TJMS - 1412296-25.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2024 13:48
Arquivado Definitivamente
-
13/08/2024 13:48
Baixa Definitiva
-
13/08/2024 13:47
Transitado em Julgado em #{data}
-
07/08/2024 22:04
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 16:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/08/2024 16:07
Recebidos os autos
-
07/08/2024 16:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/08/2024 16:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/08/2024 11:40
INCONSISTENTE
-
07/08/2024 11:29
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 11:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/08/2024 02:08
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/08/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1412296-25.2024.8.12.0000 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des.
Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: Marcelo de Souza Ramos Paciente: Rita de Cássia Gomes Advogado: Marcelo de Souza Ramos (OAB: 1552/AC) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Caarapó EMENTA - HABEAS CORPUS - APELAÇÃO NÃO CONHECIDA EM DECORRÊNCIA DE INTEMPESTIVIDADE - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO ARGUIDA PELA PGJ - ACOLHIDA - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - ORDEM NÃO CONHECIDA.
A via eleita revela-se inadequada para a insurgência diante da inadequação da via eleita, pois o remédio constitucional foi utilizado indevidamente, uma vez que o sistema jurídico prevê recurso específico para impugnação de decisão judicial que denegou o recebimento do recurso de apelação, não podendo o presente writ ser impetrado como sucedâneo recursal A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, com o parecer, acolheram a preliminar e não conheceram do habeas corpus, nos termos do voto do relator.. -
06/08/2024 11:32
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 23:14
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 23:14
Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
-
31/07/2024 03:21
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/07/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1412296-25.2024.8.12.0000 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Impetrante: Marcelo de Souza Ramos Paciente: Rita de Cássia Gomes Advogado: Marcelo de Souza Ramos (OAB: 1552/AC) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Caarapó Julgamento Virtual Iniciado -
30/07/2024 07:11
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 16:04
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
26/07/2024 15:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/07/2024 15:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/07/2024 15:23
Recebidos os autos
-
26/07/2024 15:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/07/2024 15:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/07/2024 22:59
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 12:43
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 12:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/07/2024 12:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/07/2024 02:29
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/07/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1412296-25.2024.8.12.0000 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des.
Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: Marcelo de Souza Ramos Paciente: Rita de Cássia Gomes Advogado: Marcelo de Souza Ramos (OAB: 1552/AC) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Caarapó Por tais motivos, indefiro a liminar. -
24/07/2024 17:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/07/2024 14:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/07/2024 07:12
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 05:38
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 05:37
INCONSISTENTE
-
24/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/07/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1412296-25.2024.8.12.0000 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des.
Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: Marcelo de Souza Ramos Paciente: Rita de Cássia Gomes Advogado: Marcelo de Souza Ramos (OAB: 1552/AC) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Caarapó Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 22/07/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
23/07/2024 17:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/07/2024 17:10
Não Concedida a Medida Liminar
-
23/07/2024 07:12
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 17:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/07/2024 17:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/07/2024 17:05
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
22/07/2024 16:28
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2024
Ultima Atualização
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1412299-77.2024.8.12.0000
Banco do Brasil SA
Joaquim Batista Cossetin
Advogado: Fabricio Bueno Sversut
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/07/2024 16:55
Processo nº 1412298-92.2024.8.12.0000
Miriam Cecilia de Moraes
Municipio de Navirai
Advogado: Jane Peixer
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/07/2024 16:15
Processo nº 0800845-14.2024.8.12.0045
Eraldo da Silva Custodio
Banco Bmg SA
Advogado: Kennedi Mitrioni Forgiarini
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/03/2024 09:05
Processo nº 0000582-15.2024.8.12.0045
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Gustavo Jose Macena Tonani
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/07/2024 14:08
Processo nº 0801017-81.2013.8.12.0031
Maria Lea Ferreira Lins
Amelia Maria Ferreira Lins
Advogado: Ana Ferreira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/05/2013 17:01