13/01/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 02:07

Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2025.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Renan Souza Pompeu (OAB 17084/MS) Processo 0900816-04.2024.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Richard Ramon Vega Da Silva - "Intimação da defesa constituída, acerca do retorno dos autos do TJMS, nos termos do despacho de fl. 496."
09/01/2025 14:01

Recebidos os autos
09/01/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 15:14

Expedição de Certidão.
08/01/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 15:14

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/01/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 15:32

Recebidos os autos
19/12/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 13:04

Recebidos os autos
19/12/2024 13:04

Recebidos os autos
18/09/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
18/09/2024 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
11/09/2024 17:40

Recebidos os autos
11/09/2024 17:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/09/2024 16:25

Conclusos para decisão
11/09/2024 11:00

Juntada de Petição de Contra-razões
04/09/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 02:39

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/08/2024.
23/08/2024 18:10

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 18:10

Juntada de Mandado
20/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:33

Recebidos os autos
19/08/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 14:38

Expedição de Mandado.
19/08/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 02:07

Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2024.
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renan Souza Pompeu (OAB 17084/MS) Processo 0900816-04.2024.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Richard Ramon Vega Da Silva - "Intimação da defesa constituída, acerca da sentença de fls. 407-414, cuja parte dispositiva segue adiante, tendo o prazo legal, para querendo, recorrer: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva manifestada na denúncia, para o fim de ABSOLVER o acusado Richard Ramon Vega Da Silva, qualificado aos autos, dos crimes imputados na exordial acusatória, o que faço com fundamento no art. 386, VI, do CPP.

Inexiste condenação no pagamento de custas procesuais, visto que o acusado foi absolvido.

Dispensável a intimação pesoal do acusado.

Cientifique-se o MPE mediante vista dos autos e à Defesa, via DJe.

Intime-se da sentença a vítima para ciência.

Caso não seja encontrada porque mudou-se de residência, declaro-a desde logo presumidamente intimada do ato, dispensando nova diligência nese sentido, nos termos do art. 274, p. único, do CPC, em analogia.

Preclusa a presente, atualize-se o Histórico de Partes, comunique-se ao SIDI e SINIC.

Inexistem bens aprendidos e não foi recolhida fiança.

Oportunamente, arquivem-se os autos, dando as baixas necesárias no sistema."
16/08/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 14:11

Expedição de Certidão.
15/08/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 14:11

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/08/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 17:51

Recebidos os autos
14/08/2024 17:51

Expedição de Certidão.
14/08/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 17:51

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 18:10

Conclusos para julgamento
07/08/2024 16:31

Juntada de Petição de Alegações finais
06/08/2024 02:38

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/08/2024.
02/08/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 02:08

Publicado #{ato_publicado} em 31/07/2024.
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renan Souza Pompeu (OAB 17084/MS) Processo 0900816-04.2024.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Richard Ramon Vega Da Silva - "Intimação da defesa constituída, para apresentação de alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias."!
30/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 11:01

Recebidos os autos
29/07/2024 11:01

Juntada de Petição de Alegações finais
26/07/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 15:22

Juntada de Mandado
24/07/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:27

Expedição de Certidão.
24/07/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 17:26

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/07/2024 16:55

Recebidos os autos
24/07/2024 16:55

Decisão ou Despacho
24/07/2024 16:00

Conclusos para decisão
24/07/2024 02:07

Publicado #{ato_publicado} em 24/07/2024.
24/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renan Souza Pompeu (OAB 17084/MS) Processo 0900816-04.2024.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Richard Ramon Vega Da Silva - "Intimação da defesa constituída, acerca da decisão interlocutória de fls. 312-315, cuja parte dispositiva segue adiante: Ante o exposto, com fundamento no art. 316 do Código de Proceso Penal, REVOGO a prisão preventiva de Richard Ramon Vega Da Silva, qualificado aos autos, fixando como medidas cautelares do art. 319 do CPP: a) proibição de se ausentar da cidade de Dourados/MS sem autorização do Juiz; b) manter endereço atualizado e comparecer a todos os atos do proceso, se posível informando o juízo de seu contato via whatsapp para futuras intimações; Expeça-se Alvará de Soltura, encaminhando-se à AGEPEN, se por outro motivo não estiver preso."
23/07/2024 18:32

