09/06/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 12:45

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 12:43

Transitado em Julgado em "data"
30/05/2025 11:59

Confirmada
19/05/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 12:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/05/2025 12:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/05/2025 22:24

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 08:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/05/2025 06:17

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 00:01

Publicação
15/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800427-49.2024.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Wellington Pimentel das Neves Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
14/05/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 12:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/05/2025 12:56

Provimento
09/05/2025 15:56

Inclusão em pauta
08/05/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 09:24

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
28/04/2025 09:18

Confirmada
24/04/2025 08:53

Expedida/certificada
24/04/2025 05:58

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 05:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/04/2025 05:57

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 00:01

Publicação
24/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800427-49.2024.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Wellington Pimentel das Neves Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
23/04/2025 15:45

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 13:51

Expedição de "tipo de documento".
23/04/2025 13:50

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
23/04/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 08:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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