21/07/2025 10:06

Juntada de Petição de tipo
15/07/2025 17:48

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2025 08:36

Juntada de Petição de tipo
11/07/2025 06:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2025 19:31

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 19:21

Recebidos os autos
09/07/2025 19:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/07/2025 19:18

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 19:16

Expedição de tipo de documento.
09/07/2025 19:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/07/2025 19:11

Realizado Cálculo de Liquidação
09/07/2025 19:11

Realizado Cálculo de Liquidação
09/07/2025 19:11

Realizado Cálculo de Liquidação
09/07/2025 19:10

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 15:05

Recebidos os autos
21/05/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 15:13

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2025 14:01

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2025 18:22

Juntada de Petição de tipo
02/04/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 06:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB 6337/MS), Jair Sebastião de Souza Junior (OAB 173888/SP), Solange Dias Neves (OAB 34649/RS) Processo 0832373-36.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Danny Fabrício Cabral Gomes, Danny Fabrício Cabral Gomes, Danny Fabrício Cabral Gomes, Anelise de Souza Amaral Cabral Gomes - Exectdo: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A., Aerovias Del Continente Americano S.A.

Avianca, Rodnan Nantes Pulcherio - Vistos etc.

Intimem-se as executadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre os parâmetros de cálculo apresentados pelos exequentes às fls. 493/494.

I.
01/04/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 16:58

Recebidos os autos
21/03/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 16:14

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2025 10:50

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 15:33

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2024 15:33

Decorrido prazo de parte
02/12/2024 17:06

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 06:59

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB 6337/MS), Jair Sebastião de Souza Junior (OAB 173888/SP), Solange Dias Neves (OAB 34649/RS) Processo 0832373-36.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Danny Fabrício Cabral Gomes, Danny Fabrício Cabral Gomes, Danny Fabrício Cabral Gomes, Anelise de Souza Amaral Cabral Gomes - Exectda: Aerovias Del Continente Americano S.A.

Avianca, Rodnan Nantes Pulcherio, CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Intimação das partes do despacho de f. 487: "Vistos etc.

Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se quanto à certidão da Contadoria Judicial (f. 486).

Após, faça-se conclusão.

I."
25/11/2024 23:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:50

Recebidos os autos
13/11/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 16:30

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2024 17:36

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2024 17:36

Recebidos os autos
05/07/2024 17:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/07/2024 17:34

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 16:04

Recebidos os autos
21/05/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 14:28

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2024 15:23

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2024 15:23

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 15:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/05/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 13:10

Processo Reativado
02/05/2024 17:47

Juntada de Petição de tipo
23/04/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB 6337/MS), Jair Sebastião de Souza Junior (OAB 173888/SP), Solange Dias Neves (OAB 34649/RS) Processo 0832373-36.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Danny Fabrício Cabral Gomes, Danny Fabrício Cabral Gomes, Danny Fabrício Cabral Gomes, Anelise de Souza Amaral Cabral Gomes - Reqda: Aerovias Del Continente Americano S.A.

Avianca, Rodnan Nantes Pulcherio, CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Intimação da parte autora do despacho de f. 478: "Vistos etc.

Atento ao comprovante de pagamento anexado pela executada CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. (f. 472), demonstrando o cumprimento parcial da obrigação de restituição, no valor de R$ 13.153,06 (treze mil e cento e cinquenta e três reais e seis centavos), intimem-se os exequentes para, em 5 (cinco) dias, juntarem aos autos cálculo atualizado do débito, excluindo-se o valor já restituído pela executada, devendo, no mesmo prazo, indicar bens específicos e passíveis de penhora dos executados, sob pena de extinção.

Promova-se a transferência eletrônica da quantia depositada (fls. 476/477), com os acréscimos devidos, em favor dos exequentes, observando-se os dados bancários indicados à f. 475, ou, caso requerido, expeça-se alvará na modalidade numerário.

I."
22/04/2024 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/04/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 18:01

Recebidos os autos
02/04/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 17:33

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2024 18:22

Juntada de Petição de tipo
08/03/2024 13:05

Juntada de Petição de tipo
04/03/2024 16:10

Juntada de Petição de tipo
16/02/2024 11:56

Conclusos para tipo de conclusão.
15/02/2024 13:52

Juntada de Petição de tipo
08/02/2024 10:56

Juntada de Petição de tipo
08/02/2024 07:18

Juntada de tipo de documento
25/01/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 16:11

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB 6337/MS), CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. , Jair Sebastião de Souza Junior (OAB 173888/SP), Solange Dias Neves (OAB 34649/RS) Processo 0832373-36.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqda: Aerovias Del Continente Americano S.A.

Avianca, CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A., Rodnan Nantes Pulcherio - Vistos etc.

Trata-se de cumprimento de sentença que impôs obrigação de pagar quantia certa.

