 local.
24/07/2025 10:45

Remessa à Imprensa Oficial
21/07/2025 12:05

Inclusão em Pauta
03/07/2025 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/07/2025 16:03

Expedição de Relatório
03/06/2025 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 00:27

Certidão de Publicação - DJE
30/05/2025 00:27

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
30/05/2025 00:26

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
30/05/2025 00:01

Publicação
30/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805067-65.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Reinaldo de Souza Rodrigues DPGE - 1ª Inst.: Lauro Moreira Shöler Apelado: Luiz Antônio Andrade Cardoso Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: Fernando Coutinho Pereira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
29/05/2025 07:17

Remessa à Imprensa Oficial
28/05/2025 17:30

Conclusos para decisão
28/05/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:30

Distribuído por sorteio
28/05/2025 17:27

Processo Cadastrado
28/05/2025 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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