20/02/2025 15:16

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 14:54

Juntada de tipo de documento
29/01/2025 11:03

Transitado em Julgado em data
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto Rodrigues (OAB 2756/MS), Marcio Ricardo Gardiano Rodrigues (OAB 7527B/MS), Adriano Martins da Silva (OAB 8707MS /), Marcos Fernando Galdiano Rodrigues (OAB 10891A/MS), Rafael Schiavinato Canova (OAB 273685/SP) Processo 0801058-07.2019.8.12.0009 - Cumprimento de sentença - Reqte: Madeireira Costa Rica Ltda - EPP - Reqdo: Ezinaldo Garcia Lemos - Vistos etc.

HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes às f. 251/254, com espeque no art. 22, § 1º, da Lei 9.099/95 e no art. 200, caput, do CPC, e julgo extinto o feito com resolução de mérito (art. 487, III, 'b', do CPC).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Declaro a sentença transitada em julgado com a sua publicação, porquanto o acordo entre as partes é fato impeditivo do direito de recorrer.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se
23/01/2025 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 18:53

Recebidos os autos
10/01/2025 18:53

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 18:53

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 18:53

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
16/12/2024 16:35

Juntada de tipo de documento
16/12/2024 16:35

Juntada de tipo de documento
02/12/2024 01:23

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 16:08

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2024 03:46

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2024 15:39

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberto Rodrigues (OAB 2756/MS), Marcio Ricardo Gardiano Rodrigues (OAB 7527B/MS), Marcos Fernando Galdiano Rodrigues (OAB 10891A/MS), Rafael Schiavinato Canova (OAB 273685/SP) Processo 0801058-07.2019.8.12.0009 - Cumprimento de sentença - Reqte: Madeireira Costa Rica Ltda - EPP - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, para ciência da expedição do mandado de penhora, avaliação, remoção e intimação, nos termos da decisão de p. 242.
03/10/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 11:17

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 12:33

Juntada de tipo de documento
21/08/2024 12:33

Juntada de tipo de documento
21/08/2024 10:48

Juntada de tipo de documento
21/08/2024 10:46

Recebidos os autos
21/08/2024 10:46

Decisão ou Despacho
12/08/2024 17:17

Conclusos para tipo de conclusão.
30/07/2024 17:11

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberto Rodrigues (OAB 2756/MS), Marcio Ricardo Gardiano Rodrigues (OAB 7527B/MS), Marcos Fernando Galdiano Rodrigues (OAB 10891A/MS), Rafael Schiavinato Canova (OAB 273685/SP) Processo 0801058-07.2019.8.12.0009 - Cumprimento de sentença - Reqte: Madeireira Costa Rica Ltda - EPP - Reqdo: Ezinaldo Garcia Lemos - Vistos etc.

A consulta realizada mediante o sistema SISBAJUD revelou a existência de valores depositados em conta bancária, os quais foram indisponibilizados (art. 854, § 2º, CPC).

Diante da manifestação do executado de f. 215/20, intime-se a exequente para que, querendo, manifeste-se em 05 (cinco) dias, visando asegurar o efetivo contraditório (art. 7º CPC), e depois diso, façam-se os autos conclusos (medidas urgentes).
22/07/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 14:17

Recebidos os autos
04/07/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 02:31

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2024 20:20

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:59

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 07:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/05/2024 17:39

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2024 17:14

Juntada de Petição de tipo
23/04/2024 07:00

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/04/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 09:48

Decorrido prazo de parte
06/03/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/03/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 08:19

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 08:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/03/2024 08:19

Evolução da Classe Processual
23/02/2024 17:31

Recebidos os autos
23/02/2024 17:12

Determinada Requisição de Informações
18/12/2023 02:48

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 14:24

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2023 14:24

Processo Reativado
24/11/2023 17:12

Juntada de Petição de tipo
31/05/2023 17:01

Arquivado Definitivamente
31/05/2023 16:59

Transitado em Julgado em data
16/05/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/05/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 21:45

