TJMS - 0901116-97.2023.8.12.0002

1ª instância - Dourados - 1ª Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 02.946.822/0001-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO VITOR VIANA

CPF *71.***.*14-70

Advogados

RUBENS DARIU SALDIVAR CABRAL

OAB: 17895/MS

CPF *76.***.*01-53

BIANCA DE OLIVEIRA GUIRELLI

OAB: 26250/MS

Terceiro

Partes

O ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

GM PORFIRIO ARGUELHO RIVEIRO JUNIOR

CPF *42.***.*19-53

GM MARCOS AUGUSTO ALENCASTRO SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2025 18:50

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/04/2025 18:50

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2025 18:49

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/10/2024 19:42

    Juntada de tipo de documento

  • 20/10/2024 20:30

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2024 20:29

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2024 08:02

    Juntada de tipo de documento

  • 20/08/2024 17:47

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/08/2024 17:47

    Realizado cálculo de custas

  • 15/08/2024 18:51

    Juntada de tipo de documento

  • 15/08/2024 18:51

    Juntada de tipo de documento

  • 01/08/2024 07:10

    Realizado cálculo de custas

  • 31/07/2024 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2024 17:04

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/07/2024 20:10

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 26/07/2024 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2024 15:33

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/07/2024 13:32

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/07/2024 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2024 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2024 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2024 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2024 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2024 12:20

    Realizado cálculo de custas

  • 26/07/2024 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2024 12:16

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/07/2024 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2024 12:16

    Transitado em Julgado em data

  • 25/07/2024 18:33

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/07/2024 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2024 02:07

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 24/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Bianca de Oliveira Guirelli (OAB 26250/MS), Rubens Dariu Saldivar Cabral (OAB 17895/MS) Processo 0901116-97.2023.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Joao Vitor Viana - "Intimação da defesa constituída, acerca do retorno dos autos do TJMS, nos termos do despacho de fl. 227."

  • 23/07/2024 16:01

    Recebidos os autos

  • 23/07/2024 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2024 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2024 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2024 14:54

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/07/2024 14:53

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/07/2024 14:53

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 22/07/2024 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 18:49

    Recebidos os autos

  • 19/07/2024 18:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2024 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2024 16:28

    Recebidos os autos

  • 18/07/2024 16:28

    Recebidos os autos

  • 15/05/2024 13:46

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/05/2024 13:45

    Remetidos os Autos para destino.

  • 15/05/2024 13:45

    Remetidos os Autos para destino.

  • 13/05/2024 18:56

    Recebidos os autos

  • 13/05/2024 18:56

    Decisão ou Despacho

  • 13/05/2024 17:19

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 13/05/2024 17:05

    Juntada de Petição de tipo

  • 13/05/2024 17:05

    Juntada de Petição de tipo

  • 08/05/2024 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2024 02:10

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 07/05/2024 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2024 18:04

    Recebidos os autos

  • 03/05/2024 18:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2024 14:50

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 30/04/2024 02:40

    Decorrido prazo de parte

  • 25/04/2024 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2024 18:03

    Recebidos os autos

  • 23/04/2024 18:03

    Juntada de Petição de tipo

  • 19/04/2024 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2024 02:14

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 18/04/2024 07:55

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2024 13:49

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/04/2024 13:49

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/04/2024 13:49

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 17/04/2024 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 18:32

    Recebidos os autos

  • 16/04/2024 18:32

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 16/04/2024 14:30

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 15/04/2024 19:00

    Recebidos os autos

  • 15/04/2024 19:00

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 10:01

    Juntada de Petição de tipo

  • 10/04/2024 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 02:11

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 09/04/2024 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2024 14:08

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/04/2024 14:08

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/04/2024 14:08

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 08/04/2024 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2024 18:57

    Recebidos os autos

  • 04/04/2024 18:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/04/2024 18:57

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2024 18:57

    Julgado procedente o pedido

  • 03/04/2024 16:31

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 03/04/2024 11:02

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/03/2024 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 02:11

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 26/03/2024 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 18:18

    Recebidos os autos

  • 20/03/2024 18:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2024 15:27

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 09/03/2024 02:51

    Decorrido prazo de parte

  • 28/02/2024 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 02:13

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 27/02/2024 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 19:01

    Recebidos os autos

  • 20/02/2024 19:01

    Juntada de Petição de tipo

  • 16/02/2024 00:14

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/02/2024 19:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/02/2024 19:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/02/2024 19:11

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 06/02/2024 19:10

    de Instrução e Julgamento

  • 06/02/2024 14:03

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/02/2024 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 09:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/01/2024 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2024 02:44

    Decorrido prazo de parte

  • 16/01/2024 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 02:07

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 15/01/2024 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2024 19:32

    Recebidos os autos

  • 11/01/2024 19:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2024 15:25

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 18/12/2023 17:31

    Recebidos os autos

  • 18/12/2023 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 17:14

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/12/2023 17:14

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/12/2023 17:14

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 14/12/2023 17:56

    Juntada de tipo de documento

  • 04/12/2023 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 02:08

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 30/11/2023 18:31

    Recebidos os autos

  • 30/11/2023 18:31

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 18:38

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/11/2023 18:38

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/11/2023 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 16:12

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/11/2023 16:12

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/11/2023 16:12

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 29/11/2023 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 10:45

    Recebidos os autos

  • 28/11/2023 10:45

    Decisão ou Despacho

  • 28/11/2023 10:44

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/11/2023 10:44

    de Instrução e Julgamento

  • 24/10/2023 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 17:10

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 16/10/2023 17:03

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/10/2023 02:08

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 04/10/2023 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 13:38

    Recebidos os autos

  • 02/10/2023 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2023 14:51

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 21/09/2023 02:38

    Decorrido prazo de parte

  • 15/09/2023 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 17:07

    Juntada de tipo de documento

  • 14/09/2023 17:07

    Juntada de tipo de documento

  • 25/08/2023 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 17:32

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/08/2023 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 08:29

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/08/2023 08:27

    Evolução da Classe Processual

  • 18/08/2023 08:18

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/08/2023 08:18

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 14/07/2023 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 18:12

    Recebidos os autos

  • 13/07/2023 18:12

    Recebida a denúncia

  • 04/07/2023 19:31

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 04/07/2023 19:31

    Recebidos os autos

  • 04/07/2023 19:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 16/06/2023 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 14:33

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/06/2023 14:33

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/06/2023 14:32

    Arquivado Definitivamente

  • 16/06/2023 11:43

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/06/2023 11:43

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 05/06/2023 15:42

    Apensado ao processo numero do processo

  • 05/06/2023 15:41

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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