09/05/2025 07:52

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 07:51

Decorrido prazo de parte
17/04/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 06:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ney José Campos (OAB 44243/MG), João Vitor Alves dos Santos (OAB 24014/MS), Daniel Campos Martins (OAB 119786/MG), Matheus dos Santos Sanches (OAB 24165/MS) Processo 0826333-04.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Erilton Barbosa Neves - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, requerendo o que de direito.

Ficam intimados, ainda, da redistribuição do processo para a presente vara, em atendimento a Resolução n. 334, de 10 de outubro de 2024, bem como do disposto do Provimento nº 680, de 17 de dezembro de 2024.
16/04/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 17:26

Transitado em Julgado em data
15/04/2025 16:05

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 07:24

Remetidos os Autos para destino.
09/04/2025 07:24

Remetidos os Autos para destino.
08/04/2025 13:54

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 12:08

Recebidos os autos
08/04/2025 12:08

Recebidos os autos
09/10/2024 06:58

Remetidos os Autos para destino.
09/10/2024 06:58

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 06:58

Remetidos os Autos para destino.
08/10/2024 15:31

Juntada de Petição de tipo
23/09/2024 22:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 12:21

Juntada de Petição de tipo
05/09/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 22:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/09/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 16:04

Recebidos os autos
01/08/2024 16:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/08/2024 14:46

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2024 07:06

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniel de Souza (OAB 150587/SP), João Vitor Alves dos Santos (OAB 24014/MS), Matheus dos Santos Sanches (OAB 24165/MS) Processo 0826333-04.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Erilton Barbosa Neves - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. - Deixo de analisar a pretensão quanto a concessão de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de interesse nesta fase, pois isento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Deverá a parte, caso tenha interesse, realizar o requerimento em eventual interposição de recurso. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeter a presente decisão à análise do MM.

Juiz de Direito.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
16/07/2024 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 13:59

Recebidos os autos
15/07/2024 13:59

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 13:59

Homologada a Transação
10/07/2024 17:52

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 15:37

Remetidos os Autos para destino.
29/04/2024 15:36

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 15:35

de Instrução e Julgamento
26/04/2024 16:08

Juntada de Petição de tipo
08/03/2024 11:37

Juntada de Petição de tipo
20/02/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 13:36

de Conciliação
20/02/2024 13:34

de Instrução e Julgamento
19/02/2024 14:36

Juntada de Petição de tipo
07/02/2024 09:21

Juntada de Petição de tipo
29/01/2024 09:22

Juntada de Petição de tipo
25/11/2023 21:20

Juntada de Petição de tipo
24/11/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 15:25

Juntada de tipo de documento
21/11/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 08:37

Juntada de tipo de documento
10/11/2023 19:31

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 11:35

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 11:33

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 11:02

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 10:30

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 08:20

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 08:17

de Instrução e Julgamento
01/11/2023 16:43

Recebidos os autos
01/11/2023 16:43

Tutela Provisória
31/10/2023 16:49

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 15:26

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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