27/05/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 13:29

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 13:20

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 01:38

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 22:11

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:32

Expedição de "tipo de documento".
24/04/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 00:01

Publicação
24/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802086-23.2024.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Sidrolândia Proc.

Município: Matheus de Carvalho Ferreira (OAB: 26998/MS) Recorrido: Rosa da Silva Rodrigues Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
23/04/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 14:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/04/2025 14:22

Não-Provimento
05/03/2025 16:12

Inclusão em pauta
18/12/2024 20:27

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:52

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:14

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 08:50

Expedida/certificada
12/11/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 08:48

Expedição de "tipo de documento".
12/11/2024 05:33

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:01

Publicação
12/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802086-23.2024.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Sidrolândia Proc.

Município: Matheus de Carvalho Ferreira (OAB: 26998/MS) Recorrido: Rosa da Silva Rodrigues Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
11/11/2024 13:34

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:45

Expedição de "tipo de documento".
11/11/2024 12:45

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
11/11/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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