23/09/2025 18:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/09/2025 18:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/08/2025 18:06

Conclusos para decisão
22/08/2025 17:37

Documento Digitalizado
22/08/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 09:43

Prazo em Curso
14/08/2025 06:26

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte recorrente do despacho de f. 250: "

Vistos.

Intime-se a parte recorrente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar documentos idôneos e suficientes para comprovar a impossibilidade de arcar com as custas do processo (ex: três últimos holerites, duas últimas declarações de IR, extratos bancários dos últimos seis meses, eventuais faturas de cartão de crédito, contas energia, água), sob pena de indeferimento da gratuidade processual.

Com a manifestação da parte recorrente, retornem os conclusos para juízo de admissibilidade do recurso. Às providências."
13/08/2025 11:09

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2025 10:58

Emissão da Relação
30/07/2025 17:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/07/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 17:45

Conclusos para decisão
28/07/2025 17:44

Expedição de Certidão.
28/07/2025 17:09

Juntada de Petição de recurso inominado
15/07/2025 08:53

Prazo em Curso
14/07/2025 06:47

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
11/07/2025 10:36

Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2025 10:32

Emissão da Relação
09/07/2025 18:00

Expedição de Certidão.
09/07/2025 18:00

Registro de Sentença
09/07/2025 18:00

Homologação - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes
09/07/2025 18:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/07/2025 18:00

Sentença Proferida pelo Juiz Leigo - Mutirão
07/07/2025 17:21

Conclusos para julgamento
03/07/2025 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/03/2025 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/02/2025 15:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/02/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 09:29

Prazo em Curso
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Edmilson Gomes Pagung (OAB 23515/MS) Processo 0802645-76.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Otavio Cesar Vieira Antunes Maciel - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - CERTIFICO, para os devidos fins, que, ante o teor da Resolução n.º 334, de 10 de outubro de 2024, bem como do disposto do Provimento n.º 680, de 17 de dezembro de 2024, recebo este processo oriundo da 1ª Vara do Juizado Especial Central de Campo Grande.
10/02/2025 21:57

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
10/02/2025 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2025 17:03

Conclusos para decisão
07/02/2025 17:02

Emissão da Relação
07/02/2025 17:01

Expedição de Certidão.
07/02/2025 07:05

Juntada de Petição de Contra-razões
31/01/2025 07:29

Prazo em Curso
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Edmilson Gomes Pagung (OAB 23515/MS) Processo 0802645-76.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Otavio Cesar Vieira Antunes Maciel - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes da realização de redistribuição do processo para a presente vara, em atendimento a Resolução n. 334, de 10 de outubro de 2024, bem como do disposto do Provimento nº 680, de 17 de dezembro de 2024.-------------Intime-se a parte requerida para que, querendo, manifeste-se acerca dos embargos de declaração no prazo de 5 (cinco) dias.

Com a manifestação ou o decurso do prazo, remetam-se os autos ao Juiz Leigo que proferiu a sentença.

Providências necessárias.
30/01/2025 21:39

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.
30/01/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
29/01/2025 15:47

Emissão da Relação
29/01/2025 15:39

Expedição de Certidão.
24/01/2025 18:02

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
24/01/2025 18:02

Redistribuição de Processo - Saída
08/01/2025 14:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/01/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/07/2024 19:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2024 07:30

Prazo em Curso
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Edmilson Gomes Pagung (OAB 23515/MS) Processo 0802645-76.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Otavio Cesar Vieira Antunes Maciel - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Declarar a inexistência do débito referente a fatura com vencimento em 16/09/2023, no valor de R$ 530,71, ressalvadas as cobranças do cartório, devidas pelo autor (fl. 18); - Deixo de analisar a pretensão quanto a concessão de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de interesse nesta fase, pois isento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Deverá a parte, caso tenha interesse, realizar o requerimento em eventual interposição de recurso. - Tornar definitivo os efeitos da tutela antecipada (fls. 84/86). - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeter a presente decisão à análise do MM.

Juiz de Direito.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.".

Juiz de direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
16/07/2024 22:00

Publicado ato_publicado em 16/07/2024.
16/07/2024 11:47

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2024 11:21

Emissão da Relação
15/07/2024 16:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/07/2024 16:55

Expedição de Certidão.
15/07/2024 16:55

Registro de Sentença
15/07/2024 16:55

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
15/07/2024 15:13

Expedição de NULL.
20/05/2024 23:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/05/2024 23:25

Expedição de Certidão.
20/05/2024 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 16:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 20/05/2024 04:10:48, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
20/05/2024 15:20

Juntada de Petição de Réplica
17/05/2024 22:50

Juntada de Petição de contestação
17/05/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 13:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/05/2024 13:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
02/05/2024 13:21

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 20/05/2024 04:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
26/04/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 08:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/03/2024 13:26

Juntada de Ofício
08/03/2024 16:57

Juntada de Ofício
08/03/2024 16:40

Juntada de Ofício
08/03/2024 16:40

Juntada de Ofício
07/03/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 08:59

Juntada de Ofício
06/03/2024 15:39

Documento Digitalizado
06/03/2024 15:39

Juntada de Ofício
06/03/2024 09:27

Prazo em Curso
06/03/2024 09:18

Documento Digitalizado
06/03/2024 09:18

Documento Digitalizado
06/03/2024 09:18

Documento Digitalizado
05/03/2024 17:17

Expedição de Ofício.
04/03/2024 23:17

Publicado ato_publicado em 04/03/2024.
01/03/2024 17:53

Relação encaminhada ao D.J.
01/03/2024 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/03/2024 12:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/03/2024 12:23

Emissão da Relação
01/03/2024 12:21

Expedição de Ofício.
01/03/2024 12:19

Expedição de Ofício.
01/03/2024 12:17

Expedição de Ofício.
01/03/2024 11:57

Expedição de Carta.
01/03/2024 11:42

Expedição de Certidão.
01/03/2024 11:41

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/05/2024 01:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
29/02/2024 14:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/02/2024 14:52

Concedida a Medida Liminar
28/02/2024 18:36

Prazo em Curso
28/02/2024 16:45

Conclusos para decisão
27/02/2024 21:47

Publicado ato_publicado em 27/02/2024.
27/02/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
26/02/2024 08:52

Emissão da Relação
23/02/2024 15:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/02/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 14:07

Conclusos para decisão
21/02/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 11:26

Documento Digitalizado
19/02/2024 13:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/02/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 11:33

Conclusos para despacho
19/02/2024 10:08

Autos preparados para expedição
08/02/2024 10:02

Informação do Sistema
08/02/2024 10:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
08/02/2024 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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