TJMS - 0000893-05.2024.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central

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Polo Ativo

Partes

BRUNA BOEIRA DA SILVA

CPF *20.***.*65-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TELEFONICA BRASIL S.A. MOVEL (VIVO S.A.)

CNPJ: 02.449.992/0056-38

Advogados

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2025 17:05

    Arquivado Definitivamente

  • 25/04/2025 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2025 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2025 13:48

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/04/2025 06:20

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 15/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 11264/MT) Processo 0000893-05.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqdo: VIVO S/A - Intimação da r. sentença da poágina 70:...Vistos, etc...Com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente Ação de Cumprimento de sentença, em que são partes os acima nominados, face ao pagamento do débito.

    Sem custas e honorários, pois indevidos (artigo 55, Lei 9.099/95).

    Outrossim, considerando que houve a penhora do valor integral do débito, demonstrando não haver intenção das partes em recorrer, providencie-se a imediata certificação do trânsito em julgado desta sentença, expeça-se alvará de transferência do valor presente na conta única, com as devidas correções, em favor da parte exequente, ressaltando que em caso de transferência será descontado do valor a quantia referente a tarifa bancária de TED.

    Após, junte-se o extrato da conta única, e não existindo valores depositados, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 14/04/2025 16:17

    Transitado em Julgado em data

  • 14/04/2025 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 08:41

    Recebidos os autos

  • 14/04/2025 08:41

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/04/2025 08:41

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 08:41

    Julgado procedente o pedido

  • 04/04/2025 18:07

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 04/04/2025 06:13

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 04/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 11264/MT) Processo 0000893-05.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqdo: VIVO S/A - Vistos, etc.

    Aguarde-se o retorno dos autos principais da Turma Recursal.

    Cumpra-se.

  • 03/04/2025 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2025 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2025 16:49

    Juntada de Petição de tipo

  • 03/04/2025 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2025 13:52

    Apensado ao processo numero do processo

  • 03/04/2025 08:11

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2025 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2025 17:52

    Recebidos os autos

  • 23/03/2025 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2025 12:15

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 31/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 11264/MT) Processo 0000893-05.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqdo: VIVO S/A - Intimação das partes da realização de redistribuição do processo para a presente vara, em atendimento a Resolução n. 334, de 10 de outubro de 2024, bem como do disposto do Provimento nº 680, de 17 de dezembro de 2024.

  • 30/01/2025 21:23

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 30/01/2025 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 12:48

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/01/2025 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2025 18:08

    Remetidos os Autos para destino.

  • 29/01/2025 18:08

    Remetidos os Autos para destino.

  • 17/01/2025 14:15

    Recebidos os autos

  • 17/01/2025 14:15

    Declarada incompetência

  • 16/01/2025 14:18

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 15/01/2025 15:18

    Juntada de Petição de tipo

  • 08/01/2025 08:34

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/12/2024 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2024 12:54

    Decorrido prazo de parte

  • 16/12/2024 11:03

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/12/2024 07:08

    Juntada de tipo de documento

  • 26/11/2024 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2024 17:43

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/11/2024 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2024 14:31

    Juntada de tipo de documento

  • 31/10/2024 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 11264/MT) Processo 0000893-05.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqdo: VIVO S/A - Intimação da decisão: "1.

    Indefiro o pedido de expedição de alvará em favor da exequente (p. 35).

    O executado apresentou recurso inominado nos autos principais (autos 0006886-63.2023.8.12.0110), de modo que não houve o trânsito em julgado.

    Em se tratando de execução provisória, é de se adotar a medida de cautela prevista no art. 520, inciso IV, do CPC, razão por que determino que o valor obtido com a penhora on-line seja mantido em depósito na subconta até que o ocorra o deslinde definitivo do feito, isto é, certificado o trânsito em julgado. 2.

    Tendo em vista a notícia apresentada nas pág. 20-21 de que persiste o descumprimento da obrigação de não fazer imposta em sede de tutela de urgência, intime-se a requerida pessoalmente para que cumpra imediatamente a determinação do juízo, sob pena de incorrer em nova multa no valor de R$ 3.000,00.

    Esse novo pedido de pág. 20-24 e o presente pronunciamento devem ser autuados em apartado (novo apenso) para regular processamento.

    Proceda a serventia a autuação em apartado, trasladando-se cópia do pedido de p 20-24, com a cópia dessa decisão para os novos autos.

    Sem prejuízo, proceda-se a intimação da requerida."

  • 04/10/2024 22:00

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 04/10/2024 12:44

    Apensado ao processo numero do processo

  • 04/10/2024 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2024 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2024 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2024 12:47

    Recebidos os autos

  • 25/09/2024 12:46

    Decisão ou Despacho

  • 25/09/2024 11:43

    Juntada de Petição de tipo

  • 20/09/2024 14:22

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 20/09/2024 12:48

    Desapensado do processo número do processo

  • 19/09/2024 17:55

    Juntada de Petição de tipo

  • 19/09/2024 13:44

    Recebidos os autos

  • 19/09/2024 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2024 16:42

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 18/09/2024 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2024 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 14:06

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 30/07/2024 09:15

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 30/07/2024 09:13

    Decorrido prazo de parte

  • 17/07/2024 06:55

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 11264/MT) Processo 0000893-05.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqdo: VIVO S/A - Intimação da parte requerida do Despacho retro: "Suspendo os efeitos da sentença de p. 25.

    Intime-se a parte executada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da petição intermediária de p. 28, sob pena de penhora.

    Após, voltem-me para decisão.

    Providências necessárias."

  • 16/07/2024 22:02

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 16/07/2024 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2024 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2024 13:40

    Recebidos os autos

  • 25/06/2024 13:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2024 12:49

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 06/06/2024 18:48

    Juntada de Petição de tipo

  • 06/06/2024 18:48

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/06/2024 15:05

    Recebidos os autos

  • 05/06/2024 15:05

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/06/2024 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 15:05

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 05/06/2024 12:26

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/06/2024 12:14

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/06/2024 12:10

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/06/2024 18:44

    Juntada de Petição de tipo

  • 04/06/2024 18:42

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/06/2024 18:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 04/06/2024 15:18

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 04/06/2024 15:18

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/05/2024 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 16:43

    Decorrido prazo de parte

  • 17/04/2024 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2024 11:17

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/04/2024 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 11:46

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/03/2024 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 12:47

    Juntada de tipo de documento

  • 26/02/2024 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 11:04

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/02/2024 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 10:51

    Juntada de tipo de documento

  • 26/02/2024 10:51

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/02/2024 10:51

    Juntada de Petição de tipo

  • 26/02/2024 10:49

    Apensado ao processo numero do processo

  • 26/02/2024 10:49

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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