Expedição de tipo de documento.
24/04/2023 21:45

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 21:45

Homologada a Transação
24/04/2023 21:45

Recebidos os autos
24/04/2023 21:45

Expedição de tipo de documento.
20/04/2023 11:48

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2023 16:26

Remetidos os Autos para destino.
16/01/2023 16:15

Remetidos os Autos para destino.
19/12/2022 17:05

Juntada de Petição de tipo
13/12/2022 16:19

de Instrução e Julgamento
02/12/2022 01:06

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/11/2022 13:46

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 13:44

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 13:41

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 14:33

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 14:25

Expedição de tipo de documento.
09/11/2022 14:25

de Instrução e Julgamento
16/10/2022 20:33

Recebidos os autos
16/10/2022 20:33

Decisão ou Despacho
16/10/2022 20:32

Expedição de tipo de documento.
16/10/2022 20:13

Conclusos para tipo de conclusão.
06/10/2022 16:38

Remetidos os Autos para destino.
22/06/2022 11:35

de Instrução e Julgamento
21/06/2022 14:53

Juntada de Petição de tipo
20/06/2022 18:36

Juntada de Petição de tipo
07/06/2022 17:42

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 15:24

de Conciliação
06/06/2022 14:49

de Instrução e Julgamento
06/06/2022 09:37

Juntada de Petição de tipo
08/04/2022 15:09

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/04/2022 19:55

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 19:49

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 19:42

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 13:27

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 13:26

Expedição de tipo de documento.
22/03/2022 13:26

de Instrução e Julgamento
11/02/2022 08:48

Recebidos os autos
11/02/2022 08:48

Outras Decisões
07/02/2022 17:09

Juntada de Petição de tipo
04/02/2022 17:50

Juntada de Petição de tipo
04/02/2022 15:12

Audiência tipo de audiência situação.
02/02/2022 13:03

Conclusos para tipo de conclusão.
02/02/2022 13:02

Juntada de tipo de documento
02/02/2022 13:01

Juntada de tipo de documento
02/02/2022 11:06

Juntada de Petição de tipo
27/01/2022 13:51

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 12:53

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 16:30

Expedição de tipo de documento.
18/01/2022 10:36

Ato ordinatório praticado
06/01/2022 20:29

Juntada de tipo de documento
06/12/2021 03:11

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 16:26

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2021 12:34

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 12:31

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 12:29

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 11:49

Expedição de tipo de documento.
17/11/2021 15:47

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 15:45

Expedição de tipo de documento.
17/11/2021 15:44

de Instrução e Julgamento
02/06/2021 17:47

Juntada de Petição de tipo
31/05/2021 08:40

Juntada de tipo de documento
11/05/2021 14:10

de Conciliação
23/04/2021 07:43

Ato ordinatório praticado
23/04/2021 07:42

Expedição de tipo de documento.
22/04/2021 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/04/2021 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/04/2021 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/04/2021 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/04/2021 13:19

Ato ordinatório praticado
22/04/2021 13:12

Ato ordinatório praticado
13/04/2021 13:26

Ato ordinatório praticado
13/04/2021 13:25

Expedição de tipo de documento.
13/04/2021 13:23

Expedição de tipo de documento.
13/04/2021 13:19

de Instrução e Julgamento
14/04/2020 08:26

Juntada de tipo de documento
30/03/2020 15:55

Ato ordinatório praticado
27/03/2020 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2020 07:46

Ato ordinatório praticado
26/03/2020 17:56

Ato ordinatório praticado
26/03/2020 17:55

Expedição de tipo de documento.
26/03/2020 17:51

Ato ordinatório praticado
12/03/2020 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2020 17:16

Ato ordinatório praticado
11/03/2020 17:04

Ato ordinatório praticado
11/03/2020 16:43

Ato ordinatório praticado
11/03/2020 16:16

Expedição de tipo de documento.
10/03/2020 15:51

Ato ordinatório praticado
10/03/2020 15:51

Expedição de tipo de documento.
10/03/2020 15:50

de Instrução e Julgamento
15/01/2020 17:16

Ato ordinatório praticado
15/01/2020 17:16

Ato ordinatório praticado
15/01/2020 16:39

Expedição de tipo de documento.
15/01/2020 16:37

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2020

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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