29/05/2023 15:18

Arquivado Definitivamente
29/05/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 14:11

Expedição de Certidão.
25/05/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 13:12

Processo Reativado
24/05/2023 17:45

Arquivado Definitivamente
24/05/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 16:57

Expedição de Certidão.
22/05/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
21/05/2023 18:00

Recebidos os autos
21/05/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 16:15

Conclusos para despacho
18/05/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 15:44

Processo Reativado
10/04/2023 09:06

Arquivado Definitivamente
10/04/2023 09:02

Transitado em Julgado em #{data}
22/03/2023 05:14

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 23:52

Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2023.
21/03/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 19:25

Expedição de Certidão.
13/03/2023 19:25

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 19:25

Homologada a Transação
13/03/2023 19:24

Recebidos os autos
13/03/2023 19:24

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 10:36

Conclusos para julgamento
12/03/2023 22:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2023 16:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2023 16:10

Juntada de Petição de Contra-razões
01/02/2023 05:49

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 31/01/2023.
31/01/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
28/01/2023 11:41

Recebidos os autos
28/01/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 14:33

Conclusos para decisão
25/01/2023 19:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/01/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 21:08

Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2023.
18/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Lázaro José Gomes Júnior (OAB 8125/MS), Higor Utinói de Oliveira (OAB 15400/MS), Gilmar Gutierres Filho (OAB 23641/MS) Processo 0812414-79.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luiz Mario Ferreira - Reqdo: Mitsui Sumitomo Seguros S/A - Sentenças pgs. 263/269 e 270 : "[...] DISPOSITIVO Firmadas as razões, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES, os pedidos propostos por LUIZ MARIO FERREIRA, em face da empresa MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A., para condenar a Ré a efetuar a restituição dos valores pagos a título de substituição dos produtos avariados, consoante f. 47-49, que totalizam R$ 10.299,90 (dez mil duzentos e noventa e nove reais e noventa centavos), corrigidos monetariamente pelo índice IGPM/FGV, desde a data do evento natural (14/maio/2022), acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação.

Deve o consumidor efetivar o recolhimento do valor da franquia, na forma contratada.

Por consequência, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, de acordo com o Art. 487, I, do CPC.

Deixo de condenar a requerida ao pagamento de custas e honorários advocatícios, pois, incabíveis nesta fase (art. 55, da Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito, hanvenda os fins do Art.40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. ......................................... "Vistos, etc.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se.
17/01/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
06/01/2023 22:20

Expedição de Certidão.
06/01/2023 22:20

Ato ordinatório praticado
06/01/2023 22:20

Homologada a Transação
06/01/2023 22:20

Recebidos os autos
06/01/2023 22:20

Expedição de Outros documentos.
06/01/2023 08:57

Conclusos para julgamento
06/01/2023 08:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2022 18:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2022 18:01

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/12/2022 16:51

Juntada de Petição de Réplica
22/08/2022 02:42

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 07:54

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2022.
15/08/2022 17:24

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 15:35

Ato ordinatório praticado
07/08/2022 10:22

Recebidos os autos
07/08/2022 10:22

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 16:45

Conclusos para despacho
04/08/2022 16:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 07/12/2022 05:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
06/07/2022 16:16

Conclusos para decisão
06/07/2022 16:15

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/07/2022 14:39

Juntada de Petição de contestação
20/06/2022 11:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2022 16:23

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 03/06/2022.
03/06/2022 13:09

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 13:05

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 11:11

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 11:11

Expedição de Carta.
01/06/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 14:06

Expedição de Certidão.
01/06/2022 13:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/07/2022 04:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
27/05/2022 07:08

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 07:08

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 06:38

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 21:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2022

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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