27/03/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 14:16

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 12:11

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 12:02

Transitado em Julgado em "data"
28/02/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 17:30

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
28/02/2025 02:03

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 00:01

Publicação
28/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802216-13.2024.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: Eraldo da Silva Custodio Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco Agibank S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 21608A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE. 01.

Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil. 02.

Não se admite, em sede de embargos de declaração, rediscussão da matéria apreciada.

Recurso conhecido e rejeitado.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
27/02/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 00:01

Publicação
26/02/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 18:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/02/2025 07:04

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 19:01

Inclusão em pauta
24/02/2025 01:04

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 00:01

Publicação
21/02/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 10:08

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2025 10:08

Expedição de "tipo de documento".
21/02/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802216-13.2024.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Eraldo da Silva Custodio Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Banco Agibank S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 21608A/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZATÓRIA - CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO - CONTRATAÇÃO VÁLIDA - COMPROVAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DO PRODUTO FINANCIADO - AUSÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. 1.É legítima a relação negocial quando demonstradas a contratação e a disponibilização do produto financiado ao contratante. 2.

A ausência de vício de consentimento obriga a parte adepta aos termos estabelecidos no contrato, em razão do pacta sunt servanda.

Recurso não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
11/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802216-13.2024.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Eraldo da Silva Custodio Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Banco Agibank S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 21608A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
06/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802216-13.2024.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Eraldo da Silva Custodio Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Banco Agibank S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 21608A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802222-20.2024.8.12.0045

Regiane de Oliveira Antunes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rafael Augusto Cesar Cosme Franca Brunsz...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/07/2024 22:05

Exibir Processo

Processo nº 0838109-03.2024.8.12.0001

Luiz Lands Reynoso de Faria

Fulano de Tal

Advogado: Solange Vieira do Carmo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/06/2024 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0848948-58.2022.8.12.0001

Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...

Maria Aparecida Siqueira Stefanini

Advogado: Lazaro Jose Gomes Junior

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 16/01/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0848948-58.2022.8.12.0001

Maria Aparecida Siqueira Stefanini

Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...

Advogado: Guilherme Martins da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/10/2022 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0830778-67.2024.8.12.0001

Luiza Medrade Costa

Reus Incertos e Desconhecidos

Advogado: Jeane da Silva Costa Marcal

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/05/2024 16:36

Exibir Processo