18/06/2025 12:29

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 12:25

Transitado em Julgado em data
21/05/2025 09:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS), José Aparecido Barcellos de Lima (OAB 4806/MS) Processo 0820920-90.2016.8.12.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Exeqte: Associacao dos Procuradores do Estado de Ms -aprems. - Exectda: José Maria Daroz - Vistos etc.

Diante do pagamento, julgo extinta a execução, com base no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Se houver valor depositado nos autos ou penhorados, deve o cartório providenciar o necessário para a transferência ou o levantamento em favor da parte exequente.

Eventuais custas pela parte executada.

Publique-se, registre-se e intime-se.
20/05/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 18:43

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 16:30

Recebidos os autos
19/05/2025 16:30

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 16:30

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
14/05/2025 15:23

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 12:16

Juntada de Petição de tipo
06/05/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 10:44

Juntada de tipo de documento
05/05/2025 10:44

Juntada de tipo de documento
22/04/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 13:51

Juntada de Petição de tipo
22/04/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 09:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS), José Aparecido Barcellos de Lima (OAB 4806/MS) Processo 0820920-90.2016.8.12.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Exeqte: Associacao dos Procuradores do Estado de Ms -aprems. - Exectda: José Maria Daroz - Vistos etc.

Corrija-se o polo ativo da ação para constar a Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul - APREMS.

Intime-se a parte executada para pagar o débito no prazo de 15 (quinze) dias, findo o qual incidirão multa de 10% (dez por cento) sobre valor do débito e honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito.

Em caso de pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão, no mesmo percentual, sobre o valor restante.

Sem prejuízo da ordem anterior, transcorrido o prazo acima, e inerte o executado, o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação começa a correr independentemente de penhora ou de nova intimação (art. 525, CPC).

A intimação deverá ser feita nos moldes do artigo 513, §§ 2º e 4º, do CPC.

Decorrido o prazo, manifeste-e a parte exequente.

Intime-se.

Campo Grande (MS), 14 de fevereiro de 2025.

Paulo Henrique Pereira Juiz de Direito
16/04/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 15:12

Recebidos os autos
14/02/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 04:22

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 15:42

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2024 16:05

Remetidos os Autos para destino.
02/10/2024 16:05

Remetidos os Autos para destino.
01/10/2024 18:20

Recebidos os autos
01/10/2024 18:20

Declarada incompetência
23/09/2024 11:23

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 16:29

Remetidos os Autos para destino.
30/08/2024 16:29

Remetidos os Autos para destino.
29/08/2024 16:39

Remetidos os Autos para destino.
29/08/2024 16:39

Remetidos os Autos para destino.
14/08/2024 11:19

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS), José Aparecido Barcellos de Lima (OAB 4806/MS) Processo 0820920-90.2016.8.12.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Reqte: José Maria Daroz, Associacao dos Procuradores do Estado de Ms -aprems. - Ré: 'Estado de Mato Grosso do Sul - Decisão de fl. 685: Face o teor de f. 682/284, retornem os autos à 1ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos desta comarca da capital.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
13/08/2024 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 17:12

Recebidos os autos
09/08/2024 17:12

Outras Decisões
08/08/2024 18:07

Conclusos para tipo de conclusão.
08/08/2024 18:06

Juntada de tipo de documento
24/07/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 07:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS), José Aparecido Barcellos de Lima (OAB 4806/MS) Processo 0820920-90.2016.8.12.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Reqte: José Maria Daroz, Associacao dos Procuradores do Estado de Ms -aprems. - Deci~sao de f.665-667: "....Desta forma, com base nos argumentos acima, com fulcro nos artigos 951 e 953, I do CPC, suscito conflito negativo de competência, a fim de que seja reconhecida a competência do Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande para a execução da sentença de f. 433/435.

Com fundamento no parágrafo único do art. 953 do CPC, determino que se oficie ao Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, encaminhando cópias desta ação principalmente da petição inicial, da sentença de f. 433/435, do acórdão de f. 500/505 da decisão de f. 623/627 e da decisão de f. 665/667.