Promova-se a transferência eletrônica da quantia depositada (f. 412), com os acréscimos devidos, em favor dos exequentes, observando-se os dados bancários indicados à f. 420, ou, caso requerido, expeça-se alvará na modalidade numerário.

Intimem-se as executadas através de seus Advogados para, em 15 (quinze) dias, efetuarem o pagamento do débito, sob pena de acréscimo da multa de 10% prevista no art. 523, §1º, do Código de Processo Civil.

Efetuado o pagamento, intimem-se os exequentes para manifestarem-se sobre o respectivo valor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de sua inércia implicar presunção de concordância.

Não sendo efetuado o pagamento, promova-se o bloqueio on-line ou penhora de bens das devedoras suficientes à garantia do débito, incluindo-se a multa de 10% sobre o valor do débito.

Havendo garantia integral do débito, designe-se audiência de conciliação, oportunidade em que poderão ser opostos embargos.

Advirto as partes nos seguintes termos: 1- Nos Juizados Especiais Cíveis não serão arbitrados honorários advocatícios, senão nas hipóteses previstas no art. 55, da Lei n. 9.099/95. 2- Os embargos à execução, no procedimento dos Juizados Especiais, dependem de prévia garantia do juízo.

I.
22/01/2024 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 09:06

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 09:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/01/2024 09:02

Evolução da Classe Processual
15/12/2023 16:11

Recebidos os autos
15/12/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 14:41

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2023 14:48

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2023 09:21

Juntada de Petição de tipo
08/12/2023 03:50

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/12/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 12:27

Processo Reativado
21/11/2023 17:42

Juntada de Petição de tipo
30/10/2023 08:15

Arquivado Definitivamente
27/10/2023 14:59

Transitado em Julgado em data
09/10/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/10/2023 18:37

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 18:28

Expedição de tipo de documento.
13/09/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 18:28

Homologada a Transação
13/09/2023 18:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/09/2023 14:19

Remetidos os Autos para destino.
08/09/2023 16:51

Juntada de Petição de tipo
04/09/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 15:46

Recebidos os autos
14/08/2023 15:46

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 15:46

Homologada a Transação
10/08/2023 13:19

Expedição de tipo de documento.
06/07/2023 18:49

Remetidos os Autos para destino.
06/07/2023 18:41

de Instrução e Julgamento
06/07/2023 16:09

Juntada de Petição de tipo
05/07/2023 18:21

Juntada de Petição de tipo
17/04/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 13:39

de Conciliação
13/04/2023 16:17

Juntada de Petição de tipo
13/04/2023 13:29

de Instrução e Julgamento
30/03/2023 08:14

Juntada de tipo de documento
29/03/2023 12:23

Juntada de Petição de tipo
10/03/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 09:30

Expedição de tipo de documento.
10/03/2023 09:30

Expedição de tipo de documento.
09/03/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 17:04

de Conciliação
09/03/2023 16:56

de Instrução e Julgamento
09/03/2023 15:20

Juntada de Petição de tipo
08/03/2023 15:25

Juntada de Petição de tipo
06/03/2023 16:16

Juntada de Petição de tipo
05/03/2023 08:35

Juntada de Petição de tipo
27/02/2023 12:45

Juntada de tipo de documento
27/02/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB 6337/MS) Processo 0832373-36.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Danny Fabrício Cabral Gomes, Danny Fabrício Cabral Gomes, Danny Fabrício Cabral Gomes, Anelise de Souza Amaral Cabral Gomes - Intimação da parte autora do AR negativo de pgs. 111 e 112; para, no prazo de 05(cinco) dias dar impulsionamento ao feito com as providências cabíveis, sob pena de extinção e arquivamento.
23/02/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 16:11

Juntada de Petição de tipo
13/02/2023 07:08

Juntada de tipo de documento
13/02/2023 07:03

Juntada de tipo de documento
31/01/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB 6337/MS), CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. , Aerovias Del Continente Americano S.A.

Avianca , Rodnan Nantes Pulcherio Processo 0832373-36.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Danny Fabrício Cabral Gomes, Danny Fabrício Cabral Gomes, Danny Fabrício Cabral Gomes, Anelise de Souza Amaral Cabral Gomes - Reqda: Aerovias Del Continente Americano S.A.

Avianca, CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A., Rodnan Nantes Pulcherio - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência presencial em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Facultou-se às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.
27/01/2023 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 11:41

Expedição de tipo de documento.
27/01/2023 11:41

Expedição de tipo de documento.
27/01/2023 11:40

Expedição de tipo de documento.
18/01/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 14:14

Expedição de tipo de documento.
18/01/2023 13:34

de Instrução e Julgamento
17/01/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 09:27

Expedição de tipo de documento.
17/01/2023 09:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/01/2023 09:27

Expedição de tipo de documento.
17/01/2023 09:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/01/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 00:28

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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