27/02/2023 15:34

Arquivado Definitivamente
27/02/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 11:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/02/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Eliane Rita Potrich (OAB 7777/MS), Lílian D'arc Ramos Sampaio (OAB 18687/MS), Julião Charão de Siqueira Júnior (OAB 18073/MS) Processo 0832090-13.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Condominio Residencial Rachel Queiroz - Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência feito pela parte Reclamante (p. 42), nos autos do presente , em que são partes os acima nominados.

Por consequência, declaro EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do Art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, pois indevidos (Art. 55, Lei 9.099/95).

Certifique-se, imediatamente, o trânsito em julgado desta sentença, junte-se o extrato da conta única, e não existindo valores depositados, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
24/02/2023 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 24/02/2023.
24/02/2023 10:19

Transitado em Julgado em #{data}
24/02/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 08:39

Recebidos os autos
24/02/2023 08:39

Recebidos os autos
24/02/2023 08:39

Expedição de Certidão.
24/02/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 08:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/02/2023 15:23

Conclusos para decisão
23/02/2023 15:22

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/02/2023 13:59

Conclusos para decisão
23/02/2023 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2023 04:18

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 20:58

Publicado #{ato_publicado} em 19/01/2023.
19/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Eliane Rita Potrich (OAB 7777/MS), Lílian D'arc Ramos Sampaio (OAB 18687/MS), Julião Charão de Siqueira Júnior (OAB 18073/MS) Processo 0832090-13.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Condominio Residencial Rachel Queiroz - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a qual será realizada de forma híbrida, por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

Os que não dispuserem de condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência por videoconferência, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.
18/01/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 13:03

Expedição de Carta.
16/01/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 14:39

Expedição de Certidão.
16/01/2023 14:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/02/2023 03:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
13/01/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
08/01/2023 23:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2023

Ultima Atualização
27/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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