07/05/2025 07:02

Realizado cálculo de custas
07/05/2025 07:02

Realizado cálculo de custas
12/04/2025 02:22

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 11:20

Juntada de tipo de documento
10/04/2025 11:20

Juntada de tipo de documento
02/04/2025 12:43

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 11:39

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 08:35

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 08:34

Realizado cálculo de custas
31/03/2025 08:33

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 08:31

Transitado em Julgado em data
10/02/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 18:10

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 18:09

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro Moratelli (OAB 66964/BA) Processo 0800294-40.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aguinaldo Rodrigues Ferro - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Posto isso, pela inexistência de qualquer erro, obscuridade, contradição ou omissão, mantenho a sentença embargada por seus próprios fundamentos.

Sem prejuízo, determino o levantamento do valor que se encontra depositado na subconta em favor do perito, conforme postulado às f. 206/207.
21/01/2025 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 13:56

Recebidos os autos
20/01/2025 13:56

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 13:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/01/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
03/01/2025 02:17

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 11:17

Juntada de Petição de tipo
21/11/2024 07:20

Conclusos para tipo de conclusão.
09/11/2024 03:18

Decorrido prazo de parte
04/11/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Moratelli (OAB 66964/BA) Processo 0800294-40.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aguinaldo Rodrigues Ferro - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte autora para oferecer contrarrazões aos embargos de declaração de fls. 201-202.
31/10/2024 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 06:53

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:11

Juntada de Petição de tipo
17/10/2024 03:04

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 07:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Moratelli (OAB 66964/BA) Processo 0800294-40.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aguinaldo Rodrigues Ferro - Ante o exposto, julgo o presente processo EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil.

Avaliado o trabalho realizado, condeno o réu a arcar com as custa, despesas processuais e honorários de sucumbência em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §3º, I e §4º, III do Código de Processo Civil.

Sendo a condenação líquida e fixada abaixo do mínimo legal, deixo de submeter os autos ao reexame necessário.

Transitada em julgado, arquive-se com as cautelas de estilo.

P.R.I.
08/10/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 16:15

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 16:14

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 14:30

Recebidos os autos
07/10/2024 14:30

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/10/2024 12:05

Conclusos para tipo de conclusão.
13/08/2024 09:32

Conclusos para tipo de conclusão.
13/08/2024 09:32

Decorrido prazo de parte
27/07/2024 00:16

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 07:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Moratelli (OAB 66964/BA) Processo 0800294-40.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aguinaldo Rodrigues Ferro - Vistos, etc.

Intimem-se as partes para, no prazo de cinco dias, esclarecem se pretendem a produção de mais alguma prova.

Não havendo, tornem-se os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intime-se.
18/07/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 09:35

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 09:34

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 08:21

Recebidos os autos
15/07/2024 08:21

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 15:20

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2024 15:13

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2024 09:00

Juntada de Petição de tipo
10/04/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/04/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 14:40

Recebidos os autos
09/04/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 16:39

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2024 15:25

Conclusos para tipo de conclusão.
17/02/2024 02:14

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 17:01

Juntada de Petição de tipo
08/02/2024 02:55

Decorrido prazo de parte
07/02/2024 17:28

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 17:27

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 11:01

Juntada de Petição de tipo
04/12/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 01:05

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 17:51

Expedição de tipo de documento.
24/11/2023 17:51

Expedição de tipo de documento.
24/11/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 13:52

Recebidos os autos
24/11/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 07:53

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2023 15:41

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2023 01:34

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
11/06/2023 01:19

Decorrido prazo de parte
11/06/2023 01:19

Expedição de tipo de documento.
01/06/2023 15:31

Expedição de tipo de documento.
01/06/2023 15:23

Expedição de tipo de documento.
16/05/2023 15:27

Juntada de Petição de tipo
28/04/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/04/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 17:57

Juntada de Petição de tipo
13/04/2023 14:05

Juntada de Petição de tipo
11/04/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/04/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 08:17

Juntada de Petição de tipo
16/01/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 17:28

Juntada de tipo de documento
03/01/2023 01:10

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 16:02

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 14:15

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 17:39

Expedição de tipo de documento.
19/10/2022 13:47

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 18:49

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 17:52

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 08:14

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 08:20

Juntada de Petição de tipo
26/09/2022 17:26

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 17:26

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 14:19

Expedição de tipo de documento.
20/09/2022 10:00

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 14:34

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 14:42

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 14:41

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 18:09

Expedição de tipo de documento.
30/05/2022 18:08

Expedição de tipo de documento.
27/05/2022 14:03

Juntada de Petição de tipo
25/05/2022 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/05/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 12:50

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 12:49

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 16:05

Juntada de Petição de tipo
03/05/2022 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/05/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 13:12

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 15:35

Juntada de Petição de tipo
19/04/2022 14:36

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 08:20

Juntada de Petição de tipo
16/04/2022 01:07

Decorrido prazo de parte
16/04/2022 01:07

Expedição de tipo de documento.
12/04/2022 13:38

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 10:59

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 10:07

Juntada de tipo de documento
07/04/2022 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 15:16

Expedição de tipo de documento.
06/04/2022 13:59

Expedição de tipo de documento.
06/04/2022 13:56

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 13:50

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 13:46

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 17:23

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 17:23

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 17:47

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 19:01

Recebidos os autos
25/03/2022 11:41

Não Concedida a Medida Liminar
21/03/2022 08:48

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2022 08:48

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2022 09:54

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 10:10

Juntada de Petição de tipo
21/02/2022 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 17:59

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 17:22

Recebidos os autos
16/02/2022 17:22

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 13:50

Expedição de tipo de documento.
04/02/2022 13:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/02/2022 13:46

Conclusos para tipo de conclusão.
04/02/2022 13:45

Remetidos os Autos para destino.
04/02/2022 13:45

Remetidos os Autos para destino.
04/02/2022 13:38

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
10/01/2022 16:53

Ato ordinatório praticado
10/01/2022 16:53

Ato ordinatório praticado
10/01/2022 16:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2022

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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