Em homenagem aos princípios da celeridade processual e da economia de atos processuais, atribuo à presente decisão o CARÁTER DE OFÍCIO.
18/07/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 17:22

Recebidos os autos
21/06/2024 17:22

Suscitado Conflito de Competência
17/06/2024 10:25

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2024 17:04

Remetidos os Autos para destino.
12/06/2024 17:04

Remetidos os Autos para destino.
12/06/2024 16:21

Remetidos os Autos para destino.
12/06/2024 16:20

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 15:37

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 14:17

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 14:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/05/2024 18:11

Recebidos os autos
07/05/2024 18:11

Declarada incompetência
30/04/2024 15:17

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2024 15:17

Processo Reativado
05/04/2024 15:08

Juntada de Petição de tipo
22/03/2024 07:01

Realizado cálculo de custas
22/03/2024 07:01

Realizado cálculo de custas
27/02/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 14:29

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 14:19

Realizado cálculo de custas
26/02/2024 14:18

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 14:07

Decorrido prazo de parte
21/02/2024 13:46

Transitado em Julgado em data
28/09/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
24/09/2023 01:34

Expedição de tipo de documento.
15/09/2023 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/09/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 15:28

Expedição de tipo de documento.
14/09/2023 15:28

Expedição de tipo de documento.
14/09/2023 15:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/09/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 14:50

Recebidos os autos
13/09/2023 14:50

Gratuidade da Justiça
23/08/2023 13:14

Conclusos para tipo de conclusão.
10/08/2023 14:34

Juntada de Petição de tipo
02/08/2023 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 15:18

Recebidos os autos
01/08/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 14:16

Conclusos para tipo de conclusão.
26/05/2023 16:17

Remetidos os Autos para destino.
26/05/2023 16:17

Remetidos os Autos para destino.
26/05/2023 15:40

Remetidos os Autos para destino.
25/05/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 02:22

Decorrido prazo de parte
09/05/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
06/04/2023 10:50

Recebidos os autos
06/04/2023 10:50

Juntada de Petição de tipo
04/04/2023 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 17:50

Expedição de tipo de documento.
03/04/2023 17:50

Expedição de tipo de documento.
03/04/2023 17:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/04/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 09:59

Recebidos os autos
31/01/2023 09:59

Declarada incompetência
27/01/2023 12:44

Conclusos para tipo de conclusão.
27/01/2023 09:45

Juntada de Petição de tipo
20/01/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 17:49

Processo Reativado
13/01/2023 17:15

Recebidos os autos
13/01/2023 17:15

Juntada de Petição de tipo
27/12/2022 01:44

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 18:10

Arquivado Definitivamente
09/12/2022 02:00

Decorrido prazo de parte
09/12/2022 02:00

Expedição de tipo de documento.
05/12/2022 22:34

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 22:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/12/2022 07:57

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 14:58

Expedição de tipo de documento.
29/11/2022 14:58

Expedição de tipo de documento.
29/11/2022 14:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/11/2022 14:56

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 17:27

Recebidos os autos
01/08/2022 17:27

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 18:02

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2022 09:42

Recebidos os autos
25/07/2022 09:42

Recebidos os autos
24/11/2021 07:43

Expedição de tipo de documento.
24/11/2021 07:43

Remetidos os Autos para destino.
24/11/2021 07:43

Remetidos os Autos para destino.
28/10/2021 14:29

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 16:48

Recebidos os autos
27/10/2021 16:48

Juntada de Petição de tipo
28/09/2021 17:10

Juntada de Petição de tipo
26/09/2021 00:30

Expedição de tipo de documento.
16/09/2021 17:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/09/2021 17:11

Expedição de tipo de documento.
16/09/2021 17:11

Expedição de tipo de documento.
16/09/2021 17:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/09/2021 14:29

Ato ordinatório praticado
03/09/2021 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/09/2021 07:50

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 14:08

Ato ordinatório praticado
25/08/2021 17:58

Recebidos os autos
25/08/2021 17:58

Expedição de tipo de documento.
25/08/2021 17:57

Ato ordinatório praticado
25/08/2021 17:57

Julgado improcedente o pedido
25/08/2021 14:56

Juntada de Petição de tipo
16/08/2021 14:04

Conclusos para tipo de conclusão.
12/08/2021 11:55

Juntada de Petição de tipo
27/07/2021 13:56

Ato ordinatório praticado
26/07/2021 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2021 07:47

