14/12/2023 16:06

Arquivado Definitivamente
14/12/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 16:33

Expedição de Certidão.
01/12/2023 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Dirceu Rodrigues Junior (OAB 7217/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS) Processo 0804344-73.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dirceu Rodrigues Junior, Dirceu Rodrigues Junior - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da r. sentença da página 202:...Vistos, etc...Com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente Ação de Cumprimento de sentença, em que são partes os acima nominados, face ao pagamento do débito.

Sem custas e honorários, pois indevidos (artigo 55, Lei 9.099/95).

Outrossim, considerando que a parte executada pediu a conversão da penhora em pagamento e requereu a extinção do feito, assim, tendo ocorrido o pagamento integral, demonstrando não haver intenção das partes em recorrer, providencie-se a imediata certificação do trânsito em julgado desta sentença, expeça-se alvará para transferência do valor presente na conta única, com as devidas correções, em favor da parte exequente, ressaltando que em caso de transferência será descontado do valor a quantia referente a tarifa bancária de TED.

Após, junte-se o extrato da conta única, e não existindo valores depositados, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
30/11/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2023.
30/11/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 12:23

Transitado em Julgado em #{data}
29/11/2023 20:40

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 20:40

Recebidos os autos
29/11/2023 20:40

Expedição de Certidão.
29/11/2023 20:40

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 20:40

Julgado procedente o pedido
28/11/2023 13:28

Conclusos para julgamento
28/11/2023 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 14:36

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 14:36

Recebidos os autos
20/11/2023 14:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/10/2023 16:49

Conclusos para despacho
18/10/2023 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Dirceu Rodrigues Junior (OAB 7217/MS) Processo 0804344-73.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dirceu Rodrigues Junior, Dirceu Rodrigues Junior - Intima-se a parte autora do retro despacho/decisão: (...)2.

Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais.
17/10/2023 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2023.
17/10/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
09/09/2023 00:26

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 08:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/07/2023 14:49

Conclusos para despacho
26/07/2023 13:53

Expedição de Certidão.
26/07/2023 13:53

INCONSISTENTE
26/07/2023 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 21:08

Publicado #{ato_publicado} em 25/07/2023.
25/07/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 07:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/05/2023 09:30

Conclusos para despacho
31/05/2023 09:29

Expedição de Certidão.
31/05/2023 09:29

INCONSISTENTE
30/05/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 09:10

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/05/2023.
17/05/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
21/04/2023 02:29

Expedição de Certidão.
11/04/2023 06:25

Expedição de Certidão.
11/04/2023 06:25

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 19:38

Recebidos os autos
23/03/2023 19:37

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 15:14

Conclusos para despacho
13/03/2023 15:13

Expedição de Certidão.
13/03/2023 14:57

Expedição de Certidão.
13/03/2023 14:57

INCONSISTENTE
13/03/2023 14:57

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
13/03/2023 10:52

Processo Reativado
13/03/2023 10:10

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
13/03/2023 05:04

Arquivado Definitivamente
13/03/2023 05:02

Transitado em Julgado em #{data}
22/01/2023 01:26

Expedição de Certidão.
19/01/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 21:08

Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2023.
18/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Dirceu Rodrigues Junior (OAB 7217/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS) Processo 0804344-73.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Dirceu Rodrigues Junior, Dirceu Rodrigues Junior - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Sentenças pgs. 147/151 : "[...] POSTO ISTO, considerando, ainda, o mais que dos autos consta com arrimo nos dispositivos e julgados anteriormente mencionados, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pelo Autor, condenando a Requerida a proceder ao pagamento da indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), que considero adequado ao caso em tela, considerando as circunstâncias que lhe envolvem, cujo valor deverá ser corrigido a partir da homologação deste arbitramento pelo IGPM/FGV, e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação. À Secretaria para retificação do polo passivo constando a GOL LINHAS ÁEREAS S.A. (CNPJ 07.***.***/0001-59).

Nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, decreto a extinção do processo, com resolução do mérito, sendo incabível a condenação nas custas e honorários advocatícios (art. 55, 'caput', da Lei nº 9.099/95) nesta fase processual.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. ......................................... "Vistos, etc.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se.
17/01/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 05:27

Expedição de Certidão.
12/01/2023 05:22

Expedição de Outros documentos.
21/12/2022 18:40

Expedição de Certidão.
21/12/2022 18:40

Ato ordinatório praticado
21/12/2022 18:40

Homologada a Transação
21/12/2022 18:39

Recebidos os autos
21/12/2022 18:39

Expedição de Outros documentos.
21/12/2022 10:24

Conclusos para julgamento
21/12/2022 09:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/10/2022 15:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/10/2022 15:33

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/10/2022 10:06

Juntada de Petição de Réplica
19/10/2022 19:05

Juntada de Petição de contestação
22/08/2022 02:07

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 14:43

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 14:48

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 13:18

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/04/2022 13:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 20/10/2022 03:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
11/04/2022 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2022 00:30

Expedição de Certidão.
21/03/2022 11:05

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2022.
14/03/2022 19:23

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 19:14

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 17:20

Expedição de Certidão.
14/03/2022 15:54

Expedição de Carta.
14/03/2022 15:53

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 15:52

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 14:38

Expedição de Certidão.
14/03/2022 14:38

INCONSISTENTE
11/03/2022 16:21

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 16:13

Expedição de Certidão.
11/03/2022 16:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/04/2022 01:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
08/03/2022 17:45

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 14:53

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 14:53

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2022

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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