24/01/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 16:42

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 15:49

Transitado em Julgado em #{data}
03/12/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 11:57

INCONSISTENTE
03/12/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0835883-59.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Cassia de Jesus Fernandes Advogada: Thayla Jamille Paes Vila (OAB: 16317/MS) Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Apelado: Banco Safra S.A.

Advogada: Luciana Martins de Amorim Amaral (OAB: 26571/PE) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - COMPRA DE PRODUTO COM AQUISIÇÃO DE SEGUROS - ALEGAÇÃO DE VENDA CASADA - AUSÊNCIA DE PROVA DO VÍCIO DE CONSENTIMENTO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Não há demonstração de vício de consentimento quando as informações constantes dos documentos emitidos pelo fornecedor, e devidamente assinados pelo consumidor, são claras e expressas.

Autora não se desincumbiu do ônus que lhe cabia, artigo 373, inciso I, do Código de Processo Civil.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
02/12/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 16:26

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
29/11/2024 03:16

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0835883-59.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Cassia de Jesus Fernandes Advogada: Thayla Jamille Paes Vila (OAB: 16317/MS) Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Apelado: Banco Safra S.A.

Advogada: Luciana Martins de Amorim Amaral (OAB: 26571/PE) Julgamento Virtual Iniciado
28/11/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:52

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
22/11/2024 22:40

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:37

Conclusos para decisão
14/11/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 04:05

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0835883-59.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Cassia de Jesus Fernandes Advogada: Thayla Jamille Paes Vila (OAB: 16317/MS) Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Apelado: Banco Safra S.A.

Advogada: Luciana Martins de Amorim Amaral (OAB: 26571/PE) Intime-se a apelante, para que se manifeste sobre as preliminares arguidas em contrarrazões de ofensa ao princípio da dialeticidade e ausência de hipossuficiência, arguidas em contrarrazões.

Após, voltem-me, conclusos.
31/10/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 03:22

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 03:22

INCONSISTENTE
16/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0835883-59.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Cassia de Jesus Fernandes Advogada: Thayla Jamille Paes Vila (OAB: 16317/MS) Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Apelado: Banco Safra S.A.

Advogada: Luciana Martins de Amorim Amaral (OAB: 26571/PE) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/10/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 11:35

Conclusos para decisão
15/10/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 11:35

Distribuído por sorteio
15/10/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 20:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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