TJMS - 0804509-22.2023.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/03/2025 12:28
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 12:28
Arquivado Definitivamente
-
17/03/2025 09:04
Transitado em Julgado em "data"
-
14/02/2025 16:49
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
31/01/2025 22:03
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 19:06
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
-
31/01/2025 19:02
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
31/01/2025 19:02
Juntada de tipo de documento
-
31/01/2025 14:53
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
31/01/2025 14:53
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
31/01/2025 14:53
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
31/01/2025 14:53
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
31/01/2025 14:53
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
31/01/2025 14:53
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
31/01/2025 14:53
Recebidos os autos
-
31/01/2025 14:53
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
31/01/2025 14:53
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
31/01/2025 07:10
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 07:09
Juntada de tipo de documento
-
31/01/2025 06:33
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 00:01
Publicação
-
31/01/2025 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0804509-22.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Carlos Eduardo Contar Apelante: Maicon Henrique Rodrigues Franco DPGE - 1ª Inst.: Vitor Calazans Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: João Linhares Interessado: Marco Antônio Dias Melon Advogada: Maria Rita Torres Teixeira (OAB: 27536/MS) Advogada: Thaisa Fernandes de Noronha (OAB: 25057/MS) Advogada: Ariane Ferreira Sanches (OAB: 26129/MS) Interessado: Silvano da Silva Nascimento Advogada: Maria Rita Torres Teixeira (OAB: 27536/MS) Advogada: Thaisa Fernandes de Noronha (OAB: 25057/MS) Advogada: Ariane Ferreira Sanches (OAB: 26129/MS) Interessado: Guilherme Brandão Alves Vítima: Maria Laura Justino Vítima: Joslane da Silva Rodrigues Justino APELAÇÃO - PENAL E PROCESSO PENAL - LATROCÍNIO - APELO DEFENSIVO - PLEITO DE ABSOLVIÇÃO - SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA - NÃO PROVIMENTO.
Despropositado falar em absolvição se o conjunto probatório, consubstanciado nos depoimentos de testemunhas e demais elementos de prova, demonstram a ocorrência do crime patrimonial.
Apelação defensiva a que se nega provimento, tendo em vista o acerto do decisum objurgado.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
30/01/2025 15:19
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 14:47
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 14:47
Provimento
-
29/01/2025 04:04
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2025 00:01
Publicação
-
29/01/2025 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0804509-22.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Apelante: Maicon Henrique Rodrigues Franco DPGE - 1ª Inst.: Vitor Calazans Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: João Linhares Interessado: Marco Antônio Dias Melon Advogada: Maria Rita Torres Teixeira (OAB: 27536/MS) Advogada: Thaisa Fernandes de Noronha (OAB: 25057/MS) Advogada: Ariane Ferreira Sanches (OAB: 26129/MS) Interessado: Silvano da Silva Nascimento Advogada: Maria Rita Torres Teixeira (OAB: 27536/MS) Advogada: Thaisa Fernandes de Noronha (OAB: 25057/MS) Advogada: Ariane Ferreira Sanches (OAB: 26129/MS) Interessado: Guilherme Brandão Alves Vítima: Maria Laura Justino Vítima: Joslane da Silva Rodrigues Justino Julgamento Virtual Iniciado -
28/01/2025 13:15
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2025 13:08
Inclusão em pauta
-
27/01/2025 14:22
Conclusos para tipo de conclusão.
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27/01/2025 13:37
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
27/01/2025 13:37
Recebidos os autos
-
27/01/2025 13:37
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
27/01/2025 13:37
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
24/01/2025 17:08
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2025 02:55
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2025 00:01
Publicação
-
24/01/2025 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0804509-22.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Carlos Eduardo Contar Apelante: Maicon Henrique Rodrigues Franco DPGE - 1ª Inst.: Vitor Calazans Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: João Linhares Interessado: Marco Antônio Dias Melon Advogada: Maria Rita Torres Teixeira (OAB: 27536/MS) Advogada: Thaisa Fernandes de Noronha (OAB: 25057/MS) Advogada: Ariane Ferreira Sanches (OAB: 26129/MS) Interessado: Silvano da Silva Nascimento Advogada: Maria Rita Torres Teixeira (OAB: 27536/MS) Advogada: Thaisa Fernandes de Noronha (OAB: 25057/MS) Advogada: Ariane Ferreira Sanches (OAB: 26129/MS) Interessado: Guilherme Brandão Alves Vítima: Maria Laura Justino Vítima: Joslane da Silva Rodrigues Justino À d.
Procuradoria-Geral de Justiça, no prazo máximo de 10 (dez) dias. -
23/01/2025 07:03
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 16:14
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 16:14
Juntada de tipo de documento
-
22/01/2025 16:10
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
22/01/2025 16:10
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2024 17:45
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 01:32
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 01:32
Expedida/Certificada
-
20/09/2024 01:32
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
20/09/2024 00:01
Publicação
-
19/09/2024 12:03
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 11:50
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/09/2024 11:50
Expedição de "tipo de documento".
-
19/09/2024 11:50
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
-
19/09/2024 11:47
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 13:56
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2024
Ultima Atualização
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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