12/08/2025 09:53

Recebidos os autos do Ministério Público
12/08/2025 09:53

Manifestação do Ministério Público
08/08/2025 06:21

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.
07/08/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2025 11:28

Emissão da Relação
06/08/2025 11:25

Expedição de Certidão.
06/08/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 11:25

Autos entregues em carga ao Promotor
06/08/2025 11:24

Autos preparados para expedição
08/07/2025 07:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/07/2025 07:38

Expedição de Certidão.
08/07/2025 07:38

Registro de Sentença
08/07/2025 07:38

Julgado procedente o pedido
29/07/2024 14:17

Conclusos para julgamento
26/07/2024 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 08:06

Prazo em Curso
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: André Luis Lobo Blini (OAB 272028/SP), José Carlos Batista Marin (OAB 15866A/MS), Natan Cesar Ferreira Buassali (OAB 465085/SP) Processo 0900434-98.2023.8.12.0049 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Eronilde Junior Dos Santos - Intima-se o(a) patrono(a) do acusado do despacho proferido de f. 309: “

Vistos.

Renove-se a intimação dos advogados, incluindo o advogado Natan César Fereira Basali (OAB/SP 465.085), para apresentar memoriais, no prazo de cinco dias, ou para informar eventual renúncia dos poderes outorgados pelo réu.

Em caso de inércia, intime-se o acusado para, no prazo de 05 (cinco) dias, constituir novo patrono, oportunidade em que deverá ser advertido que, em caso de inércia, ser-lhe-á nomeada a Defensoria Pública para patrocinar sua defesa.

Decorrido o prazo acima (cinco dias), sem manifestação do réu ou sem a constituição de novo causídico, abra-se vista à Defensoria Pública para apresentação de memoriais".
18/07/2024 21:30

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.
18/07/2024 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2024 16:30

Emissão da Relação
08/07/2024 10:55

Autos preparados para expedição
26/06/2024 14:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/06/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 08:03

Conclusos para despacho
26/06/2024 08:03

Expedição de Certidão.
26/06/2024 04:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/06/2024.
17/06/2024 11:57

Prazo em Curso
12/06/2024 21:38

Publicado ato_publicado em 12/06/2024.
12/06/2024 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2024 18:16

Emissão da Relação
10/06/2024 13:53

Autos preparados para expedição
04/06/2024 16:22

Juntada de Mandado
04/06/2024 16:22

Juntada de NULL
03/06/2024 22:37

Recebidos os autos do Ministério Público
03/06/2024 22:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 15:31

Juntada de Mandado
23/05/2024 15:31

Juntada de NULL
23/05/2024 15:31

Juntada de Mandado
23/05/2024 15:31

Juntada de NULL
23/05/2024 15:30

Juntada de Mandado
23/05/2024 15:30

Juntada de NULL
23/05/2024 15:30

Juntada de Mandado
23/05/2024 15:30

Juntada de NULL
08/05/2024 16:16

Juntada de Mandado
08/05/2024 16:06

Juntada de NULL
06/05/2024 14:22

Expedição de Certidão.
06/05/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 14:22

Autos entregues em carga ao Promotor
03/05/2024 11:16

Expedição de Certidão.
03/05/2024 11:07

Expedição de Certidão.
02/05/2024 16:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/05/2024 04:58:44, Vara Única.
19/03/2024 08:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/03/2024 18:52

Recebidos os autos do Ministério Público
15/03/2024 18:52

Manifestação do Ministério Público
15/03/2024 17:46

Documento Digitalizado
14/03/2024 18:15

Prazo em Curso
12/03/2024 21:46

Publicado ato_publicado em 12/03/2024.
12/03/2024 14:21

Autos preparados para expedição
12/03/2024 13:49

Documento Digitalizado
12/03/2024 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2024 17:29

