TJMS - 0000689-46.2016.8.12.0043
1ª instância - Sao Gabriel do Oeste - Juizado Especial Adjunto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2024 09:46
Arquivado Definitivamente
-
12/08/2024 09:44
Transitado em Julgado em #{data}
-
08/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Laura Lúcia Roveri Barbosa (OAB 20776/MS) Processo 0000689-46.2016.8.12.0043 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vilmar Piati - Exectdo: Everaldo Gonçalves - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Tendo em vista a comprovação de cumprimento da obrigação, confirmada pela parte credora e/ou por seu representante processual, declaro extinta a obrigação de pagar que é objeto deste cumprimento de sentença, o que faço com fundamento na aplicação analógica das disposições do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários, por expressa previsão legal.
Havendo depósito efetuado pelo devedor a título de pagamento do exequente nos autos, expeça-se alvará em favor da parte credora e/ou de seu representante processual, preferencialmente na modalidade TED/DOC, ficando a parte interessada, desde já, intimada para prestar as informações necessárias para tanto (número do banco, nome do banco, número da agência bancária com dígito, nome da agência, número e espécie de conta bancária, nº do CPF, nome do titular da conta).
Na hipótese de ainda restar pendente constrição nos autos após o pagamento, a serventia deverá providenciar o levantamento da penhora eventualmente formalizada nos autos, expedindo o que necessário (certidões, ofícios, mandados, etc.) para anotação do cancelamento da restrição.
Na hipótese de a penhora ter recaído em dinheiro, fica expressamente autorizada a expedição de alvará em favor da parte devedora (ou de seu representante processual com poderes específicos para dar e receber quitação) para restituição do numerário bloqueado.
Nesse caso, o alvará deverá ser expedido preferencialmente na modalidade TED/DOC, ficando a parte interessada, desde já, intimada para prestar as informações necessárias para tanto (número do banco, nome do banco, número da agência bancária com dígito, nome da agência, número e espécie de conta bancária, nº do CPF, nome do titular da conta).
Dou por transitada em julgado nesta data, por força do princípio da preclusão lógica, eis que parte exequente concordou com a extinção da ação.
Certifique-se e, após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Às providências e intimações necessárias.". -
07/08/2024 21:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/08/2024 08:08
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 17:26
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 15:03
Recebidos os autos
-
05/08/2024 15:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/08/2024 15:03
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 15:03
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
31/07/2024 13:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/07/2024 11:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/07/2024 06:37
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Laura Lúcia Roveri Barbosa (OAB 20776/MS) Processo 0000689-46.2016.8.12.0043 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vilmar Piati - Intimação da Parte Autora a respeito da informação processual de fl. 119, para providências, no prazo de 05 (cinco) dias. -
18/07/2024 21:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/07/2024 08:05
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 16:24
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 16:23
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 16:22
Processo Desarquivado
-
08/05/2024 10:39
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 01:36
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 03:00
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 01:01
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 14:18
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 14:16
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2023 04:28
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2022 01:44
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2022 04:29
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2022 22:37
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2022 22:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/01/2022 03:36
Ato ordinatório praticado
-
21/12/2021 01:06
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2021 01:05
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2021 01:31
Ato ordinatório praticado
-
15/11/2021 00:36
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2021 08:24
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2021 08:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/11/2021 08:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/10/2021 02:49
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2021 02:10
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2021 03:24
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2021 00:17
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2021 05:38
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2021 17:09
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2020 13:23
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2020 13:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/10/2019 01:00
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2019 14:27
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2019 14:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/06/2019 01:01
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2019 01:43
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2018 02:47
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2018 10:47
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2018 10:30
Recebidos os autos
-
26/10/2018 10:30
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2018 10:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/07/2018 02:00
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2018 12:54
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2018 16:03
Recebidos os autos
-
18/01/2018 16:03
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2018 11:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/01/2018 11:01
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/12/2017 12:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/11/2017 23:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/11/2017 12:42
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2017 12:37
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2017 13:35
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2017 12:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/11/2017 10:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/11/2017 11:20
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2017 11:18
Recebidos os autos
-
01/11/2017 10:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/10/2017 14:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/10/2017 12:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/10/2017 12:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/10/2017 12:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/09/2017 21:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/09/2017 15:47
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2017 11:32
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2017 11:29
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2017 09:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/09/2017 18:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/09/2017 18:44
Recebidos os autos
-
25/09/2017 09:47
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
04/09/2017 12:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/09/2017 09:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/08/2017 22:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2017 10:18
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2017 10:17
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2017 12:52
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2017 17:10
Processo Reativado
-
02/08/2017 17:07
Processo Desarquivado
-
01/08/2017 12:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/05/2017 12:02
Arquivado Definitivamente
-
27/04/2017 16:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/04/2017 10:21
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2017 10:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/03/2017 16:09
Recebidos os autos
-
08/03/2017 16:09
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2017 11:59
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2017 11:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/03/2017 11:57
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/11/2016 16:17
Recebidos os autos
-
24/11/2016 16:17
Recebidos os autos
-
18/08/2016 12:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/08/2016 12:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/08/2016 12:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/08/2016 11:30
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
09/08/2016 12:18
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2016 12:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/08/2016 14:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/08/2016 14:12
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2016 07:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/07/2016 08:46
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2016 08:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/07/2016 11:06
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2016 10:45
Recebidos os autos
-
21/07/2016 10:44
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
20/07/2016 12:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/07/2016 10:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/07/2016 14:39
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2016 14:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/07/2016 14:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/07/2016 14:46
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2016 14:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/07/2016 10:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/07/2016 13:27
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2016 10:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/07/2016 10:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/06/2016 10:57
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2016 10:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/06/2016 10:12
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2016 10:12
Homologada a Transação
-
29/06/2016 10:12
Recebidos os autos
-
15/06/2016 17:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/06/2016 17:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/05/2016 17:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/05/2016 17:43
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
27/04/2016 15:43
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2016 15:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/04/2016 18:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/04/2016 13:50
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2016 10:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/04/2016 15:46
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2016 15:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/04/2016 15:45
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2016 15:45
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2016 15:45
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2016 15:45
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2016 15:45
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2016 15:45
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2016 15:41
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2016 15:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/04/2016 15:11
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
19/04/2016 15:05
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2016
Ultima Atualização
08/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
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