15/07/2025 15:25

Juntada de Petição de tipo
30/06/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 09:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 19:25

Juntada de Petição de tipo
28/05/2025 06:30

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 07:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 16:52

Recebidos os autos
16/05/2025 16:52

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 16:52

Julgado procedente em parte do pedido
07/02/2025 19:13

Conclusos para tipo de conclusão.
04/02/2025 15:52

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 13:16

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Ramiz Lasmar (OAB 44692/MG), Vinícius Bonfim Brandão de Souza (OAB 20400/MS), Samara Almeida Recaldes (OAB 21282/MS), Paulo R.

Lasmar Advogados Associados (OAB 1111/MG) Processo 0835880-70.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Silvana Machado Gonçalves Freire - Ré: MRV Engenharia e Participações S.A. - Intimem-se as partes para no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade, sob pena de preclusão e indeferimento.
13/12/2024 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 15:49

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 20:00

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Ramiz Lasmar (OAB 44692/MG), Vinícius Bonfim Brandão de Souza (OAB 20400/MS), Samara Almeida Recaldes (OAB 21282/MS), Paulo R.

Lasmar Advogados Associados (OAB 1111/MG) Processo 0835880-70.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Silvana Machado Gonçalves Freire - Ré: MRV Engenharia e Participações S.A. - Intimação da parte Autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
04/11/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:10

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/10/2024 15:09

de Conciliação
08/10/2024 15:57

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Ramiz Lasmar (OAB 44692/MG), Vinícius Bonfim Brandão de Souza (OAB 20400/MS), Samara Almeida Recaldes (OAB 21282/MS), Paulo R.

Lasmar Advogados Associados (OAB 1111/MG) Processo 0835880-70.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Silvana Machado Gonçalves Freire - Ré: MRV Engenharia e Participações S.A. - Intime-se a parte autora para ciência da manifestação da parte requerida de fls. 332/333.
13/08/2024 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 08:42

Juntada de tipo de documento
01/08/2024 16:06

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 15:08

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Ramiz Lasmar (OAB 44692/MG), Vinícius Bonfim Brandão de Souza (OAB 20400/MS), Samara Almeida Recaldes (OAB 21282/MS), Paulo R.

Lasmar Advogados Associados (OAB 1111/MG) Processo 0835880-70.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Silvana Machado Gonçalves Freire - Ré: MRV Engenharia e Participações S.A. - Republica-se para fins de correção processual: "Ante o exposto, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA formulado na inicial e, em consequência, determino que a parte ré proceda à entrega das chaves do imóvel objeto da lide à autora, no prazo de 10 dias, a contar de sua intimação desta decisão, sob pena de aplicação de multa diária que arbitro em R$ 500,00 (quinhentos reais), limitado a 30 (trinta) dias, além da adoção de qualquer outra medida de apoio necessária para o seu cumprimento efetivo (CPC, art. 297).

IV- Paute-se data para a realização de audiência de conciliação/mediação, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, respeitando-se intervalo mínimo de 20 minutos entre o início de uma e o da seguinte, devendo a parte demandada ser citada com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência (CPC, Art. 334); Com fundamento no artigo 1º, §2º, inciso IV da Portaria nº 2.805/2023 do TJMS, fica desde já autorizada a participação das partes por videoconferência.

Registra-se que fica sob responsabilidade da parte o ônus de eventual atraso ou impossibilidade de participação ao ato, bastando que acesse a sala de audiência através do link www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu; V- Consigne-se no mandado, ofício, carta precatória ou edital (este com prazo de 30 dias, se for o caso), que o prazo para contestação, de 15 (quinze) dias, será contado a partir da data dessa audiência ou do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (CPC, Art. 335); VI- A intimação da parte autora para audiência deve ser feita na pessoa de seu advogado (CPC, Art. 334, § 3º); VII- Cientifiquem-se as partes de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, com aplicação de multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (CPC, Art. 334, § 8º); VIII- As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (§ 9º, Art. 334, CPC); IX- Apresentada contestação, a parte autora deve ser intimada para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, conforme os artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, podendo a parte autora corrigir eventual irregularidade ou vício sanável no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 352 do mesmo diploma normativo.

X.

Após, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento."
24/07/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/07/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinícius Bonfim Brandão de Souza (OAB 20400/MS), Samara Almeida Recaldes (OAB 21282/MS) Processo 0835880-70.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Silvana Machado Gonçalves Freire - Ré: MRV Engenharia e Participações S.A. - Ante o exposto, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA formulado na inicial e, em consequência, determino que a parte ré proceda à entrega das chaves do imóvel objeto da lide à autora, no prazo de 10 dias, a contar de sua intimação desta decisão, sob pena de aplicação de multa diária que arbitro em R$ 500,00 (quinhentos reais), limitado a 30 (trinta) dias, além da adoção de qualquer outra medida de apoio necessária para o seu cumprimento efetivo (CPC, art. 297).

IV- Paute-se data para a realização de audiência de conciliação/mediação, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, respeitando-se intervalo mínimo de 20 minutos entre o início de uma e o da seguinte, devendo a parte demandada ser citada com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência (CPC, Art. 334); Com fundamento no artigo 1º, §2º, inciso IV da Portaria nº 2.805/2023 do TJMS, fica desde já autorizada a participação das partes por videoconferência.

Registra-se que fica sob responsabilidade da parte o ônus de eventual atraso ou impossibilidade de participação ao ato, bastando que acesse a sala de audiência através do link www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu; V- Consigne-se no mandado, ofício, carta precatória ou edital (este com prazo de 30 dias, se for o caso), que o prazo para contestação, de 15 (quinze) dias, será contado a partir da data dessa audiência ou do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (CPC, Art. 335); VI- A intimação da parte autora para audiência deve ser feita na pessoa de seu advogado (CPC, Art. 334, § 3º); VII- Cientifiquem-se as partes de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, com aplicação de multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (CPC, Art. 334, § 8º); VIII- As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (§ 9º, Art. 334, CPC); IX- Apresentada contestação, a parte autora deve ser intimada para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, conforme os artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, podendo a parte autora corrigir eventual irregularidade ou vício sanável no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 352 do mesmo diploma normativo.

X.

Após, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.
22/07/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 13:23

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 18:37

Remetidos os Autos para destino.
19/07/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:00

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/07/2024 14:00

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/07/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:00

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 13:15

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 13:14

de Instrução e Julgamento
19/07/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 15:05

Recebidos os autos
18/07/2024 15:05

Concedida em parte a Medida Liminar
16/07/2024 14:03

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2024 11:54

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 19:15

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 09:33

Juntada de tipo de documento
24/06/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 13:30

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 13:39

Recebidos os autos
20/06/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 10:29

Conclusos para tipo de conclusão.
18/06/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 16:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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