TJMS - 0814112-25.2023.8.12.0001

01/09/2025 00:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2025 Petição Nº 488989/2025 - EDcl no AgInt no

29/08/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 23:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0488989 - EDcl no AgInt no AREsp 2825163 - Publicação prevista para 01/09/2025

25/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de PAULO RODRIGUES GONCALVES Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00488989/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2825163/MS

01/07/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 14:24

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00488989/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2825163/MS

11/06/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

11/06/2025 06:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 531708/2025

10/06/2025 19:07

Protocolizada Petição 531708/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/06/2025

10/06/2025 18:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 531324/2025

10/06/2025 18:22

Protocolizada Petição 531324/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/06/2025

03/06/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/06/2025 Petição Nº 488989/2025 -

02/06/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 09:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 488989/2025. Publicação prevista para 03/06/2025)

30/05/2025 08:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 488989/2025

30/05/2025 08:45

Protocolizada Petição 488989/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/05/2025

26/05/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 162573/2025 - AgInt

23/05/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0162573 - AgInt no AREsp 2825163 - Publicação prevista para 26/05/2025

19/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de PAULO RODRIGUES GONCALVES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00162573/2025 - AgInt no AREsp 2825163/MS

09/05/2025 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000077-2025-AJC-4T)

05/05/2025 10:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:44

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00162573/2025 - AgInt no AREsp 2825163/MS

03/04/2025 08:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

03/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

03/04/2025 06:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2025 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025 Petição Nº 162573/2025 - AgInt

02/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0162573 - AgInt no AREsp 2825163 - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

24/03/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/03/2025 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 234357/2025

20/03/2025 14:18

Protocolizada Petição 234357/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2025

05/03/2025 01:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/03/2025 Petição Nº 162573/2025 -

28/02/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 162573/2025. Publicação prevista para 05/03/2025)

26/02/2025 21:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 162573/2025

26/02/2025 20:57

Protocolizada Petição 162573/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/02/2025

17/02/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

14/02/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025 21:40

Não conhecido o recurso de PAULO RODRIGUES GONCALVES

16/01/2025 14:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/01/2025 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/01/2025 17:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

18/12/2024 00:00

Intimação

25/11/2024 00:00

Intimação