08/11/2024 16:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para #{destino}
08/11/2024 16:52

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 12:55

Expedição de Ofício.
07/11/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 17:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/11/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/10/2024 15:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/10/2024 15:50

Expedição de Alvará.
10/10/2024 08:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/10/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 02:20

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/10/2024 00:00

Intimação

Requisição de Pequeno Valor nº 1600764-70.2024.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Vice-Presidente Reqte: A.

R.

B.

B.

Advogado: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB: 22238/MS) Requerido: M. de D.

Advogada: Solange Silva de Melo (OAB: 5737/MS) Interessado: L.

C.

C. da S.

Considerando a informação de f. 41, fica o beneficiário, intimado para no prazo de 05 dias providenciar a atualização de seus dados bancários junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet - http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php, tendo em vista que o anteriormente cadastrado não foi possível realizar o pagamento.

Deverá, ainda, após o cadastramento, peticionar nos autos informando acerca desta regularização.
30/09/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2024 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 16:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2024 16:37

Expedição de Alvará.
26/09/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 16:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/09/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 09:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 09:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 12:50

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 12:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 12:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 08:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/07/2024 12:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 12:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 17:16

Conclusos para decisão
23/07/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 18:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/07/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 12:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/07/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 02:17

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2024 00:00

Intimação

Requisição de Pequeno Valor nº 1600764-70.2024.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Vice-Presidente Reqte: A.

R.

B.

B.

Advogado: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB: 22238/MS) Requerido: M. de D.

Advogada: Solange Silva de Melo (OAB: 5737/MS) Interessado: L.

C.

C. da S.

Com fulcro no art. 4º, da Portaria n.º 001/2024, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Justiça Restaurativa - NUPEMEC, a qual dispõe sobre a Pauta Concentrada de Precatórios, em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, e nos termos do art. 48, da Resolução n.º 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça, bem como diante da manifestação expressa da parte (f. 22/23), homologo a renúncia ao valor que exceder ao limite da requisição de pequeno valor e defiro o pagamento do crédito aos beneficiários Alice Rosane Beloto Benites e Luiz Carlos Correia Da Silva (referente aos honorários contratuais).

Altere-se a classe e expeça-se a ordem de pagamento ao ente devedor.

Após o depósito, expeçam-se os alvarás.

Em observância aos princípios constitucionais da eficiência, da economicidade e da razoável duração do processo, considerando a cooperação efetiva desta Vice-Presidência e o NUPEMEC, para realização dessas audiências em sede de Precatórios, ponderando que a finalidade precípua do ato, é agilizar os pagamentos e reduzir a divida judicial e, por fim, em vista do acúmulo de processos que aguardam a expedição de ROPVs e Precatórios no âmbito da CPE, determino que a expedição de requisição de pequeno valor (ROPV) seja realizada direta e excepcionalmente pelo Departamento de Precatórios.

Ultimados os atos para satisfação do crédito objeto da ROPV, declara-se extinto o procedimento.

Nessa hipótese, de tudo comunique-se o Juízo da execução e arquive-se.

Do contrário, retornem à conclusão. Às providências.
17/07/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 12:55

Atribuição de competência temporária
16/07/2024 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/07/2024 10:19

Provimento por decisão monocrática
11/07/2024 16:40

Conclusos para decisão
11/07/2024 16:38

Conclusos para decisão
11/07/2024 16:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/07/2024 09:20

Audiência de conciliação NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
10/07/2024 12:34

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 12:34

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 14:24

Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
25/03/2024 09:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/03/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 15:58

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 17:02

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/02/2024 16:08

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/02/2024 16:05

Expedição de Ofício.
29/02/2024 16:01

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
24/02/2024 11:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/02/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
24/02/2024 11:12

Distribuído por prevenção
24/02/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
24/02/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
24/02/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
24/02/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
24/02/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
24/02/2024 11:08

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

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