26/11/2024 00:16

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:40

Arquivado Provisoramente
14/10/2024 15:13

Recebidos os autos
14/10/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 13:50

Expedição de Certidão.
09/10/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 13:50

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/10/2024 14:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
30/09/2024 15:16

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
16/09/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 18:54

Expedição de Certidão.
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Sonia Aparecida Prado Lima (OAB 18770/MS) Processo 0900940-61.2023.8.12.0021 - Inquérito Policial - Investigado: Joao Victor Dos Santos Da Silva - Intimação acerca de intimação de audiência de homologação de acordo de não persecução penal, designada para o dia 30 de setembro, às 14h20.
10/09/2024 21:08

Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2024.
10/09/2024 14:23

Recebidos os autos
10/09/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:28

Expedição de Certidão.
09/09/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 14:27

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/09/2024 14:26

Expedição de Certidão.
09/09/2024 14:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2024 02:20:00, 2ª Vara Criminal Residual.
05/09/2024 15:20

Recebidos os autos
05/09/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 11:51

Expedição de Certidão.
04/09/2024 11:37

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
04/09/2024 10:43

Conclusos para despacho
03/09/2024 15:39

Juntada de Ofício
03/09/2024 15:38

Expedição de Certidão.
21/08/2024 01:52

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Sonia Aparecida Prado Lima (OAB 18770/MS) Processo 0900940-61.2023.8.12.0021 - Inquérito Policial - Investigado: Joao Victor Dos Santos Da Silva - 1.

Designo audiência para homologação de acordo de não persecução penal, nos termos do artigo 28-A, § 4°, do Código de Processo Penal, para o dia 16 de setembro de 2024, às 13 horas e 50 minutos. 2.

Intime-se o investigado, a fim de que compareça na data acima mencionada com seu advogado constituído, sendo que, tratando-se de imputado hipossuficiente, nomeio, desde já, a Defensoria Pública para assisti-lo neste feito.
05/08/2024 20:47

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2024.
05/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 15:40

Recebidos os autos
02/08/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 08:12

Expedição de Certidão.
02/08/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 08:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
31/07/2024 14:01

Recebidos os autos
31/07/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 14:24

Recebidos os autos
22/07/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Sonia Aparecida Prado Lima (OAB 18770/MS) Processo 0900940-61.2023.8.12.0021 - Inquérito Policial - Investigado: Joao Victor Dos Santos Da Silva - Intima-se a parte, acerca do Inteiro Teor da Certidão à fl. 102. "Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Acordo de Não Persecução Penal Data: 16/09/2024 Hora 13:50 Local: Sala padrão Situacão: Pendente."
19/07/2024 23:50

Publicado #{ato_publicado} em 19/07/2024.
19/07/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 17:35

Expedição de Carta precatória.
18/07/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 12:38

Expedição de Certidão.
18/07/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 12:38

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/07/2024 16:54

Expedição de Certidão.
16/07/2024 16:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/09/2024 01:50:00, 2ª Vara Criminal Residual.
16/07/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:37

Conclusos para decisão
16/07/2024 16:37

Recebidos os autos
16/07/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 10:36

Expedição de Certidão.
22/02/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 10:35

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/02/2024 10:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/09/2023 19:15

Expedição de Certidão.
26/09/2023 18:33

Expedição de Certidão.
26/09/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 20:35

Expedição de Certidão.
10/07/2023 20:35

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 20:35

Arquivado Definitivamente
10/07/2023 20:34

Expedição de Certidão.
10/07/2023 20:34

INCONSISTENTE
10/07/2023 20:28

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 18:34

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
07/07/2023 18:34

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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