16/09/2025 13:41

Arquivado Definitivamente
16/09/2025 13:41

Transitado em Julgado em data
26/08/2025 17:35

Prazo em Curso
22/08/2025 05:28

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
22/08/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes acerca da r sentença de f. 263/264: Posto isso, conheço dos embargos de declaração interpostos, pois tempestivos, quanto ao mérito dou-lhes provimento para indeferir a aplicação de multa por litigância de má-fé, mantendo-se as demais determinações da sentença atacada em sua íntegra.
21/08/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2025 17:55

Emissão da Relação
19/08/2025 15:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/08/2025 15:04

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:04

Registro de Sentença
19/08/2025 15:04

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
04/06/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 08:34

Conclusos para decisão
23/03/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 02:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/02/2025.
19/02/2025 18:51

Prazo em Curso
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Antonio da Silva (OAB 276609/SP) Processo 0800949-81.2024.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jeova Medeiros de Oliveira - Intimação da parte autora acerca do r despacho de f. 258: Diante da possibilidade de concessão de efeito infringente com o eventual acolhimento dos embargos interpostos às fls. 256/257, CONCEDO vista dos autos à parte embargada para, oferecer manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias (Art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil).
18/02/2025 20:47

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
18/02/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
17/02/2025 17:48

Emissão da Relação
13/02/2025 13:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/02/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 16:23

Conclusos para decisão
07/02/2025 10:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE), Renato Antonio da Silva (OAB 276609/SP) Processo 0800949-81.2024.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jeova Medeiros de Oliveira - Réu: Banco C6 S.A. - Intimação das partes acerca da r sentença de f. 245/252: Ante o exposto, com base no art. 487, I, do CPC, resolvo o mérito e REJEITO os pedidos encartados na inicial.

Em virtude da sucumbência, a parte autora arcará com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.

A exigibilidade das verbas sucumbenciais fica suspensa em razão da concessão dos benefícios da Justiça Gratuita.

Deverá ser observado pela serventia deste juízo: (a) para a hipótese de interposição de recurso de apelação, intime-se o apelado para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, § 1º); (b) havendo apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (CPC, art. 1.010, § 2º); (c) sendo suscitada(s) preliminar(es) nas contrarrazões, intime(m)-se o(s) recorrente(s) para, em 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se (CPC, art. 1.009, § 1º).

Atendidas as formalidades acima para a hipótese de interposição de recurso, remetam-se os autos ao segundo grau de jurisdição, com as homenagens de estilo, independentemente de nova conclusão.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.
03/02/2025 22:43

Prazo em Curso
03/02/2025 20:40

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.
03/02/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
31/01/2025 17:19

Emissão da Relação
31/01/2025 15:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/01/2025 15:16

Expedição de Certidão.
31/01/2025 15:16

Registro de Sentença
31/01/2025 15:16

Julgado improcedente o pedido
08/01/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 17:34

Conclusos para julgamento
13/12/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 14:26

Prazo em Curso
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE), Renato Antonio da Silva (OAB 276609/SP) Processo 0800949-81.2024.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jeova Medeiros de Oliveira - Réu: Banco C6 S.A. - Intimação das partes acerca do r despacho de f. 224: Para a realização do saneamento e organização do processo (art. 357 do CPC), e em razão do princípio da cooperação (art. 6º do CPC), manifestem-se as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, se pretendem o julgamento antecipado da lide, ou, contrariamente, diante da necessidade de instrução do feito, que sejam então apontados individualmente ou em conjunto: 1-) os fatos controvertidos; 2-) os meios de provas que pretendem produzir em audiência, justificando-se a pertinência dos mesmos; 3-) as questões de direito relevantes para a decisão do mérito; e 4-) a justificativa para distribuição do ônus da prova.
06/12/2024 20:47

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.
06/12/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
05/12/2024 15:22

Emissão da Relação
05/12/2024 14:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/12/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 15:29

Conclusos para despacho
05/10/2024 03:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/10/2024.
12/09/2024 18:47

Prazo em Curso
11/09/2024 15:55

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/09/2024 15:53

JUÍZO - Conciliação não realizada
10/09/2024 15:14

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 12:48

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/08/2024 13:37

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Antonio da Silva (OAB 276609/SP) Processo 0800949-81.2024.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jeova Medeiros de Oliveira - Intimação da parte autora para a designação de audiência de conciliação no dia 11/09/2024 ás 15:30
02/08/2024 20:46

Publicado ato_publicado em 02/08/2024.
02/08/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2024 16:46

Prazo em Curso
01/08/2024 16:25

Expedição de Carta.
01/08/2024 15:13

Expedição em análise para assinatura
01/08/2024 15:12

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/08/2024 15:12

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/08/2024 15:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/08/2024 15:11

Emissão da Relação
01/08/2024 14:42

Expedição de Certidão.
01/08/2024 14:42

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/09/2024 03:30:00, Vara Cível.
23/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Antonio da Silva (OAB 276609/SP) Processo 0800949-81.2024.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jeova Medeiros de Oliveira - Intimação da parte autora acerca da r decisão de f. 50/52: Vistos, etc. 1-) DEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita, à luz da declaração de f. 30. 2-) Quanto ao pedido de tutela antecipada, devem-se observar as diretrizes estatuídas pelo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA no REsp 1061530/RS, cuja decisão foi proferida em sede de recurso repetitivo.

Nesse contexto, verifico que a parte autora não formulou seus cálculos de acordo com o atual paradigma da jurisprudência para casos dessa natureza, ou seja, com os juros remuneratórios na taxa média de mercado.

Dessa forma, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada para suspensão dos descontos em folha. 3-) Preenchidos os requisitos essenciais e instruída a inicial com os documentos indispensáveis à propositura da demanda, DESIGNE-SE audiência de conciliação, oportunidade em que as partes deverão comparecer obrigatoriamente acompanhadas de advogado ou Defensor Público (art. 334, § 9º, do Código de Processo Civil) ou por intermédio de representante com procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir.

A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.

CITE-SE e SE INTIME a parte ré, alertando-a de que: I-) o prazo para contestação (de 15 - quinze - dias úteis) será contado a partir da realização da audiência; II-) a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos art. 4º e 6º, do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340, do mesmo diploma legal.

Não havendo conciliação e decorrido o prazo para contestação, INTIME-SE a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação, oportunidade em que: I-) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II-) havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; e III-) sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).

Finalmente, CONCLUSOS. Às providências.
22/07/2024 20:41

Publicado ato_publicado em 22/07/2024.
22/07/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
19/07/2024 15:13

Emissão da Relação
19/07/2024 13:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/07/2024 13:14

Tutela Provisória
19/07/2024 08:15

Conclusos para decisão
19/07/2024 08:14

Expedição de Certidão.
19/07/2024 08:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/07/2024 17:06

Informação do Sistema
18/07/2024 17:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
18/07/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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