Ato ordinatório praticado
23/07/2021 13:12

Ato ordinatório praticado
28/06/2021 15:04

Recebidos os autos
28/06/2021 14:54

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 18:43

Conclusos para tipo de conclusão.
25/01/2021 10:18

Conclusos para tipo de conclusão.
17/12/2020 14:35

Recebidos os autos
17/12/2020 14:35

Juntada de Petição de tipo
12/12/2020 03:33

Expedição de tipo de documento.
02/12/2020 17:51

Expedição de tipo de documento.
02/12/2020 17:51

Expedição de tipo de documento.
02/12/2020 17:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/11/2020 15:34

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2020 15:18

Recebidos os autos
19/11/2020 15:18

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2020 09:48

Juntada de Petição de tipo
25/06/2020 16:38

Conclusos para tipo de conclusão.
05/08/2019 14:05

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2019 16:12

Juntada de tipo de documento
02/08/2019 16:10

Juntada de tipo de documento
02/08/2019 16:10

Processo Desarquivado
14/06/2019 00:40

Ato ordinatório praticado
25/02/2019 18:15

Arquivado Provisoriamente
03/12/2018 04:31

Ato ordinatório praticado
12/11/2018 01:52

Ato ordinatório praticado
18/07/2018 02:51

Ato ordinatório praticado
19/04/2018 13:55

Ato ordinatório praticado
19/04/2018 09:25

Recebidos os autos
15/03/2018 10:16

Expedição de tipo de documento.
05/03/2018 18:41

Expedição de tipo de documento.
05/03/2018 18:40

Expedição de tipo de documento.
05/03/2018 18:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/02/2018 22:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2018 12:49

Ato ordinatório praticado
02/02/2018 16:36

Ato ordinatório praticado
31/01/2018 11:52

Recebidos os autos
31/01/2018 11:13

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2018 15:50

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2018 17:06

Juntada de tipo de documento
19/12/2017 11:18

Ato ordinatório praticado
15/12/2017 13:17

Recebidos os autos
15/12/2017 13:17

Juntada de Petição de tipo
02/11/2017 08:22

Expedição de tipo de documento.
23/10/2017 16:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/10/2017 15:32

Expedição de tipo de documento.
23/10/2017 15:32

Expedição de tipo de documento.
23/10/2017 15:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/08/2017 20:45

Juntada de Petição de tipo
15/08/2017 15:35

Ato ordinatório praticado
15/08/2017 11:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2017 12:56

Ato ordinatório praticado
09/08/2017 14:44

Ato ordinatório praticado
09/08/2017 13:51

Recebidos os autos
09/08/2017 13:44

Decisão ou Despacho
27/03/2017 15:28

Conclusos para tipo de conclusão.
23/03/2017 12:40

Expedição de tipo de documento.
24/02/2017 12:14

Ato ordinatório praticado
23/02/2017 22:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/02/2017 13:44

Ato ordinatório praticado
22/02/2017 13:32

Ato ordinatório praticado
21/02/2017 17:47

Recebidos os autos
21/02/2017 17:47

Decisão ou Despacho
27/01/2017 15:51

Conclusos para tipo de conclusão.
19/01/2017 15:16

Juntada de Petição de tipo
02/12/2016 13:01

Ato ordinatório praticado
01/12/2016 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/12/2016 11:53

Ato ordinatório praticado
30/11/2016 16:53

Ato ordinatório praticado
30/11/2016 15:46

Recebidos os autos
30/11/2016 15:46

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2016 14:06

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2016 14:09

Recebidos os autos
18/10/2016 14:09

Juntada de Petição de tipo
18/09/2016 08:11

Expedição de tipo de documento.
08/09/2016 15:43

Expedição de tipo de documento.
08/09/2016 15:42

Expedição de tipo de documento.
08/09/2016 15:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/06/2016 22:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2016 14:28

Ato ordinatório praticado
10/06/2016 16:52

Ato ordinatório praticado
10/06/2016 16:51

Expedição de tipo de documento.
10/06/2016 16:50

Ato ordinatório praticado
07/06/2016 15:45

Recebidos os autos
07/06/2016 15:45

Decisão ou Despacho
06/06/2016 08:48

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2016 11:30

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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