24/07/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 12:19

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 12:18

Expedição de tipo de documento.
24/07/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 12:16

Transitado em Julgado em data
01/07/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 09:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 17:16

Recebidos os autos
24/06/2025 17:16

Expedição de tipo de documento.
24/06/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 17:16

Julgado procedente o pedido
10/03/2025 16:38

Conclusos para tipo de conclusão.
10/03/2025 16:35

Decorrido prazo de parte
14/02/2025 18:40

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriano Gomes Pereira (OAB 20002/MS), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS) Processo 0841609-77.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marlene de Souza Stopassolli - Réu: Aspecir Previdência - Intimem-se as partes para no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade, sob pena de preclusão e indeferimento.
24/01/2025 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 17:51

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Adriano Gomes Pereira (OAB 20002/MS) Processo 0841609-77.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marlene de Souza Stopassolli - Intime-se a parte autora para, querendo, impugnar a contestação em 15 (quinze) dias.
03/12/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 15:39

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/11/2024 15:39

de Conciliação
29/11/2024 09:16

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 07:05

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 10:26

Juntada de tipo de documento
22/10/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 16:30

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 16:55

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/10/2024 16:55

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/10/2024 16:55

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/10/2024 16:55

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/10/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Adriano Gomes Pereira (OAB 20002/MS) Processo 0841609-77.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marlene de Souza Stopassolli - CERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada a audiência de Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência para o dia 29/11/2024 às 15:00h, a ser realizada pelo Sistema de Videoconferência por Conciliadores e Mediadores vinculados ao CEJUSC/TJMS, através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu disponibilizado no portal do TJMS, devendo a parte comparecer na referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC.

Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil.

Em caso de dúvidas quanto ao local de reunião entrar em contato com o CEJUSC-TJMS por meio dos telefones: (67) 98468-7357, 98472-8046, 3317-3973, 3317-3983.
01/10/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Adriano Gomes Pereira (OAB 20002/MS) Processo 0841609-77.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marlene de Souza Stopassolli - Réu: Aspecir Previdência - Vistos, etc... 1.

Atento à emenda à inicial, com a qual vieram aos autos os documentos solicitados no despacho anterior, DEFIRO a gratuidade da justiça. 2.

RECEBO a inicial, uma vez preenchidos os requisitos essenciais e instruída com os documentos indispensáveis à propositura da demanda. 3.

DESIGNE-SE a audiência de conciliação a que se refere o art. 334 do CPC, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, certificando-se nos autos, eis que a mesma só não se realizará se as duas partes expressamente dela desistissem (CPC, art. 334, §4º, I). 4.

Ressalto, por oportuno, que a audiência será realizada de modo telepresencial, por conciliadores ou mediadores vinculados ao CEJUSC e ao presente juízo, conforme autoriza a Portaria TJMS 2805/23, em seu art. 1º, §2º, IV. 5.

CITE-SE a parte ré, na forma declinada na inicial, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, advertindo-a de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contem a íntegra da petição inicial e documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º , do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340, do mesmo Diploma Legal. 6.

INTIMEM-SE as partes da audiência de conciliação, sendo a autora na pessoa de seu advogado (CPC, art. 334, §3º), ressaltando que as partes deverão comparecer, acompanhadas de advogado ou Defensor Público (CPC, art. 334, §9º), e que a ausência injustificada será considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, punível com multa processual de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (CPC, art. 334, §§7º e §8º). 7.

Consigne-se na carta ou no mandado de citação, que a parte ré poderá, nos termos do art. 335 do CPC, oferecer defesa, por petição escrita, no prazo de 15 dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação, ou, caso expressamente também não queria a realização da audiência (o que deverá ser feito por escrito e com até dez dias de antecedência nos tremos do art. 334, §5º, do CPC, contados da data marcada para o ato), da data do protocolo do pedido, ressaltando apenas que, na hipótese de litisconsortes, para que a audiência não se realize, todos devem estar de acordo com seu cancelamento. 8.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação, oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá indicar se pretende a produção de provas outras, ou se almeja que o feito seja julgado antecipadamente; b) havendo contestação, deverá se manifestar sobre as preliminares suscitadas e sobre os fatos opostos pela parte ré, que sejam impeditivos, modificativos ou extintivos do direito que alega ter, na inicial. 9.

Em seguida, cumpridas as providência a que se refere o item anterior, exceto em caso de revelia (caso em que os autos deverão ser imediatamente conclusos para decisão), especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade, sob pena de preclusão e indeferimento. 10.

Cumpridas as deliberações supra, retornem conclusos. 11. Às providências.
27/09/2024 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 12:21

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 12:18

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 12:18

de Instrução e Julgamento
26/09/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 17:42

Recebidos os autos
25/09/2024 17:42

Determinada Requisição de Informações
06/09/2024 16:28

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Adriano Gomes Pereira (OAB 20002/MS) Processo 0841609-77.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marlene de Souza Stopassolli - Réu: Aspecir Previdência - DEFIRO a dilação de prazo requerida pela parte autora à fl. 121, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Às providências.
15/08/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 16:04

Recebidos os autos
13/08/2024 16:03

Determinada Requisição de Informações
12/08/2024 15:37

Conclusos para tipo de conclusão.
29/07/2024 20:03

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 07:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Adriano Gomes Pereira (OAB 20002/MS) Processo 0841609-77.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marlene de Souza Stopassolli - A simples alegação de hipossuficiência, sem a devida comprovação, não é suficiente para o deferimento do benefício de justiça gratuita.

Verifica-se nos extratos juntados (f. 62 e 63) movimentações bancárias de quantias vultuosas, indicando capacidade econômica de arcar com as custas.

Dessa forma, é necessário que o requerente apresente documentação comprobatória de sua situação financeira, como cópia das três últimas declarações do Imposto de Renda, e extratos de TODAS as suas contas, dos últimos seis meses, dentre outros, sob risco de indeferimento da gratuidade. Às providências.
19/07/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 16:05

Recebidos os autos
18/07/2024 16:05

Determinada Requisição de Informações
17/07/2024 10:13

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 17:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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