02/09/2025 10:03

Juntada de Petição de Alegações finais
01/09/2025 16:49

Juntada de Petição de Alegações finais
27/08/2025 11:17

Prazo em Curso
07/08/2025 05:43

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
06/08/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2025 18:30

Emissão da Relação
05/08/2025 15:56

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/08/2025 03:16:49, 2ª Vara.
04/08/2025 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 06:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/06/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 06:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/06/2025 08:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/06/2025 06:07

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
17/06/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2025 06:43

Emissão da Relação
16/06/2025 14:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/06/2025 14:40

Decisão de Saneamento e Organização
16/06/2025 14:39

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:39

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2025 01:30:00, 2ª Vara.
10/12/2024 17:35

Conclusos para despacho
05/09/2024 09:01

Conclusos para despacho
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: José de Oliveira Barreto Júnior (OAB 4259/RN), Andréia Arguelho Gonçalves (OAB 14981/MS), José Naerton Soares Neri (OAB 3207/RN) Processo 0800793-06.2023.8.12.0028 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alexandre Ramos Zuliani - Reqdo: Construtora Luiz Costa Ltda - Ficam os Advogados intimados do teor da Certidão de f. 186.
20/08/2024 21:24

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.
20/08/2024 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2024 16:26

Expedição em análise para assinatura
19/08/2024 16:25

Emissão da Relação
19/08/2024 15:27

Expedição de Certidão.
19/08/2024 15:26

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 19/08/2024 03:26:03, 2ª Vara.
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: José de Oliveira Barreto Júnior (OAB 4259/RN), Andréia Arguelho Gonçalves (OAB 14981/MS), José Naerton Soares Neri (OAB 3207/RN) Processo 0800793-06.2023.8.12.0028 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alexandre Ramos Zuliani - Reqdo: Construtora Luiz Costa Ltda - Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Instrução e Julgamento Data: 09/10/2024 Hora 15:0 Local: Sala padrão Situação: Pendente
14/08/2024 21:13

Publicado ato_publicado em 14/08/2024.
14/08/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2024 09:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/08/2024 09:23

Emissão da Relação
24/07/2024 16:59

Prazo em Curso
24/07/2024 16:58

Expedição de Certidão.
24/07/2024 16:58

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 09/10/2024 03:00:00, 2ª Vara.
23/07/2024 13:43

Prazo em Curso
23/07/2024 13:35

Autos preparados para expedição
23/07/2024 13:34

Prazo em Curso
22/07/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: José de Oliveira Barreto Júnior (OAB 4259/RN), Andréia Arguelho Gonçalves (OAB 14981/MS), José Naerton Soares Neri (OAB 3207/RN) Processo 0800793-06.2023.8.12.0028 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alexandre Ramos Zuliani - Reqdo: Construtora Luiz Costa Ltda - 1.

Acerca da impugnação à justiça gratuita, no caso, em que pesem as razões declinadas pela requerida, entendo que os documentos apresentados são suficientes para comprovar ser o autor, ao menos por ora, hipossuficiente, na medida em que não possui aporte financeiro suficiente para o pagamento das custas processuais.

Isso porque os documentos anexados às fls. 162/169 comprovam que a empresa encontra-se sem atividades e ou recebimentos, o que demonstra ser suficiente para o pleito em apreço.

Desse modo, em atenção às circunstâncias do caso concreto, o benefício da gratuidade da justiça deve ser concedido à parte autora, até que a situação de hipossuficiência financeira se altere.

Acrescento, ainda, que o fato de estar patrocinada por advogado particular não altera esse entendimento, porquanto A assistência do requerente por advogado particular não impede a concessão de gratuidade da justiça, nos moldes do § 4º do art. 99 do Código de Processo Civil.

Portanto, rejeito a impugnação à justiça gratuita. 2.

De outro vértice, o feito está em ordem, não há nulidades a declarar.

Declaro-o saneado.

No mais, defiro a produção de prova oral e designo audiência híbrida de instrução e julgamento para o dia 09 de outubro de 2024, às 15h00min, a ser realizada preferencialmente, via plataforma digital Caberá às partes informarem suas testemunhas no prazo comum de quinze dias com todas as especificidades possíveis descritas no art. 450 do CPC (nome, a profissão, o estado civil, a idade, os números de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas e de registro de identidade, bem como o endereço completo da residência e do local de trabalho).

Atente-se ao disposto no art. 455, caput e §§ 1º a 3º, do CPC, caberá "ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo", ciente de que "a intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento".

A não observância do acima disposto, pela parte, bem como de eventual descumprimento da alegação de que levará a testemunha à audiência independentemente de intimação, presumirá desistência da inquirição.

O pleito de depoimento pessoal da parte adversa somente será examinado se houver expresso requerimento nesse sentido. Às providências.
18/07/2024 21:02

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.
18/07/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2024 17:58

Emissão da Relação
17/07/2024 17:58

Autos preparados para expedição
17/07/2024 14:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/07/2024 14:12

Despacho Saneador
02/04/2024 13:33

Conclusos para decisão
19/03/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 21:12

Publicado ato_publicado em 12/03/2024.
12/03/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2024 16:41

Emissão da Relação
05/03/2024 22:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/03/2024 22:08

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2023 00:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/11/2023 18:13

Conclusos para despacho
08/11/2023 17:36

Juntada de Petição de Réplica
20/10/2023 15:03

Prazo em Curso
18/10/2023 20:53

Publicado ato_publicado em 18/10/2023.
18/10/2023 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
17/10/2023 15:34

Emissão da Relação
10/10/2023 16:04

Juntada de Petição de contestação
22/09/2023 13:49

Prazo em Curso
20/09/2023 15:12

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/09/2023 15:12

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
20/09/2023 11:26

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 17:19

Documento Digitalizado
19/09/2023 17:18

Expedição de Certidão.
19/09/2023 14:58

Juntada de NULL
19/09/2023 14:58

Juntada de Mandado
19/09/2023 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 16:05

Prazo em Curso
06/09/2023 14:38

Expedição de Mandado.
06/09/2023 14:37

Expedição em análise para assinatura
05/09/2023 20:56

Publicado ato_publicado em 05/09/2023.
05/09/2023 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2023 14:15

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/09/2023 14:15

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/09/2023 14:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/09/2023 14:14

Emissão da Relação
04/09/2023 14:10

Expedição de Certidão.
04/09/2023 14:10

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/09/2023 03:00:00, 2ª Vara.
31/08/2023 18:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/08/2023 18:20

Recebida petição inicial
31/08/2023 08:40

Conclusos para despacho
30/08/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 07:08

Informação do Sistema
18/08/2023 07:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
17/08/2023 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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