22/07/2025 13:10

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 08:18

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 17:32

Juntada de Petição de tipo
03/07/2025 07:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 08:42

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 11:09

Transitado em Julgado em data
23/05/2025 12:31

Juntada de Petição de tipo
17/04/2025 00:02

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 22:01

Juntada de Petição de tipo
08/04/2025 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0809365-29.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Bianca do Amaral Facco Dias - Dada a satisfação da Requisição de Pequeno Valor, nos termos da combinação dos arts. 513, 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinta esta execução, autorizando, assim, os necessários levantamentos.

Custas conforme LE n. 3.779/2009, observando-se a gratuidade judiciária.

P.R.I. e, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se.
07/04/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 07:47

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 07:46

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 11:32

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 17:38

Recebidos os autos
27/02/2025 17:38

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 17:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/02/2025 16:01

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
25/12/2024 08:09

Juntada de tipo de documento
19/12/2024 02:22

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 18:36

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0809365-29.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Bianca do Amaral Facco Dias - Intimação do(s) exequente(s) para ciência do(s) ROPV expedido(s) às f.73/75.
12/12/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 17:49

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 14:46

Remetidos os Autos para destino.
10/12/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 11:25

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 01:12

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 09:32

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 13:30

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 09:22

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 09:22

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 09:18

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 11:32

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 14:01

Juntada de Petição de tipo
24/07/2024 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0809365-29.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Bianca do Amaral Facco Dias - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
23/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 07:39

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 07:39

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 07:37

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 13:57

Retificação de Classe Processual
10/04/2024 17:50

Decorrido prazo de parte
20/03/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 00:54

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 09:16

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 09:07

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 16:16

Recebidos os autos
11/12/2023 16:16

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
05/12/2023 11:58

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2023 15:30

Juntada de Petição de tipo
27/11/2023 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/11/2023 15:41

Recebidos os autos
24/11/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 09:54

Conclusos para tipo de conclusão.
23/11/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 11:00

Juntada de Petição de tipo
13/11/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 11:14

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 10:50

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 11:46

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 11:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/10/2023 14:16

Recebidos os autos
09/10/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 13:44

Conclusos para tipo de conclusão.
06/10/2023 16:32

Juntada de Petição de tipo
26/09/2023 02:36

Decorrido prazo de parte
14/09/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 09:21

Expedição de tipo de documento.
05/09/2023 09:20

Expedição de tipo de documento.
31/08/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 17:23

Recebidos os autos
28/08/2023 17:22

Outras Decisões
24/08/2023 16:18

Conclusos para tipo de conclusão.
24/08/2023 15:28

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
24/08/2023 14:50

Apensado ao processo numero do processo
24/08/2023 14:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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