29/10/2024 14:32

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 14:31

Transitado em Julgado em #{data}
24/10/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 06:51

Recebidos os autos
20/08/2024 06:51

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 00:39

Expedição de Certidão.
23/07/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Letícia Meneguesso Costa Galindo (OAB 18211/MS) Processo 0800696-24.2023.8.12.0022 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Maria Luzia de Souza Silva, Manuela de Souza Silva - Imptdo: Gerente Executivo da Gerência Executiva do Inss da Agência de Bataguassu, Gerência executiva INSS - Dourados - 3.

Dispositivo Ante o exposto, com fundamento nas disposições do art. 17, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, por ausência de interesse de agir (utilidade), na forma do art. 485, VI, do CPC.

Outrossim, nos termos da fundamentação supra, julga-se improcedente o pedido contraposto formulado pela demandada.

Se este provimento for objeto de recurso, deverá o cartório observar, de ofício e independentemente de nova conclusão, as disposições gerais dos recursos contidas no art. 994 e ss. do CPC, notadamente o § 5º do art. 1.003 de que o lapso temporal para responder é de quinze dias, excetuados os embargos de declaração e ressalvados os prazos em dobro.

Publique-se.

Registre.

Intimem-se.
22/07/2024 20:52

Publicado #{ato_publicado} em 22/07/2024.
22/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 16:57

Expedição de Certidão.
19/07/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 16:56

Expedição de Certidão.
19/07/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 16:55

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/07/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 16:48

Recebidos os autos
18/07/2024 16:48

Expedição de Certidão.
18/07/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 08:25

Julgamento com Resolução de Mérito
05/04/2024 13:13

Conclusos para julgamento
04/04/2024 15:06

Recebidos os autos
04/04/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 13:39

Conclusos para decisão
21/03/2024 18:52

Recebidos os autos
21/03/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
17/03/2024 02:02

Expedição de Certidão.
07/03/2024 17:33

Expedição de Certidão.
07/03/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 17:33

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/01/2024 03:36

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/01/2024.
23/01/2024 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 20:42

Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2024.
10/01/2024 13:42

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 13:42

Juntada de Mandado
10/01/2024 13:42

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 13:42

Juntada de Mandado
10/01/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 18:51

Juntada de Ofício
20/12/2023 03:13

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 00:07

Expedição de Certidão.
12/12/2023 06:08

Expedição de Certidão.
11/12/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 12:06

Expedição de Mandado.
11/12/2023 12:06

Expedição de Mandado.
07/12/2023 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/12/2023 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/12/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 12:52

Recebidos os autos
07/12/2023 12:52

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 20:44

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2023.
06/12/2023 11:19

Conclusos para despacho
06/12/2023 11:19

Expedição de Certidão.
06/12/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 17:29

Expedição de Certidão.
05/12/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 16:23

Expedição de Certidão.
05/12/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 16:16

Expedição de Carta.
05/12/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 17:53

Recebidos os autos
29/11/2023 17:53

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2023 09:25

Conclusos para decisão
29/11/2023 09:21

Expedição de Certidão.
29/11/2023 09:21

INCONSISTENTE
29/11/2023 09:16

Expedição de Certidão.
29/11/2023 09:16

INCONSISTENTE
28/11/2023 20:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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