18/02/2025 16:08

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 16:08

Transitado em Julgado em data
04/02/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0800652-91.2022.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosa da Silva Batista - Réu: Banco Pan S.A. - Ante o exposto, resolvo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, julgando improcedente o pedido formulado pela parte requerente na inicial em desfavor do requerido.

Deixo de condenar o autor por litigância de má-fé pois, conforme exposto no decorrer desta sentença, não vislumbrei a caracterização de tal ato, mas somente uma "confusão" por parte do requerente.

Custas e honorários, que fixo em 10% do valor da causa, a cargo da parte autora, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da justiça gratuita outrora concedida.

Deverá ser observado pela serventia deste juízo: (a) para a hipótese de interposição de recurso de apelação, intime-se o apelado para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, §1º); (b) havendo apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (CPC, art. 1.010, §2º); (c) sendo suscitada(s) preliminar(es) nas contrarrazões, intime(m)-se o(s) recorrente(s) para, em 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se (CPC, art. 1.009, §1º).

Atendidas as formalidades acima para a hipótese de interposição de recurso deste decisum, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de 2º Grau, com as homenagens de estilo, independentemente de nova conclusão.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
11/12/2024 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2024 17:21

Recebidos os autos
11/12/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 14:57

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 14:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/12/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 16:16

Recebidos os autos
05/12/2024 16:16

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 16:16

Julgado improcedente o pedido
22/11/2024 14:47

Conclusos para tipo de conclusão.
12/11/2024 11:05

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 15:22

Recebidos os autos
01/11/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0800652-91.2022.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosa da Silva Batista - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação das partes para, querendo, manifestarem-se no prazo de 10 (dez) dias.
29/10/2024 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 17:17

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 17:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/10/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 12:15

Juntada de tipo de documento
18/10/2024 13:20

Juntada de tipo de documento
18/10/2024 13:19

Juntada de tipo de documento
18/10/2024 13:19

Juntada de tipo de documento
18/10/2024 13:18

Juntada de tipo de documento
18/10/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 12:39

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 18:33

Remetidos os Autos para destino.
27/09/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 18:41

Recebidos os autos
03/09/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 17:32

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 17:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/08/2024 03:56

Decorrido prazo de parte
19/07/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0800652-91.2022.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosa da Silva Batista - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação das partes para, querendo, manifestarem-se no prazo de 10 (dez) dias.
18/07/2024 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 07:20

Decorrido prazo de parte
04/06/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 08:05

Juntada de tipo de documento
30/04/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 12:01

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 17:36

Remetidos os Autos para destino.
25/04/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 13:34

Recebidos os autos
04/04/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 17:02

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2024 16:14

Recebidos os autos
27/02/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 14:25

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 14:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/02/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 13:07

Juntada de tipo de documento
31/01/2024 13:07

Juntada de tipo de documento
25/01/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 15:13

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 14:11

Recebidos os autos
16/11/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 02:42

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 09:16

Expedição de tipo de documento.
06/11/2023 09:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/10/2023 15:36

Juntada de Petição de tipo
30/10/2023 08:10

Juntada de tipo de documento
30/10/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 15:46

Juntada de tipo de documento
26/10/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 15:34

Juntada de tipo de documento
24/10/2023 15:34

Juntada de tipo de documento
05/10/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 14:14

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 18:57

Remetidos os Autos para destino.
04/10/2023 18:57

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 18:20

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 18:35

Juntada de Petição de tipo
05/09/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 16:25

Recebidos os autos
28/08/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 00:44

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 14:06

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2023 04:09

Decorrido prazo de parte
06/07/2023 16:21

Juntada de Petição de tipo
22/06/2023 14:50

Juntada de Petição de tipo
15/06/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/06/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 13:01

Recebidos os autos
23/05/2023 13:01

Decisão ou Despacho
11/04/2023 14:35

Conclusos para tipo de conclusão.
29/03/2023 17:06

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/03/2023 14:29

Audiência tipo de audiência situação.
29/03/2023 14:06

Juntada de Petição de tipo
29/03/2023 10:20

Juntada de Petição de tipo
15/03/2023 02:42

Decorrido prazo de parte
01/03/2023 16:20

Juntada de Petição de tipo
11/02/2023 04:03

Decorrido prazo de parte
03/02/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/02/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 16:52

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/02/2023 16:52

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/02/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 14:50

Juntada de Petição de tipo
27/01/2023 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 13:38

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 19:17

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 19:16

Expedição de tipo de documento.
14/12/2022 19:16

de Instrução e Julgamento
14/12/2022 17:50

Juntada de Petição de tipo
14/12/2022 10:05

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 17:03

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/12/2022 15:28

de Conciliação
06/12/2022 14:50

Juntada de Petição de tipo
20/10/2022 00:52

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/10/2022 00:52

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/10/2022 00:52

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 16:22

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 16:18

Expedição de tipo de documento.
21/09/2022 16:18

de Instrução e Julgamento
20/09/2022 13:38

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 09:31

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 09:30

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 15:03

Recebidos os autos
08/08/2022 15:03

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 14:10

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2022 16:22

Juntada de Petição de tipo
26/07/2022 13:56

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 16:45

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 16:04

Recebidos os autos
29/06/2022 16:04

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 17:36

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2022 17:03

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 17:02

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 16:45

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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