21/10/2024 19:35

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 19:35

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 10:29

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 12:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/08/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 07:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/08/2024 15:27

Recebidos os autos
07/08/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 14:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Igor Coelho dos Anjos (OAB 153479MG) Processo 0825067-79.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Carlos Henrique Amorim Araujo, Luiz Mario Alcaraz - Intimação da parte Autora para ciência do pagamento efetuado pelo Requerido, e em caso de concordância, deverá apresentar em 5 (cinco) dias, dados bancários (banco, número da conta, CPF/CNPJ e nome do beneficiário, número e nome da agência bancária) para expedição de alvará judicial.

No caso de levantamento de valores em nome do patrono da parte, deverá, no mesmo prazo apresentar procuração com poderes para receber e dar quitação, caso ainda não se encontre nos autos, requerendo o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.
04/08/2024 22:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/08/2024 06:22

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 09:08

Transitado em Julgado em #{data}
17/07/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Igor Coelho dos Anjos (OAB 153479MG) Processo 0825067-79.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Carlos Henrique Amorim Araujo, Luiz Mario Alcaraz - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos e extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Condenar a requerida a pagar aos autores, a título de dano moral, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada um, atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC) até a data do efetivo pagamento; - Deixo de analisar a pretensão quanto a concessão de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de interesse nesta fase, pois isento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Deverá a parte, caso tenha interesse, realizar o requerimento em eventual interposição de recurso. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeter a presente decisão à análise do MM.

Juiz de Direito.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.".

Juiz de direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
16/07/2024 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:16

Recebidos os autos
15/07/2024 14:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/07/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:16

Homologada a Transação
10/07/2024 17:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/05/2024 13:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/05/2024 13:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/05/2024 13:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/05/2024 13:38

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/05/2024 13:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/02/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 17:22

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/02/2024 17:20

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/02/2024 12:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/02/2024 10:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/02/2024 14:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/12/2023 06:52

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 21:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2023 19:03

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 13:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/11/2023 12:15

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/11/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 08:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/10/2023 17:10

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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