TJMS - 0809188-02.2022.8.12.0002

1ª instância - Dourados - Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos e de Cartas Precatorias Civeis

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GABRIELA ARCAS DE OLIVEIRA

CPF *39.***.*49-19

Advogados

CAROLINA BRUM NAGERA

CPF *51.***.*35-34

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE DOURADOS

CNPJ: 03.155.926/0001-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2024 08:25

    Arquivado Definitivamente

  • 12/12/2024 08:24

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 10/12/2024 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2024 12:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2024 12:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2024 00:41

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2024 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2024 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2024 08:55

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2024 08:49

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2024 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2024 09:20

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2024 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2024 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 02:10

    Publicado #{ato_publicado} em 16/10/2024.

  • 16/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0809188-02.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Gabriela Arcas de Oliveira -  Sentença: “Dada a satisfação da Requisição de Pequeno Valor, nos termos da combinação dos arts. 513, 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinta esta execução, autorizando, assim, os necessários levantamentos.”

  • 15/10/2024 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2024 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2024 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2024 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2024 17:09

    Recebidos os autos

  • 06/08/2024 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2024 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2024 17:09

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 06/08/2024 16:26

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2024 02:04

    Publicado #{ato_publicado} em 24/07/2024.

  • 24/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0809188-02.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Gabriela Arcas de Oliveira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

    Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

  • 23/07/2024 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2024 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2024 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2024 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 11:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2024 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2024 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2024 11:20

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/06/2024.

  • 05/04/2024 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 15:10

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/04/2024 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 15:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2024 02:09

    Publicado #{ato_publicado} em 20/03/2024.

  • 19/03/2024 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 13:35

    Expedição de Carta.

  • 18/03/2024 13:32

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 15/03/2024 14:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/03/2024 14:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/03/2024 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 13:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2024 02:13

    Publicado #{ato_publicado} em 01/03/2024.

  • 29/02/2024 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 18:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2024 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 04:10

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 02:28

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 15:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2023 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 02:06

    Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2023.

  • 02/11/2023 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 08:05

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 16:32

    Recebidos os autos

  • 30/10/2023 16:32

    Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 30/10/2023 12:33

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2023 06:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2023 02:36

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/10/2023.

  • 20/10/2023 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 02:06

    Publicado #{ato_publicado} em 20/10/2023.

  • 19/10/2023 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 16:40

    Recebidos os autos

  • 18/10/2023 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2023 12:57

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2023 12:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2023 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2023 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 02:05

    Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2023.

  • 09/10/2023 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2023 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 19:36

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2022 06:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2022 02:05

    Publicado #{ato_publicado} em 21/10/2022.

  • 20/10/2022 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2022 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2022 18:52

    Recebidos os autos

  • 14/10/2022 18:52

    Decisão ou Despacho

  • 13/10/2022 07:41

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2022 09:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2022 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 02:10

    Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2022.

  • 01/09/2022 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2022 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2022 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2022 17:42

    Recebidos os autos

  • 16/08/2022 17:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/08/2022 09:42

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2022 07:48

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

  • 14/08/2022 02:20

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 14/08/2022 02:20

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2022

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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