19/09/2025 09:05

Prazo em Curso
19/09/2025 08:45

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.
17/09/2025 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2025 14:03

Emissão da Relação
15/09/2025 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/08/2025 17:27

Expedição de Ofício.
30/07/2025 11:53

Conclusos para despacho
30/07/2025 00:19

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
29/07/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 14:07

Prazo em Curso
29/07/2025 10:04

Relação encaminhada ao D.J.
28/07/2025 17:54

Recebidos os autos
28/07/2025 17:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/07/2025 17:53

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
28/07/2025 17:51

Expedição de Certidão.
28/07/2025 17:51

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
18/07/2025 06:36

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
17/07/2025 10:47

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2025 10:30

Emissão da Relação
17/07/2025 10:30

Transitado em Julgado em data
17/07/2025 10:29

Autos preparados para expedição
27/06/2025 15:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/06/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 18:41

Conclusos para despacho
26/06/2025 18:31

Expedição de Certidão.
26/06/2025 18:14

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
26/06/2025 18:14

Redistribuição de Processo - Saída
26/06/2025 14:37

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:10

Recebidos os autos da Turma Recursal
26/06/2025 13:10

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
16/08/2024 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
16/08/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/08/2024 14:46

Juntada de Petição de Contra-razões
05/08/2024 15:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2024 15:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/08/2024 14:46

Conclusos para despacho
31/07/2024 17:39

Juntada de Petição de recurso inominado
17/07/2024 07:29

Prazo em Curso
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846B/MT), Jonys Berth Bazano Ocampos (OAB 28896/MS) Processo 0830288-43.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ana Paula Pedrozo Ojeda - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Posto iso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e extingo o proceso com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Proceso Civil. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz de Direito.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.'
16/07/2024 22:00

Publicado ato_publicado em 16/07/2024.
16/07/2024 11:47

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2024 11:17

Emissão da Relação
15/07/2024 14:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/07/2024 14:24

Expedição de Certidão.
15/07/2024 14:24

Registro de Sentença
15/07/2024 14:24

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
12/07/2024 09:13

Expedição de NULL.
07/06/2024 16:06

Juntada de Petição de Réplica
07/06/2024 15:56

Expedição de Certidão.
07/06/2024 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/06/2024 15:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 07/06/2024 03:40:42, 11ª Vara do Juizado Especial C.
07/06/2024 14:41

Juntada de Petição de contestação
06/06/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 13:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/04/2024 13:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
02/04/2024 13:43

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 07/06/2024 03:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
01/04/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 08:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/03/2024 08:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/03/2024 21:51

Publicado ato_publicado em 06/03/2024.
06/03/2024 13:39

Relação encaminhada ao D.J.
06/03/2024 13:18

Emissão da Relação
04/03/2024 09:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/03/2024 09:43

Expedição de Carta.
01/02/2024 12:12

Autos preparados para expedição
01/02/2024 12:10

Expedição de Certidão.
01/02/2024 11:52

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/04/2024 01:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
26/01/2024 07:21

Autos preparados para expedição
24/12/2023 08:04

Informação do Sistema
24/12/2023 08:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
23/12/2023 20:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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