01/08/2024 09:36

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 09:35

Transitado em Julgado em #{data}
17/07/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Francisco Romero Junior (OAB 20579/MS) Processo 0801102-38.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Adriana Neres dos Reis - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Declarar a inexistência do débito referente a fatura com vencimento em 07/10/2021, no valor de R$ 258,73, ressalvadas as cobranças do cartório, devidas pelo autor (fl. 19); - Tornar definitivo os efeitos da tutela antecipada (fls. 25/27); - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95; - Submeter a presente decisão à análise do MM.

Juiz de Direito; Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
16/07/2024 22:00

Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2024.
16/07/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:55

Recebidos os autos
15/07/2024 16:55

Expedição de Certidão.
15/07/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:55

Homologada a Transação
15/07/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 16:15

Expedição de Certidão.
28/05/2024 16:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/05/2024 16:07

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/05/2024 14:43

Juntada de Petição de Réplica
24/05/2024 17:50

Juntada de Petição de contestação
23/05/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 15:55

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/03/2024 15:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 28/05/2024 04:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
14/03/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 10:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/02/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 13:44

Juntada de Ofício
06/02/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2024.
02/02/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 12:47

Expedição de Ofício.
01/02/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 10:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/02/2024 10:34

Expedição de Ofício.
01/02/2024 10:32

Expedição de Ofício.
01/02/2024 10:30

Expedição de Ofício.
01/02/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 09:51

Expedição de Carta.
30/01/2024 14:15

Expedição de Certidão.
30/01/2024 14:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/03/2024 03:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
29/01/2024 14:54

Recebidos os autos
29/01/2024 14:54

Concedida a Medida Liminar
29/01/2024 07:29

Conclusos para decisão
24/01/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 14:44

Recebidos os autos
23/01/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 07:56

Conclusos para decisão
23/01/2024 07:56

Expedição de Certidão.
22/01/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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