TJMS - 0841535-23.2024.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara Civel
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/06/2025 16:33
Juntada de tipo de documento
-
20/05/2025 19:10
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/05/2025 17:03
Juntada de Petição de tipo
-
12/05/2025 18:43
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2025 12:14
Juntada de tipo de documento
-
08/05/2025 06:56
Juntada de tipo de documento
-
29/04/2025 08:45
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
29/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Alexandre César Del Grossi (OAB 9916B/MS), Glauco Gomes Madureira (OAB 188483/SP), Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Fernanda Nígia Antoniette Del Grossi (OAB 22985/MS) Processo 0841535-23.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Vitaide Ribeiro de Oliveira - Ré: Banco BMG SA - A despeito dos argumentos apresentados pela parte requerente às fls. 670/671, entendo por bem manter inalterada a decisão de fls. 57/60, pelos próprios fundamentos.
Intimem-se as partes para, no prazo de dez dias, se manifestarem se pretendem o julgamento antecipado da lide, por entenderem ser a matéria do presente feito exclusivamente de direito ou de direito e de fato, entretanto, sem necessidade de produzir prova em audiência (art. 355, inciso I, do CPC) ou, contrariamente, diante da necessidade de instrução, que apontem os meios de provas que pretendem produzir em audiência, justificando-se a pertinência, sob pena de indeferimento. -
28/04/2025 08:00
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2025 08:10
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 09:36
Juntada de tipo de documento
-
14/04/2025 15:55
Recebidos os autos
-
14/04/2025 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2024 15:34
Juntada de Petição de tipo
-
17/09/2024 11:59
Juntada de Petição de tipo
-
16/09/2024 14:08
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/09/2024 15:32
Juntada de Petição de tipo
-
04/09/2024 14:42
Juntada de Petição de tipo
-
29/08/2024 20:58
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
29/08/2024 07:53
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 06:47
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 06:45
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Alexandre César Del Grossi (OAB 9916B/MS), Fernanda Nígia Antoniette Del Grossi (OAB 22985/MS) Processo 0841535-23.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Vitaide Ribeiro de Oliveira - Intime-se a parte autora para, querendo, impugnar a contestação em 15 (quinze) dias. -
13/08/2024 21:23
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/08/2024 17:09
Juntada de tipo de documento
-
13/08/2024 08:01
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 17:49
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 11:27
Juntada de tipo de documento
-
09/08/2024 11:09
Juntada de tipo de documento
-
02/08/2024 08:06
Juntada de tipo de documento
-
30/07/2024 12:30
Juntada de tipo de documento
-
29/07/2024 00:27
Expedição de tipo de documento.
-
23/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Alexandre César Del Grossi (OAB 9916B/MS), Fernanda Nígia Antoniette Del Grossi (OAB 22985/MS) Processo 0841535-23.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Vitaide Ribeiro de Oliveira - Decisão de fls. 57-60: Posto isso, e considerando que se afiguram presentes os requisitos do art. 300 do CPC, havendo fundado receio de dano, além do que não há risco da irreversibilidade do provimento ora concedido, defiro parcialmente a tutela de urgência e determino que sejam suspensos apenas os descontos referentes ao cartão de crédito consignado (contratos nº 11218977 e nº 17732281 / f. 54 ), em garantia da efetividade da presente decisão, determino a expedição de ofício à fonte pagadora (INSS), para que suspenda os desconto intitulados "EMPRÉSTIMO SOBRE RMC e CONSIGNAÇÃO - CARTAO." de rubricas n° 217 e 268 nos valores de R$ 94,07 e R$ 90,15 referente ao réu Banco BMG S/A , sob pena de multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), por mês, limitado ao valor da causa, a qual poderá ser aumentada em caso de recalcitrância.
Observe o Cartório/CPE a intimação do INSS também pelo meio eletrônico. 1.
Postergo a tentativa de conciliação para fase futura e a todo o tempo do procedimento, dispensando, porém, a realização da audiência prevista no art. 334 do CPC, tendo em vista que ações dessa natureza, comuns no juízo, não tem se mostrado campo fértil ao acordo inicial, servindo o ato apenas para retardar a triangulação processual. 2.
Cite-se a parte requerida, via carta com AR, no endereço indicado na inicial, para que apresente resposta no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia (art. 344, do CPC), observando-se que o prazo de defesa passará a fluir da juntada do comprovante de citação nos autos (art. 231, I, do CPC).
Observe o Cartório/CPE, na carta de citação endereçada ao réu, a consignação de advertência de que, com a resposta, deverá ser apresentada cópia legível do contrato que deu origem ao débito questionado, e cópia dos documentos de identidade da pessoa que firmou aquele instrumento, sob as cominações do art. 400, I, do CPC. 3.
A seguir, com a apresentação da peça defensiva (artigo 335 do CPC), intime-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar réplica (art. 351 do CPC). 4.
Concedo à Autora a gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do CPC/15, sem prejuízo de aplicação do previsto no parágrafo único do artigo 100 do citado diploma legal, para o caso de eventual revogação do benefício. 5.
Anote-se que o presente feito deverá ter tramitação prioritária (art. 1.048, I, do CPC). Às providências. -
22/07/2024 20:26
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/07/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 14:19
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 13:15
Expedição de tipo de documento.
-
19/07/2024 12:44
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 12:43
Expedição de tipo de documento.
-
19/07/2024 12:43
Expedição de tipo de documento.
-
19/07/2024 12:38
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 19:58
Recebidos os autos
-
18/07/2024 17:27
Decisão ou Despacho
-
17/07/2024 08:29
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/07/2024 15:21
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 15:21
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 15:05
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801175-22.2019.8.12.0001
Panamericano - Arrendamento Mercantil S....
Geraldo Escobar
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/08/2020 09:46
Processo nº 0801175-22.2019.8.12.0001
Geraldo Escobar
Panamericano - Arrendamento Mercantil S....
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/01/2019 15:37
Processo nº 0831306-87.2013.8.12.0001
Valter Correia Alves
Muacy Alves de Oliveira
Advogado: Sylvane Barbosa Tutya
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/08/2017 14:09
Processo nº 0800917-83.2023.8.12.0029
Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...
Flavio Henrique Stabenom Minari
Advogado: Lazaro Jose Gomes Junior
Tribunal Superior - TJMS
Ajuizamento: 20/01/2025 08:00
Processo nº 0800917-83.2023.8.12.0029
Flavio Henrique Stabenom Minari
Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...
Advogado: Murilo Peres de Matos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/03/2023 17:15