Expedição de Ofício.
11/03/2024 17:29

Expedição de Mandado.
11/03/2024 17:29

Expedição de Mandado.
11/03/2024 17:29

Expedição de Mandado.
11/03/2024 17:29

Expedição de Mandado.
11/03/2024 17:29

Expedição de Mandado.
11/03/2024 17:01

Expedição em análise para assinatura
11/03/2024 17:01

Emissão da Relação
11/03/2024 17:00

Expedição de Certidão.
11/03/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 16:59

Autos entregues em carga ao Promotor
11/03/2024 16:43

Expedição de Certidão.
11/03/2024 16:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/03/2024 14:10

Documento Digitalizado
04/03/2024 13:50

Documento Digitalizado
26/01/2024 18:57

Autos preparados para expedição
26/01/2024 18:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/01/2024 18:42

Proferida decisão interlocutória
26/01/2024 18:12

Expedição de Certidão.
26/01/2024 18:12

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/05/2024 03:30:00, Vara Única.
26/01/2024 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 16:29

Conclusos para despacho
26/01/2024 13:35

Autos preparados para expedição
25/01/2024 20:48

Documento Digitalizado
25/01/2024 19:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/01/2024 19:12

Proferida decisão interlocutória
25/01/2024 13:39

Recebidos os autos do Ministério Público
25/01/2024 13:39

Manifestação do Ministério Público
25/01/2024 12:57

Conclusos para decisão
24/01/2024 17:31

Juntada de Ofício
23/01/2024 15:07

Informação do Sistema
22/01/2024 17:57

Autos preparados para expedição
22/01/2024 16:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/01/2024 04:45:37, Vara Única.
22/01/2024 16:25

Expedição de Certidão.
22/01/2024 15:28

Recebidos os autos da Defensoria Pública
22/01/2024 15:28

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
22/01/2024 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 18:15

Autos entregues em carga ao Defensor
18/01/2024 14:49

Juntada de Mandado
18/01/2024 14:48

Juntada de NULL
17/01/2024 13:14

Prazo em Curso
11/01/2024 15:55

Juntada de NULL
11/01/2024 15:55

Autos preparados para expedição
11/01/2024 15:55

Juntada de Mandado
11/01/2024 14:51

Expedição de Mandado.
09/01/2024 21:12

Publicado ato_publicado em 09/01/2024.
09/01/2024 15:58

Expedição em análise para assinatura
09/01/2024 15:57

Documento Digitalizado
09/01/2024 15:56

Documento Digitalizado
09/01/2024 15:27

Evolução da Classe Processual
09/01/2024 15:25

Expedição de Certidão.
09/01/2024 15:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/01/2024 14:45

Autos preparados para expedição
09/01/2024 14:43

Prazo em Curso
09/01/2024 13:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/01/2024 09:57

Recebida a denúncia
08/01/2024 14:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/01/2024 14:10

Relação encaminhada ao D.J.
08/01/2024 14:08

Emissão da Relação
08/01/2024 14:07

Expedição de Certidão.
08/01/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 14:07

Autos entregues em carga ao Promotor
08/01/2024 14:03

Expedição de Mandado.
22/12/2023 20:20

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 17:40

Documento Digitalizado
19/12/2023 17:35

Documento Digitalizado
19/12/2023 17:35

Documento Digitalizado
19/12/2023 17:35

Documento Digitalizado
19/12/2023 15:50

Conclusos para decisão
19/12/2023 15:50

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
19/12/2023 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 15:08

Expedição de Certidão.
19/12/2023 15:07

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2024 03:10:00, Vara Única.
18/12/2023 16:38

Expedição de Certidão.
18/12/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 16:37

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
18/12/2023 16:26

Expedição de Certidão.
18/12/2023 16:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/12/2023 16:24

Documento Digitalizado
18/12/2023 14:47

Prazo em Curso
18/12/2023 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 13:25

Autos preparados para expedição
18/12/2023 11:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 10:57

Apensado ao processo numero do processo
18/12/2023 10:57

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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