22/07/2025 17:46

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 08:00

Expedição de tipo de documento.
09/07/2025 07:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 09:54

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 07:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Marli de Oliveira (OAB 9880/MS) Processo 0802875-88.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Claudia Marinho Carneiro Noda - Reqdo: Município de Dourados - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
09/06/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 08:31

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 08:27

Transitado em Julgado em data
10/04/2025 13:34

Juntada de Petição de tipo
09/01/2025 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marli de Oliveira (OAB 9880/MS) Processo 0802875-88.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Claudia Marinho Carneiro Noda - Dada a satisfação da Requisição de Pequeno Valor, nos termos da combinação dos arts. 513, 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinta esta execução, autorizando, assim, os necessários levantamentos.

Custas conforme LE n. 3.779/2009, suspensas ante os benefícios da gratuidade judiciária já deferidos, nos termos dos arts. 98 e 99, CPC/15.

P.R.I. e, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se.
08/01/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 09:48

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 09:42

Expedição de tipo de documento.
06/01/2025 13:31

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 17:07

Recebidos os autos
18/12/2024 17:07

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/12/2024 15:55

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 00:57

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 09:08

Juntada de tipo de documento
22/10/2024 11:02

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 03:06

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marli de Oliveira (OAB 9880/MS) Processo 0802875-88.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Claudia Marinho Carneiro Noda - Reqdo: Município de Dourados - Intimação do(s) exequente(s) para ciência do(s) ROPV expedido(s) às f.107/109.
17/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:12

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 15:50

Remetidos os Autos para destino.
14/10/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:42

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 11:32

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 17:02

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 10:32

Juntada de Petição de tipo
24/07/2024 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marli de Oliveira (OAB 9880/MS) Processo 0802875-88.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Claudia Marinho Carneiro Noda - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
23/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 10:13

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 10:13

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 10:11

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 18:41

Decorrido prazo de parte
20/03/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 00:36

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 09:31

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 09:19

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/02/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 17:00

Recebidos os autos
12/12/2023 17:00

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
07/12/2023 10:44

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2023 19:01

Juntada de Petição de tipo
14/11/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 15:00

Recebidos os autos
08/11/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 08:55

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2023 09:30

Juntada de Petição de tipo
15/09/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 09:41

Expedição de tipo de documento.
31/08/2023 09:38

Expedição de tipo de documento.
29/08/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 16:46

Recebidos os autos
24/08/2023 16:46

Decisão ou Despacho
24/08/2023 10:20

Conclusos para tipo de conclusão.
24/08/2023 10:19

Decorrido prazo de parte
27/07/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 11:19

Expedição de tipo de documento.
24/05/2023 01:09

Decorrido prazo de parte
17/04/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 14:18

Expedição de tipo de documento.
30/03/2023 14:17

Expedição de tipo de documento.
30/03/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 18:11

Recebidos os autos
22/03/2023 18:11

Outras Decisões
22/03/2023 12:55

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2023 21:44

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
21/03/2023 21:44

Expedição de tipo de documento.
21/03/2023 21:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/03/2023 17:05

Apensado ao processo numero do processo
17/03/2023 17:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809621-36.2023.8.12.0110

Ernandes Goncalves Guimaraes

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Pedro Navarro Correia

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/04/2023 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0824689-94.2021.8.12.0110

Joao Victor Soares Obregao

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/12/2021 10:56

Exibir Processo

Processo nº 0000966-04.2007.8.12.0035

Em Segredo de Justica

Advogado: Wilimar Benites Rodrigues

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/05/2020 10:31

Exibir Processo

Processo nº 0000966-04.2007.8.12.0035

Em Segredo de Justica

Advogado: Defensoria Publica Estadual

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/09/2007 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0000325-24.2004.8.12.0034

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Vicente Francisco de Souza

Advogado: Procuradoria da Fazenda Nacional No Esta...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/12/2004 00:00

Exibir Processo