Recebidos os autos
23/07/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 12:14

Expedição de Certidão.
22/07/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 12:14

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/07/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
21/07/2024 13:30

Juntada de Petição de resposta
19/07/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 18:31

Expedição de Mandado.
19/07/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 18:21

Recebidos os autos
19/07/2024 18:21

Decisão ou Despacho
19/07/2024 14:30

Conclusos para decisão
19/07/2024 14:07

Recebidos os autos
19/07/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 18:30

Expedição de Certidão.
18/07/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 18:30

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/07/2024 18:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
12/07/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 15:12

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 15:12

Juntada de Mandado
26/06/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 12:53

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 12:53

Juntada de Mandado
26/06/2024 12:52

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 12:52

Juntada de Mandado
19/06/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 13:30

Juntada de Ofício
19/06/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 18:03

Recebidos os autos
18/06/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 13:32

Recebidos os autos
18/06/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 16:54

Expedição de Mandado.
17/06/2024 16:54

Expedição de Mandado.
17/06/2024 16:54

Expedição de Mandado.
17/06/2024 16:54

Expedição de Ofício.
17/06/2024 16:54

Expedição de Ofício.
17/06/2024 16:54

Expedição de Ofício.
17/06/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 07:31

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 07:31

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/06/2024 07:31

Expedição de Certidão.
17/06/2024 07:31

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 07:31

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/06/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 06:39

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 13:10

Recebidos os autos
13/06/2024 13:09

Decisão ou Despacho
12/06/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 17:34

Expedição de Certidão.
12/06/2024 17:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2024 02:50:00, 1ª Vara Criminal.
10/06/2024 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 17:44

Conclusos para decisão
04/06/2024 17:40

Recebidos os autos
04/06/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 15:54

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/05/2024 02:42

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/05/2024.
09/05/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 13:54

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 13:53

Juntada de Mandado
07/05/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 18:56

Expedição de Mandado.
03/05/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 09:13

Expedição de Certidão.
03/05/2024 09:13

INCONSISTENTE
03/05/2024 09:12

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
02/05/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 18:15

Recebidos os autos
30/04/2024 18:15

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
30/04/2024 15:36

Juntada de Ofício
30/04/2024 15:36

Expedição de Certidão.
30/04/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:36

Expedição de Certidão.
30/04/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 14:03

Conclusos para decisão
30/04/2024 14:03

Processo Reativado
30/04/2024 14:02

Recebidos os autos
30/04/2024 13:13

Conclusos para decisão
29/04/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 20:00

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 12:36

Expedição de Certidão.
19/04/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 12:36

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 12:35

Expedição de Certidão.
19/04/2024 12:35

INCONSISTENTE
19/04/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 18:53

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
18/04/2024 18:53

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001302-28.2022.8.12.0020

Ministerio Publico Estadual

Gabriel Batista Gomes

Advogado: Fernanda Poltronieri da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/07/2022 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0800063-78.2013.8.12.0049

Uniao - Procuradoria da Fazenda Nacional...

M a D e Almeida Transportadora - EPP

Advogado: Procuradoria da Fazenda Nacional No Esta...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/03/2013 16:57

Exibir Processo

Processo nº 0800317-70.2016.8.12.0041

Joao Ari Souza de Oliveira

Mutum Agropecuaria S.A.

Advogado: Dirceu Rodrigues Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/08/2023 15:39

Exibir Processo

Processo nº 0800230-36.2024.8.12.0041

Zaide Menezes Diniz

Eagle Sociedade de Credito Direto S.A.

Advogado: Defensoria Publica Estadual de Mato Gros...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/03/2024 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0000152-12.2022.8.12.0020

Ministerio Publico Estadual

Rondineli Amarila Herrera

Advogado: Diony Alves Marques

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/02/2022 17:31

Exibir Processo