02/06/2025 16:31

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 09:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Laelton Renato Pereira de Souza (OAB 15569/MS), CIBELI DA SILVA CÂNEPA (OAB 18913/MS), Matheus Miranda Freitas (OAB 27473/MS) Processo 0804942-29.2023.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Jocilene Nogueira de Souza Cânepa, Luan Hernandes Pinho Nogueira, Renan Hernandes Pinho Nogueira de Souza - Inventariado: Cleide Silveira Nogueira - Intimação acerca da disponibilidade para impressão do formal de partilha expedido às f. 140-142.
28/05/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 18:34

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 17:09

Remetidos os Autos para destino.
19/05/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 12:24

Transitado em Julgado em data
29/04/2025 22:54

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 08:16

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 04:08

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 19:24

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 09:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Laelton Renato Pereira de Souza (OAB 15569/MS), CIBELI DA SILVA CÂNEPA (OAB 18913/MS), Matheus Miranda Freitas (OAB 27473/MS) Processo 0804942-29.2023.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Jocilene Nogueira de Souza Cânepa, Luan Hernandes Pinho Nogueira, Renan Hernandes Pinho Nogueira de Souza - Inventariado: Cleide Silveira Nogueira - Ante o exposto, não havendo irregularidades que maculem a divisão requerida, com fulcro nos artigos 657, caput do Código de Processo Civil, homologo o plano de partilha dos bens deixados por Cleide Silveira Nogueira (p. 121/122), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, salvo erro, omissão ou prejuízo de terceiros, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno as partes ao pagamento das custas e outras despesas processuais na forma do artigo 89 do Código de Processo Civil, observando o disposto no art. 98, § 3º do CPC.

Logo, atualize-se o valor da causa no SAJ conforme o valor da herança, pois sobre ele deverá incidir o valor das custas, conforme disposição contida no art. 8º, inc.

V, da Lei n. 3.779/09 (Regimento de Custas deste Tribunal de Justiça).

Sem condenação em honorários, pois cuida-se de procedimento de jurisdição voluntária.

Após o trânsito em julgado, expeça-se os documentos pertinentes conforme o caso (formal de partilha, carta de adjudicação e alvarás).

Se o caso, proceda-se a transferência de valores (art. 659, §2º do CPC).

Assim, após formalidades (e expedições de praxe, e/ou levantamento de restrições, se for o caso), arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
15/04/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 13:32

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 13:32

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 13:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/04/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 18:08

Recebidos os autos
21/03/2025 18:08

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 18:08

Procedência
06/02/2025 11:22

Juntada de Petição de tipo
07/01/2025 11:10

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2024 11:56

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Laelton Renato Pereira de Souza (OAB 15569/MS), CIBELI DA SILVA CÂNEPA (OAB 18913/MS), Matheus Miranda Freitas (OAB 27473/MS) Processo 0804942-29.2023.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Jocilene Nogueira de Souza Cânepa, Luan Hernandes Pinho Nogueira, Renan Hernandes Pinho Nogueira de Souza - Inventariado: Cleide Silveira Nogueira - Intimação dos demais herdeiros para manifestarem sobre as declarações de f. 118-122, no prazo de 15 (quinze) dias.
16/12/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 19:10

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 19:10

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 19:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/12/2024 19:09

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 22:50

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Laelton Renato Pereira de Souza (OAB 15569/MS), CIBELI DA SILVA CÂNEPA (OAB 18913/MS), Matheus Miranda Freitas (OAB 27473/MS) Processo 0804942-29.2023.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Jocilene Nogueira de Souza Cânepa, Luan Hernandes Pinho Nogueira, Renan Hernandes Pinho Nogueira de Souza - Inventariado: Cleide Silveira Nogueira -

Vistos.

Intime-se a inventariante para manifestar-se sobre a impugnação apresentada às fls. 113/114. Às providências.
18/11/2024 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/11/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 17:16

Recebidos os autos
06/11/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 17:32

Conclusos para tipo de conclusão.
12/08/2024 18:56

Juntada de Petição de tipo
10/08/2024 04:06

Decorrido prazo de parte
25/07/2024 21:15

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 08:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Laelton Renato Pereira de Souza (OAB 15569/MS), CIBELI DA SILVA CÂNEPA (OAB 18913/MS), Matheus Miranda Freitas (OAB 27473/MS) Processo 0804942-29.2023.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Jocilene Nogueira de Souza Cânepa, Luan Hernandes Pinho Nogueira, Renan Hernandes Pinho Nogueira de Souza - Intimação dos herdeiros não representados pelos mesmos advogados para, querendo, se manifestar sobre as últimas declarações de fls. 104-109 no prazo legal.
18/07/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 06:46

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 04:06

Decorrido prazo de parte
26/06/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 14:48

Recebidos os autos
06/06/2024 14:48

Juntada de Petição de tipo
05/06/2024 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 13:04

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 13:04

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 13:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/06/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 15:52

Recebidos os autos
09/05/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2024 10:45

Juntada de Petição de tipo
18/01/2024 16:45

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2023 20:50

Juntada de Petição de tipo
10/11/2023 21:39

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 11:40

Recebidos os autos
01/11/2023 11:40

Juntada de Petição de tipo
25/10/2023 15:55

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 15:55

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 15:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/10/2023 03:28

Decorrido prazo de parte
01/09/2023 22:05

Juntada de tipo de documento
29/08/2023 17:55

Juntada de Petição de tipo
10/08/2023 08:13

Juntada de tipo de documento
07/08/2023 08:14

Juntada de tipo de documento
26/07/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 15:19

Juntada de Petição de tipo
24/07/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 14:12

Expedição de tipo de documento.
24/07/2023 14:12

Expedição de tipo de documento.
20/07/2023 13:57

Remetidos os Autos para destino.
20/07/2023 13:53

Expedição de tipo de documento.
20/07/2023 13:53

Expedição de tipo de documento.
19/07/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
24/06/2023 17:05

Juntada de Petição de tipo
31/05/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 17:16

Remetidos os Autos para destino.
19/05/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 22:29

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 17:39

Recebidos os autos
19/04/2023 17:39

Determinada Requisição de Informações
07/02/2023 13:54

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2023 13:54

Expedição de tipo de documento.
07/02/2023 13:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/02/2023 16:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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