STJ - 0839619-03.2014.8.12.0001

05/11/2021 15:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

05/11/2021 15:53

Transitado em Julgado em 05/11/2021

08/10/2021 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/10/2021 Petição Nº 315791/2021 - AgInt nos EDcl no

07/10/2021 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/10/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0315791 - AgInt nos EDcl no AREsp 1710945 - Publicação prevista para 08/10/2021

04/10/2021 23:59

Conhecido o recurso de BOIBRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES E SUB PRODUTOS LTDA, REGIS LUIS COMARELLA, RONALDO COMARELLA, AZLE CORDEIRO DE VERA ESCALANTE COMARELLA, BRC ALIMENTOS LTDA e VIVIANE DOS SANTOS BORGES COMARELLA e não-provido , por unanimidade

23/09/2021 21:16

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 858202/2021

23/09/2021 21:09

Protocolizada Petição 858202/2021 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 23/09/2021

23/09/2021 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000140-2021-AJC-3T)

20/09/2021 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2021

17/09/2021 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/09/2021 16:36

Incluído em pauta para 28/09/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 315791/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1710945/MS

04/05/2021 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

30/04/2021 18:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 407218/2021

30/04/2021 18:43

Protocolizada Petição 407218/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/04/2021

30/04/2021 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 405588/2021

30/04/2021 12:46

Protocolizada Petição 405588/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/04/2021

09/04/2021 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/04/2021 Petição Nº 315791/2021 -

08/04/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/04/2021 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 315791/2021. Publicação prevista para 09/04/2021)

07/04/2021 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 315791/2021

07/04/2021 11:36

Protocolizada Petição 315791/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/04/2021

17/03/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2021 Petição Nº 1051822/2020 - EDcl

16/03/2021 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2021 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1051822 - EDcl no AREsp 1710945 - Publicação prevista para 17/03/2021

15/03/2021 20:31

Embargos de Declaração de AZLE CORDEIRO DE VERA ESCALANTE COMARELLA, BOIBRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES E SUB PRODUTOS LTDA, BRC ALIMENTOS LTDA, REGIS LUIS COMARELLA, RONALDO COMARELLA e VIVIANE DOS SANTOS BORGES COMARELLA Não-acolhidos - Petição Nº 2

05/02/2021 12:54

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

19/01/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

19/01/2021 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 21113/2021

19/01/2021 15:47

Protocolizada Petição 21113/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/01/2021

06/01/2021 20:36

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA – SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

18/12/2020 17:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1062075/2020

18/12/2020 17:52

Protocolizada Petição 1062075/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/12/2020

18/12/2020 07:48

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/12/2020 Petição Nº 1051822/2020 -

17/12/2020 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/12/2020 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1051822/2020. Publicação prevista para 18/12/2020)

16/12/2020 20:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1051822/2020

16/12/2020 20:20

Protocolizada Petição 1051822/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/12/2020

09/12/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2020

07/12/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2020 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2020

07/12/2020 12:30

Conheço do agravo de AZLE CORDEIRO DE VERA ESCALANTE COMARELLA, BOIBRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES E SUB PRODUTOS LTDA, BRC ALIMENTOS LTDA, REGIS LUIS COMARELLA, RONALDO COMARELLA e VIVIANE DOS SANTOS BORGES COMARELLA para negar provimento ao Recurso

18/09/2020 09:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

18/09/2020 09:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

04/09/2020 15:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/09/2020 14:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

17/06/2020 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/06/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/06/2020 19:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL