TJMS - 0900801-17.2024.8.12.0008
1ª instância - Corumba - 1ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/02/2025 15:06
Juntada de tipo de documento
-
15/01/2025 08:53
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2025 13:22
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2025 10:34
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2025 10:33
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2025 11:41
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 15:09
Expedição de tipo de documento.
-
10/12/2024 07:35
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 07:33
Expedição de tipo de documento.
-
10/12/2024 07:33
Transitado em Julgado em data
-
09/12/2024 18:02
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 17:34
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2024 18:46
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2024 18:45
Expedição de tipo de documento.
-
13/11/2024 14:15
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 14:12
Juntada de tipo de documento
-
13/11/2024 14:12
Juntada de tipo de documento
-
22/10/2024 10:42
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 10:38
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 09:40
Expedição de tipo de documento.
-
22/10/2024 09:40
Expedição de tipo de documento.
-
22/10/2024 09:40
Expedição de tipo de documento.
-
22/10/2024 09:40
Expedição de tipo de documento.
-
22/10/2024 07:44
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 07:39
Expedição de tipo de documento.
-
21/10/2024 16:20
Recebidos os autos
-
21/10/2024 16:20
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 12:09
Recebidos os autos
-
21/10/2024 12:09
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 10:45
Expedição de tipo de documento.
-
21/10/2024 10:45
Expedição de tipo de documento.
-
21/10/2024 10:45
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
21/10/2024 10:45
Expedição de tipo de documento.
-
21/10/2024 10:45
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
21/10/2024 10:44
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 14:38
Recebidos os autos
-
18/10/2024 14:38
Expedição de tipo de documento.
-
18/10/2024 14:38
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 14:17
Julgado procedente o pedido
-
15/10/2024 10:22
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 10:21
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/10/2024 14:17
Recebidos os autos
-
14/10/2024 14:17
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 09:21
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 09:20
Expedição de tipo de documento.
-
10/10/2024 09:20
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
09/10/2024 20:50
Recebidos os autos
-
09/10/2024 20:50
Juntada de Petição de tipo
-
04/10/2024 15:39
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 10:03
Expedição de tipo de documento.
-
01/10/2024 10:03
Expedição de tipo de documento.
-
01/10/2024 10:03
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
30/09/2024 18:28
de Instrução e Julgamento
-
30/09/2024 17:15
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 15:38
Juntada de Petição de tipo
-
26/09/2024 09:24
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 09:44
Juntada de tipo de documento
-
23/09/2024 09:44
Juntada de tipo de documento
-
23/09/2024 09:44
Juntada de tipo de documento
-
23/09/2024 09:44
Juntada de tipo de documento
-
06/09/2024 17:55
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 17:55
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 17:55
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 17:55
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 17:55
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 10:44
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 10:42
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 17:04
Expedição de tipo de documento.
-
02/09/2024 16:22
Expedição de tipo de documento.
-
02/09/2024 16:21
Expedição de tipo de documento.
-
02/09/2024 16:21
Expedição de tipo de documento.
-
02/09/2024 16:20
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 14:56
Recebidos os autos
-
02/09/2024 14:56
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 12:40
Recebidos os autos
-
02/09/2024 12:40
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 12:34
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 12:34
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 12:29
Expedição de tipo de documento.
-
02/09/2024 11:20
Expedição de tipo de documento.
-
02/09/2024 11:20
Expedição de tipo de documento.
-
02/09/2024 11:20
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
02/09/2024 11:18
Expedição de tipo de documento.
-
02/09/2024 11:18
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
02/09/2024 11:18
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 14:09
Recebidos os autos
-
30/08/2024 14:09
Decisão ou Despacho
-
30/08/2024 10:18
Expedição de tipo de documento.
-
30/08/2024 10:18
de Instrução e Julgamento
-
30/08/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 09:55
Conclusos para tipo de conclusão.
-
29/08/2024 08:55
Recebidos os autos
-
29/08/2024 08:55
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 15:06
Expedição de tipo de documento.
-
28/08/2024 15:06
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
28/08/2024 15:06
Expedição de tipo de documento.
-
23/08/2024 15:36
Juntada de tipo de documento
-
23/08/2024 15:35
Juntada de tipo de documento
-
06/08/2024 13:44
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 13:44
Expedição de tipo de documento.
-
06/08/2024 07:48
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 12:35
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2024 01:30
Decorrido prazo de parte
-
31/07/2024 09:14
Desmembramento de Feitos
-
23/07/2024 07:20
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Alex Barbosa Pereira (OAB 12695/MS), José Martinez Neiva Júnior (OAB 22868/MS) Processo 0900801-17.2024.8.12.0008 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Igor Maciel Santana, Jailton De Oliveira Gomes - Fica a Defesa intimada do inteiro teor do despacho de fls. 157-158: "01.
Apesar de a Defensoria Pública ter sido intimada e ter apresentado Resposta à acusação para o réu Igor Maciel Santana, ele informou ao ser citado que possui advogado (Alex, do qual não sabe o sobrenome). 02.
Por isso, intime-se o advogado Alex Barbosa Pereira (OAB/MS nº 12.695), constituído no Auto de prisão em flagrante em apenso, e que vem atuando na defesa do réu neste Juízo, para dizer se atuará na nesta ação penal, e, nessa hipótese, apresentar a Resposta à acusação no prazo legal. 02.
Caso o advogado informe que não representará o réu ou decorra o prazo sem manifestação, intime-se o réu Igor Maciel Santana para conhecimento e para que, querendo, constitua nova defesa, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo ficar ciente que, caso isso não ocorra, será nomeada a Defensoria Pública para assistir aos seus interesses. 03.
Decorrido os prazos concedido ao acusado e ao advogado, retornem os autos imediatamente conclusos. 04.
Considerando o expresso pedido da defesa do réu Jailton de Oliveira Gomes na Resposta à acusação (fls. 136/138), e a manifestação do Ministério Público mantendo a negativa de oferecimento de acordo de não persecução penal, os autos devem ser remetidos à instância superior do Ministério Público, para reapreciação, de acordo com o art. 28, § 14º, do CPP." -
22/07/2024 20:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/07/2024 16:22
Recebidos os autos
-
22/07/2024 16:22
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 07:35
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 07:35
Expedição de tipo de documento.
-
22/07/2024 07:35
Expedição de tipo de documento.
-
22/07/2024 07:35
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
22/07/2024 07:34
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 07:33
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 14:13
Recebidos os autos
-
19/07/2024 14:13
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2024 05:19
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 05:19
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/07/2024 14:49
Recebidos os autos
-
18/07/2024 14:49
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 12:46
Expedição de tipo de documento.
-
18/07/2024 12:46
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
18/07/2024 01:25
Decorrido prazo de parte
-
12/07/2024 08:03
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 16:21
Recebidos os autos
-
11/07/2024 16:21
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 11:35
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 11:34
Expedição de tipo de documento.
-
09/07/2024 11:34
Expedição de tipo de documento.
-
09/07/2024 11:34
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
09/07/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 11:33
Juntada de tipo de documento
-
09/07/2024 11:33
Juntada de tipo de documento
-
09/07/2024 11:32
Juntada de tipo de documento
-
09/07/2024 11:32
Juntada de tipo de documento
-
09/07/2024 11:06
Juntada de Petição de tipo
-
04/07/2024 16:19
Expedição de tipo de documento.
-
04/07/2024 16:19
Expedição de tipo de documento.
-
03/07/2024 06:58
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 06:55
Expedição de tipo de documento.
-
03/07/2024 06:55
Expedição de tipo de documento.
-
03/07/2024 06:42
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 06:42
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 06:41
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 06:41
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 06:41
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 06:41
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 14:42
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 13:36
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 13:36
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 13:35
Evolução da Classe Processual
-
02/07/2024 09:46
Recebidos os autos
-
02/07/2024 09:46
Recebida a denúncia
-
01/07/2024 18:36
Conclusos para tipo de conclusão.
-
01/07/2024 18:36
Recebidos os autos
-
01/07/2024 18:36
Juntada de Petição de tipo
-
26/06/2024 20:29
Expedição de tipo de documento.
-
26/06/2024 20:29
Expedição de tipo de documento.
-
26/06/2024 20:29
Arquivado Definitivamente
-
26/06/2024 20:28
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 16:30
Apensado ao processo numero do processo
-
26/06/2024 16:30
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2024
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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